CASO TALUANY DA SILVA ROCHA E OS MECANISMOS DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO INTERIOR DE RORAIMA
Résumé
Este artigo objetiva discutir a efetivação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado de Roraima, tendo como enfoque o caso de feminicídio de Taluany da Silva Rocha. Nesse sentido, o estudo buscou compreender o histórico do crime e o rito processual para entender a importância da vizinhança no combate aos crimes de feminicídio e como o Poder Judiciário roraimense atua para efetivas políticas de prevenção. Para a realização deste, foi utilizado fontes bibliográficas dos autores que debatem tratam da violencia de gênero, fontes documentais como relatórios fornecidos pelas instituições públicas que atuam diretamente na computação destes dados no estado e na elaboração das ações de políticas públicas para as mulheres roraimenses. Conclui que o Estado tem buscado solução para sanar a violência doméstica, mas que o trabalho realizado nos interiores para conscientizar e prevenir crimes contra mulheres ainda são insuficientes para otimizar o combate à violência.
Références
CARCEDO CABANAS, Ana; SAGOT RODRIGUEZ, Monserrat. Femicídio en Costa Rica: balance mortal. Med. leg. Costa Rica [online], v. 19, n. 1, 2002. Disponível em:
CHAUÍ, Marilena de Souza; ITOKAZU, Ericka Marie; CHAUI-BERLINCK, Luciana. Sobre a violência. 2017.
CENTRO HUMANITÁRIO DE APOIO À MULHER FORTALECE COMBATE AO AUMENTO DE CASOS EM RORAIMA. Assembleia Legislativa de Roraima, Boa Vista, 02 de dezembro de 2021. Disponível em:
DE ARAÚJO MADEIRA, Maria Zelma; DA COSTA, Renata Gomes. Desigualdades de gênero, poder e violência: uma análise da violência contra a mulher. O público e o privado, v. 10, n. 19 jan. jun, p. 79-99, 2012.
EM RORAIMA, GOVERNANTES IGNORAM O TEMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CATATINAS, 28 de out. de 2022. Disponível em:
EVANGELISTA-GARCIA, Angélica Aremy. Normalização da violência do gênero como obstáculo metodológico para sua compreensão. Nómadas, Bogotá, n. 51, pág. 85-97, dezembro de 2019. Disponível em:
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Fórum Brasileiro de Segurança Pública 20 abril 2020. Nota técnica. Disponível em:
G1. Homem que matou ex a facadas após fazer festa para vítima em RR é condenado a 24 anos de prisão. G1, Boa Vista, 02 de junho de 2021. Disponível em:
MARQUES, Emanuele Souza et al. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, 2020.
Na REDE DE ENFRENTAMENTO à Violência contra Mulher. TJRR, Boa Vista, 2022. Disponível em:
NOVAIS, Dennis Gonçalves; BARBOSA, Mylena Braz. FEMINICÍDIO: O ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL. Humanidades & Inovação, v. 8, n. 51, p. 29-38, 2021.
LOBO, Janaina Campos. Uma outra pandemia no Brasil: as vítimas da violência doméstica no isolamento social e a “incomunicabilidade da dor”. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, v. 8, n. 1, p. 20-26, 2020.
IPDS (Instituto de Pesquisa Data Senado). Aprofundando o olhar sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres / pesquisa OMV/Data Senado. –Brasília: Senado Federal, Observatório da Mulher Contra a Violência, 2018.
OLIVEIRA, B. dos S. NASCIMENTO, F. L. PANDEMIA DA COVID-19 E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E EM RORAIMA. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 4, n. 10, p. 123–135, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.4095357. Disponível em:
RR lidera taxa de homicídios de mulheres, aparece no pódio de violência doméstica e quase dobra número de estupros de vulneráveis. In.: RORAIMA EM TEMPO, Boa Vista, 02 de julho de 2022. Disponível em:
SEIXAS, B. S. de; SOUZA, R. K. S. A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o Efetivo Acesso à Justiça no Brasil. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir. /UFRGS, [S. l.], v. 9, n. 1, 2014. DOI: 10.22456/2317-8558.44535. Disponível em:
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