INOVAÇÃO NO JUDICIÁRIO: LIODS E POTENCIAIS DESDOBRAMENTOS À LUZ DO MAPA DE PROCESSOS E RESULTADOS

Résumé

O Conselho Nacional de Justiça criou o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) com o propósito de desenvolver soluções para o judiciário brasileiro e aumentar sua capacidade de implementação de políticas públicas. Sendo assim, este estudo teve por objetivo mapear processos e resultados dos desdobramentos do LIODS no contexto da capacidade de atuação da burocracia de nível de rua do judiciário brasileiro. Para a realização deste trabalho utilizou-se o Mapa de Processos e Resultados, pelo qual é possível realizar uma descrição sumarizada de uma iniciativa pública empregada para a busca de mudança em uma realidade social. Os resultados apresentam os contextos legal e local, recursos, atividades, produtos, resultados e impactos associados com a implementação da referida política pública.

Bibliographies de l'auteur

Thiago Maia Sayão de Moraes, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutorando em Administração pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Gestão e Estratégia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Pós-Graduado em Marketing Empresarial pela Universidade Federal Fluminense. Bacharel em Administração. Professor de Administração pela SECITECI / MT.

Duljon Laerti Boldrin, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutor em Administração pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Agronegócios e Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Bacharel em Administração pela UFMT. Analista Administrativo na Agência Nacional de Mineração (ANM).

Marcos de Moraes Sousa, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Professor titular no Instituto Federal Goiano. Mestre em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutor em Administração pela Universidade de Brasília (UnB).Pós-Doutorado na Universidade de Berna, no Kompetenzzentrum für Public Management (KPM). Professor no Programa de Pós-Graduação nível Mestrado e Doutorado em Administração da Universidade Federal de Goiás, PPGADM/UFG, professor no Programa Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, ProfEPT do Instituto Federal Goiano e, professor no Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração do Instituto Federal Goiano, PPGADM.

Références

AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Agenda Política, v. 3, n. 2, p. 12–42, 2015.

ARRETCHE, M. T. DA S. Uma contribuição para avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. DO C. B. DE (Eds.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. 1. ed. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 43–56.

BARRETT, S.; HILL, M. Policy, bargaining and structure in implementation theory: towards an integrated perspective. Policy & Politics, v. 12, n. 3, p. 219–240, 1984.

BONELLI, F.; FERNANDES, A. S. A.; COÊLHO, D. B.; PALMEIRA, J. S. A atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil: uma proposta de análise expandida. Cadernos EBAPE.BR, v. 17, p. 800–816, 2019.

BOVENS, M.; ZOURIDIS, S. From street-level to system-level bureaucracies: How information and communication technology is transforming administrative discretion and constitutional control. Public Administration Review, v. 62, n. 2, p. 174–184, 2002.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004.
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm . Acesso: 17 mar. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc85.htm. Acesso: 17 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 10.973, de 02 de fevereiro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso: 17 mar. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Agenda 2030. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/agenda-2030/. Acesso: 17 mar. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 59, de 23 de abril de 2019. Regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files//portaria/portaria_59_23042019_24042019104402.pdf. Acesso: 17 mar. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 133, de 28 de setembro de 2018. Relatório preliminar do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/05/2337a99814bdcdaa8045a4a4b7f48cae.pdf. Acesso: 17 mar. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 119, de 21 de agosto de 2019. Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2986#:~:text=Institui%20o%20Laborat%C3%B3rio%20de%20Inova%C3%A7%C3%A3o,LIODS)%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso: 17 mar. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016. Institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2279. Acesso: 17 mar. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 296, de 19 de setembro de 2019. Cria e revoga Comissões Permanentes no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3038. Acesso: 17 mar. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original182343202006305efb832f79875.pdf. Acesso: 17 mar. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 395, de 7 de junho de 2021. Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3973. Acesso: 17 mar. 2022.

BRIDGMAN, P.; DAVIS, G. What Use is a Policy Cycle? Plenty, if the Aim is Clear. Australian Journal of Public Administration, v. 62, n. 3, p. 98–102, 2003.

CASTRO, M. P.; GUIMARÃES, T. A. Dimensões da inovação em organizações da justiça: proposição de um modelo teórico-metodológico. Cadernos EBAPE.BR. https://doi.org/10.1590/1679-395167960, 2019.

CAVALCANTE, P.; CUNHA, B. Q. É preciso inovar no governo, mas por quê? In: CAVALCANTE, P.; CAMÕES, M.; CUNHA, B.; SEVERO, W. (Eds.). Inovação no setor público : teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017. p. 15–32.

CAVALCANTE, P.; PIRES, R. Governança Pública: Construção de Capacidades para a Efetividade da Ação Governamental. Nota Técnica DIEST, nº24, Julho/2018. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8581/1/NT_24_Diest_Governan%C3%A7a.pdf. Acesso:17 mar. 2022.

CHANG, A.; BREWER, G. A. Street-Level bureaucracy in public administration: A systematic literature review. Public Management Review, v. 00, n. 00, p. 1–21, 2022.


CNJ; CNMP; ONU. Pacto pela implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no poder judiciário e ministério público, 2019. Disponível em: . Acesso: 17 mar. 2022.

COX, R. H.; DICKSON, D.; MARIER, P. Resistance, Innovation, and Improvisation: Comparing the Responses of Nursing Home Workers to the COVID-19 Pandemic in Canada and the United States. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, v. 23, n. 1, p. 41–50, 2021.

DA SILVA GOMES, A.; DANIEL, G.R.; RIBAS, M. O.; GUIMARÃES, T. A. Boas práticas de gestão e inovação na governança de tribunais. Humanidades & Inovação, v. 8, n. 48, p. 220-235, 2021.

