Educação Sexual na escola: inovação curricular ou repressão das sexualidades

Resumo

O artigo apresentado ambiciona uma abordagem histórica, assim como, paralelamente a atuação da sociedade civil organizada, na construção das políticas públicas que concernem à educação sexual no currículo escolar no Brasil. Para tal ambição nossa análise se orienta em um debate sobre as iniciativas européias no final do século dezoito, em países como: França e Suécia, e posteriormente, as adjacências desses debates acerca da educação da sexualidade no Brasil, a partir do século vinte com as iniciativas médicas e higienistas. Somos enveredados a observar um corpo teórico que evidencie, não somente os aspectos normativos da educação sexual, mas também a influência e aplicabilidade de leis que impulsionam currículos pertinentes aos debates em educação sexual no escopo das disciplinas da educação básica, nesse sentido, o corpo teórico é reduzido em caráter quantitativo, porém não qualitativo. Nossa problemática principal nessa conexão: norma e currículo é a reflexão sobre a dimensão foucaultiana da produção de sentidos em duas esferas organizacionais da educação básica, a saber: a normativa e a curricular. Assim, podemos verificar ao longo de nosso debate que a sexualidade, desde seus desdobramentos teóricos e médicos, a rigor iniciados no final do século dezoito é, impreterivelmente, discutida em suas características reprodutivas e preventivas, ou seja, na prevenção de gravidez em mulheres com minoridade penal, assim como, na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Não excluímos essas duas premissas do mote de debates da educação sexual, todavia presumimos, em caráter conclusivo que: a educação sexual em sua condição imanente à existência humana exige discussão, sobretudo no âmbito escolar, de sentidos que abarquem a construção social e cultural das pluralidades sexuais, orientamos nossa reflexão sobre esse prisma axiomático, na medida em que, observamos a incidência ainda hedionda da violência contra à mulher, a lesbofobia, homofobia, e transfobia, violências deveríamos relacionar com o processo formativo educacional de nossas alunas e alunos.