A PRECARIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE: UMA FACETA DA TENTATIVA DE DESMONTE DO SUS

  • Juliana Martins Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Cristine Kuss Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Dolores Sanches Wünsch Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Política de Saúde. Saúde do Trabalhador. Formação em Serviço.

Resumo

Este artigo discorre sobre os processos que implicam no processo saúde-doença dos profissionais residentes em saúde inseridos em um hospital de trauma, diante do avanço da proposta neoliberal e tentativa de desmonte da política de saúde. Evidencia-se que a precarização das políticas sociais perpassam o cotidiano desses trabalhadores. Os resultados revelam que: a) a inserção desses profissionais na instituição e a formação em serviço proposta pelos programas de residência em saúde acontecem de formas precarizadas considerando as novas configurações do trabalho; b) há fragilidades na legislação desses programas que flexibilizam os projetos políticos pedagógicos e o gerenciamento dos mesmos; c) as estratégias de enfrentamento desenvolvidas traduzem-se em formas de resiliência, individualizadas. Conclui-se que esses profissionais são trabalhadores expostos às situações do contexto do trabalho atual, que geram adoecimentos, incidem nas relações interpessoais, vulnerabilizando os sujeitos e a coletividade, impedindo-os de criar formas de resistências efetivas de superação da ordem vigente.

Biografia do Autor

Juliana Martins, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Assistente Social formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em urgência e emergência com ênfase em Serviço Social pelo Centro metodista IPA. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Colaboradora do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Saúde e Trabalho - NEST/UFRGS. Analista Técnica do Centro de Inovação em Fatores Psicossociais no SESI-RS.

Cristine Kuss, Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Assistente Social formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestra em Serviço Social e Política Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Saúde Coletiva pela Universidade Luterana do Brasil. Especialista em Gestão de Emergências em Saúde Pública pelo Hospital Sírio-Libanês/Ministério da Saúde. Assistente Social da Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Secretaria Municipal de Saúde. Preceptora do Núcleo de Serviço Social do Programa de Residência Integrada Multiprofissional com Ênfase em Urgência e Emergência vinculado ao Centro Metodista Universitário IPA de Porto Alegre. 

Dolores Sanches Wünsch, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade de Caxias do Sul (1982), Mestrado em Serviço Social (2001) e Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. É pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde e Trabalho - NEST/UFRGS, com participação em pesquisas e estudos relacionadas a saúde do trabalhador, previdência social e proteção social. Membro do corpo clínico docente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e tutora do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-(RIMS/HCPA). Como Assistente Social atuou na área de reabilitação profissional, previdência social, saúde do trabalhador e assistência social.

Referências

ANTUNES, Ricardo. A fábrica da educação: da especialização taylorista à flexibilização toyotista. São Paulo: Cortez, 2017. p. 104

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Decreto nº 80281 de 5 de setembro de 1977. Regulamenta a Residência Médica, cria a Comissão Nacional de Residência Médica e dá outras providências. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-80281-5-setembro-1977-429283-normaatualizada-pe.pdf> Acesso em 27 de outubro de 2018.

______. Lei 11129 de 30 de Junho 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens– ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria

Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24de abril de 2002; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm Acesso em 27 out. 2018.

______. Lei n°8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm> Acesso em 28 out. 2018.

BRAVO, Maria Inês Souza. Política de Saúde no Brasil. In: MOTA, Ana Elizabete et al. (Org.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. 4. ed. Brasília: Cortez, 2009. p. 88-110.

______, Maria Inês Souza. Saúde e Serviço Social no capitalismo: fundamentos sócio-históricos. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013. p. 177.

BUSS, Paulo Marchiori; PELLEGRINI FILHO, Alberto. A saúde e seus determinantes sociais. Physis, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, 2007.

CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; PANCHERI, Ivanira. Predomínio do Assédio Moral na Administração Pública. Revista Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. v. 112. Jan/dez 2017. P.245

CARMO, Michelly Eustáquia; GUIZARDI, Francini Lubi. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Caderno de Saúde Pública. 2018. p. 6.

CATTANI, Antonio David. Trabalho e Autonomia. 2 edição. São Paulo: Vozes. 2000. p, 125 e 147.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Parâmetros de Atuação de Assistentes Sociais na Saúde. Brasília, 2010.

______. Residência em Saúde e Serviço Social: subsídios para Reflexão. Brasília, 2017.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 510 de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html Acesso em 27 de outubro de 2018.

______, Marilda Villela. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 7 ed. São Paulo: Cortez. 2012. p. 156

MENDES, Alessandra Gomes. Residência Multiprofissional em saúde e serviço social. In:(Orgs) SILVA, Letícia Batista; RAMOS, Adriana. Serviço Social, Saúde e Questões Contemporâneas: Reflexões Críticas sobre a Prática Profissional. Campinas, SP: Papel Social. 2016.

MENDES, Eugênio Vilaça. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estudos Avançados, São Paulo, v. 27, n. 78, p. 27-34, 2013.

MENDES, Jussara Maria Rosa; WERLANG, Rosângela. Sofrimento Social. Serviço Social & Sociedade, n.116, p. 743-768, out/dez. 2013.

______, Jussara Maria Rosa; WÜNSCH; Dolores Sanches. Serviço Social e a saúde do trabalhador: uma demanda dispersa. Serviço Social & Sociedade, n. 107, p. 461 - 481, jul./set.2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n107/05.pdf>. Acesso em: 02 nov.2017

______, Jussara Maria; WERLANG, Rosangela . Sofrimento Social e Saúde do Trabalhador. Em Pauta. Rio de Janeiro – 2 semestre, 2013. N. 32. V.11, p. 141

MINAYO, M. C. S.; ASSIS, S. G.; SOUZA, E. R. (Org.). Avaliação por triangulação de métodos: Abordagem de Programas Sociais. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010.

PAIM et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. 2011. Disponível em: <http://www.cpgss.pucgoias.edu.br/ArquivosUpload/31/file/O%20SISTEMA%20DE%2 0SAUDE%20BRASILEIRO.pdf> Acesso em 04 jul.2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Atendimento médico. Disponível em: <http://www2.portoalegre.rs.gov.br/hps/default.php?p_secao=29> Acesso em 29 de outubro de 2018.

SANTOS, Nelson Rodrigues dos. SUS, política pública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de saídas. Ciências e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 273-280, 2013.

SILVA, Edith Seligmann. Trabalho e desgaste mental: o direito de ser dono de si mesmo. São Paulo: Vozes, 2011. p. 207, 393, 398, 504

SIQUEIRA, José Eduardo de. 25 anos do SUS: o que há para comemorar? O Mundo da Saúde, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 56-64, 2013.

TOLFO, Suzana da Rosa; PICCININI, Valmíria. Sentidos e significados do trabalho: explorando conceitos, variáveis e estudos empíricos brasileiros. Psicologia e Sociedade. N. 19, Edição Especial 1. 2007. p. 40

WÜNSCH, Dolores Sanches; MENDES, Jussara Maria Rosa. Processos de trabalho e a instrumentalização do trabalho profissional nas dimensões da competência profissional. In:LEWGOY, Alzira Maria Baptista; CARLOS, Sergio Antonio (Org.). Supervisão de Estágio em Serviço Social: uma perspectiva de formação permanente. Porto Alegre: PROREXT/UFRGS, 2014, p. 69-82.

Publicado
2019-12-03