DE PAULA, A. P. P. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2005.

DE MORAES, T. M. S.; SOUSA, M. M. History Matters: The Institutionalization and Innovation Paradox in the Judiciary. Social Sciences, Vol. 13, n. 5, p. 247. 2024. DOI: 10.3390/socsci13050247.

DE VRIES, M. S. The challenge of good governance. Innovation Journal, v. 18, n. 1, 2013.

DE VRIES, H.; BEKKERS, V.; TUMMERS, L. Innovation in the public sector: A systematic review and future research agenda. Public Administration, v. 94, n. 1, p. 146–166, 2016.

DJELLAL, F.; GALLOUJ, F.; MILES, I. Two decades of research on innovation in services: Which place for public services? Structural change and economic dynamics, v. 27, p. 98–117, 2013.

FERREIRA, V. da R. S.; MEDEIROS, J.J.; BRIGHT, C.L.; CRUMPTON, C.D. Implementing social policy in Brazil: an inter-contextual exploration of the exercise of discretion by street-level bureaucrats. International Public Management Journal, v. 0, n. 0, p. 1–19, 2020.

FERREIRA, V. da R. S.; MEDEIROS, J. J. Fatores que moldam o comportamento dos burocratas de nível de rua no processo de implementação de políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR, v. 14, n. 3, p. 776–793, 2016.

GOMES, A. O., ALVES, S. T., SILVA, J. T. "Effects of investment in information and communication technologies on productivity of courts in Brazil", Government Information Quarterly, v. 35, n. 3, p. 480–490, 2018. DOI: 10.1016/j.giq.2018.06.002.

GUIMARÃES, T. A.; GOMES, A. O.; GUARIDO FILHO, E. R. Administração da justiça: um campo de pesquisa emergente. Revista de Administração da RAUSP , v. 53, p. 476-482, 2018.

HILL, M.; HUPE, P. Implementing public policy. 1. ed. London: SAGE Publications Ltd, 2002.

HILL, M.; HUPE, P. Implementing Public policy. 4th. ed. London: SAGE Publications Ltd, 2022.

JANNUZZI, P. DE M. Estudo Técnico n.o 07/2015: Mapa de processos e resultados como representação de programas sociais. Estudos Técnicos SAGI, 2015.

LIMA, D. H.; VARGAS, E. R. Estudos internacionais sobre inovação no setor público: Como a teoria da inovação em serviços pode contribuir? Revista de Administração Pública, v. 46, n. 2, p. 385–401, 2012.

LIODS CNJ – Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS. Portal CNJ. Disponível em: . Acesso: 8 jun. 2023.

LIPSKY, M. Street-Level Bureaucracy: Dilemmas of the Individual in Public Services. 30th Anniv ed. Nova Iorque: Russel Sage Foundation, 2010.

MATLAND, R. E. Synthesizing the Implementation Literature: The Ambiguity-Conflict Model of Policy Implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 5, n. 2, p. 145–174, abr. 1995.

MAYNARD-MOODY, S.; MUSHENO, M. Cops, Teachers, Counselors: Stories from the Front Lines of Public Service. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 2003.

MELO, T. S. P. P. de, CHAVES, L. A. A imparcialidade e o dever de confidencialidade do juiz facilitador da mediação dos conflitos judiciais. In: 3º Encontro de Administração da Justiça: anais do ENAJUS 2020 [recurso eletrônico] / GUIMARÃES, T. A.; GOMES, A. O.; GUARIDO FILHO, E. R. (Orgs.). – Curitiba: IBEPES, 2020.

MULGAN, G. Ready or not? Taking innovation in the public sector seriously. Nesta, 2007.

NELSON, R. R.; WINTER, S. G. Uma teoria evolucionária da mudança econômica. Editora Unicamp, 2005.

OLIVEIRA, A. Burocratas da linha de frente: Executores e fazedores das políticas públicas. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 6, p. 1551–1573, 2012.

OSBORNE, S. P.; BROWN, L. Introduction: innovation in public services. In: Handbook of innovation in public services. Edward Elgar Publishing, 2013. p. 1–28.

PRESSMAN, J.; WILDAVSKY, A. Implementation: How great expectations in Washington are dashed in Oakland; Or, Why it’s amazing that federal programs work at all. Berkeley: University of California Press, 1973.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cencage Learning, 2013.

TCU. Relatório de fiscalizações em políticas e programas de governo. Relator: Ministro Vital do Rêgo, 2019.

TCU. Relatório de fiscalizações em políticas e programas de governo. Relator: Ministro Benjamin Zymler, 2020.

TCU. Relatório de fiscalizações em políticas e programas de governo. Relator: André Luis de Carvalho, 2021.

TCU. Relatório de fiscalizações em políticas e programas de governo. Relator: Ministro Vital do Rêgo, 2022.

TORLIG, E.; GOMES, A.; LUNARDI, F. Acesso à justiça: um guia epistemológico para pesquisas futuras. Lex Humana (ISSN 2175-0947), v. 15, n. 3, p. 205-244, 2023.

TUMMERS, L. Explaining the willingness of public professionals to implement new policies: A policy alienation framework. International Review of Administrative Sciences, v. 77, n. 3, p. 555–581, 2011.

TUMMERS, L.; BEKKERS, V.; STEIJN, B. Policy Alienation of Public Professionals: A Comparative Case Study of Insurance Physicians and Secondary School Teachers. International Journal of Public Administration, v. 35, n. 4, p. 259–271, 2012.

UNITED NATIONS. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. United Nations, 2015.

VAN METER, D. S.; VAN HORN, C. E. The Policy Implementation Process: A Conceptual Framework. Administration & Society, v. 6, n. 4, p. 445–488, 1975.
Publiée
2024-07-22