CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: USO DA FERRAMENTAS DIGITAIS PARA O ACESSO À SAÚDE
Résumé
Este aborda a utilização da ferramenta digital da telessaúde. tem como objetivo geral analisar a contribuição das ações e dos serviços da teleconsultoria para o aumento do acesso e garantia do direito à saúde; e como objetivos específicos: conhecer o Sistema de Ciências, Tecnologia no Brasil; identificar a integração das ciências, tecnologias e inovação com a política de saúde; apontar as contribuições das ações e serviços da teleconsultoria para aumento do acesso e da garantia do direito à saúde. A pesquisa de revisão bibliográfica foi baseada em fontes secundárias (Costa; Costa, 2016) com a utilização de livros, leis e revistas de autores como Almeida (2020); De Negri (2018); Prado (2020); Sales et al. (2018) que tratam sobre Sistema Nacional de Ciências, Tecnologia e Inovação e a Política de Saúde. Constata que a teleconsultoria é mecanismo de garantia do direito à saúde ao usuário via remota, por meio do atendimento.
Références
BRASIL. Constituição [(1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 2022.
BRASIL. Lei 10.973, de 02 de dezembro de 2004.Brasilia, DF: Presidente da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 13 abr. 2023.
BRASIL. Lei 11.487, de 15 de junho de 2005.Brasilia, DF: Presidente da República.
BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990.Brasilia, DF: Presidente da República, 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.080%2C%20DE%2019%20DE%20SETEMBRO%20DE%201990.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20condi%C3%A7%C3%B5es%20para,correspondentes%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 13 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARSCoV-2). Diário Oficial da União; 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11487.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2011.487%2C%20DE%2015,a%20pesquisa%20e%20ao%20desenvolvimento. Acesso em: 13 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022. Brasília: BRASIL/MCTI/Encti, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria no 2.554, de 31 de outubro de 2011. Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011, Sec. 1.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.546, de 27 de outubro de 2011. Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes). Brasília, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 35, de 4 de janeiro de 2007. Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde. Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia metodológico para o Programas e serviços de Telessaúde / – Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília: Ministério da Saúde, 2019.
BRASÍLIA (Município). Ministério da Ciências e Tecnologia. (MCT). III Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: síntese das conclusões e recomendações. Brasília: MTC, 2006.
CAETANO, Rosângela et al. Desafios e oportunidades para Telessaúde em tempos da pandemia pela COVID-19: uma reflexão sobre os espaços e iniciativas no contexto brasileiro. Cad. Saúde Pública, v. 36, n. 5, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/swM7NVTrnYRw98Rz3drwpJf . Acesso em: 15 jul. 2023.
COSTA, M. A. F.; COSTA, M. F. B. C. Projeto de Pesquisa: entenda e faça. 6. ed. Petrolina, RJ: Vozes, 2015.
CRUZ, Carlos Henrique de Brito. Ciências, Tecnologia e inovação no Brasil: desafios para o período 2011 a 2015. Revista Interesse Nacional, São Paulo, ano: 3, n. 19, p. 1-22, julho-setembro. 2010.
DE NEGRI, Fernanda. Investimento e políticas públicas.In: Novos caminhos para a inovação no Brasil. Washington (D.C.): Wilson Center, 2018. p. 97-118.
GADELHA, Carlos Augusto Grabois et al. Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Ciências e Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1891-1902, 2018.
GUIMARÃES, Reinaldo et al. Não há saúde sem pesquisa: avanços no Brasil de 2003 a 2010. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 36, n. 7, p. 55-63, jan/mar. 2017.
LIMA, Erica Aparecida Cesar. Analise Critica da Aplicação da Telessaúde no campo da enfermagem na atenção primaria à saúde durante o enfretamento da pandemia da covid-19. Revista APS , v. 4, n 2, p. 104-121, mai./ago. 2022.
PINOCHET, Luis Hernan Contreras. Tendências de Tecnologia de Informação na Gestão da Saúde. Revista O mundo da Saúde, São Paulo,v. 35, n. 4, p. 382-394, outubro/dezembro,2011.
PINTO, Luis Felipe; ROCHA, Cristianne Maria Famer. Inovação na atenção Primária em saúde: uso de Ferramenta de tecnologia de comunicação e informação para o apoio à gestão local. 2015.
PRADO, Eleutério F. S. Das explicações para a quase estagnação da economia capitalista no Brasil. Revista de Economia Política, v. 37, p. 478-503, 2017.
RIBBEIRO-ROTTA, Rejane Farias et al. Telessaúde. Goiânia: CEGRAU-UFRS, 2022.
SALES, Orcelia Pereira et al. O Sistema Único de Saúde: desafios, avanços e debates em 30 anos de história. Revista Humanidade e Inovação, Palmas, v. 6, n 17,p. 54-65, 2019.
TENÓRIO. Marge et al. Políticas de fomento à ciência, tecnologia e inovação em saúde no brasil e o lugar da pesquisa clínica. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro,v. 22, n. 5, mai. 2017.
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