ENSINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DE UMA UNIVERSIDADE FEDERAL NA AMAZÔNIA ORIENTAL

Résumé

As discussões sobre propriedade intelectual são crescentes, especialmente com o surgimento da sociedade do conhecimento voltada para a tecnologia e comunicação, tornando-se necessário a formação de profissionais em PI. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo identificar a existência de cursos de capacitação voltados para os discentes e servidores da UNIFAP, com abordagem do tema propriedade intelectual. A pesquisa é bibliográfica buscando-se o aprofundamento de conhecimento sobre o assunto, a prospecção de materiais e a análise de documentos institucionais da instituição. Como resultado da pesquisa, observa-se o interesse da gestão em implantar a inovação no processo de ensino-aprendizagem, porém os únicos cursos ofertados não abordam o tema PI. Também se analisou as matrizes curriculares dos cursos disponíveis no Campus Marco Zero da UNIFAP, e foi identificado que somente o curso de direito oferta disciplina relacionada ao tema, alguns cursos de graduação ofertam disciplinas sobre inovação e empreendedorismo.

Bibliographies de l'auteur

Cleidiane Facundes Monteiro Nascimento, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Graduada em Secretariado executivo e Direito (UNIFAP), Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UNIFAP).

Sheila Trícia Guedes Pastana, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Doutora em Administração (pela Universidade Potiguar), Mestre em Desenvolvimento Regional (pela UNIFAP). Graduada em  Letras (UNIFAP) e Administração (Ceap). É professora na Universidade Federal de Sergipe.

Références

AMORIM-BORHER, M. B. et al. Ensino e Pesquisa em Propriedade Intelectual no Brasil. Rbi: Revista Brasileira de Inovação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 281-310, dez. 2007. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/47690781 Ensino_e_Pesquisa_em_Propriedade_Intelectual_no_Brasil. Acesso em: 03 mar. 2023.
BUAINAIN, A.M; SOUZA, R.F. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Ideia D: ABPI, 2019.
BRANCO, G. et al. Propriedade intelectual: Série UTFinova. Curitiba: Aymará -Educação, 2011. 96 p. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#:~:text=I%20%2D%20construir%20uma%20sociedade%20livre,quaisquer%20outras%20formas%20de%20discrimina%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 04 jan. 2023.
__. Lei 9.279/1996, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis /L9279/html. Acesso em: 04 jan. 2023.
__. Lei 10.973/2004, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 04 jan. 2023.
__. Lei 13243/2016, de 16 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação cientifica e tecnológica e à inovação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 04 jan. 2023.
__. Decreto. 10.886/2021, de 07 de dezembro de 2021. Institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Disponível em: http://www.planalto.gov.br /ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10886.htm. Acesso em: 04 jan. 2023.
CARVALHO, I.M.; VERAS, VM. A Propriedade Intelectual como elemento estratégico da gestão do conhecimento. Estratégia e Negócios. Florianopólis: 2009. Disponível em: http//portaldeperiodicos.unisul.br. Acesso em: 02 mar. 2023.
CAVALCANTI, A. M.; BEMFICA, E. A. Disseminação da Propriedade Intelectual como Estratégia para Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação: o caso do Sistema Pernambucano de Inovação (SPIn). Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 1, p. 15-30, mar. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php /nit/article/view/27222. Acesso em: 03 mar. 2023.
CHAGAS, E. N. Apreensão, implementação e gestão da propriedade intelectual nas instituições públicas de ensino superior. Viçosa, 2004. 134 p. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Viçosa – UFV.
CORRÊA, J. T. A cultura da propriedade intelectual nos cursos de design das instituições de ensino superior da grande Florianópolis. Dissertação (Mestrado Profissional). Universidade de Santa Catarina, 2020.
COSTA, M. M. da S. A Relevância da Inserção da Propriedade Intelectual na Pós-Graduação Brasileira como Ferramenta de Incentivo à Inovação. Rbpg, Brasília, v. 10, n. 20, p. 351-364, jul. 2013. Disponível em: https://rbpg.capes. gov.br/index.php/rbpg/article/view/396/339. Acesso em: 03 mar. 2023.
FARIA, A. X; MACHADO, R. P. Propriedade Intelectual e Inovação no Ensino Superior Brasileiro: Razões e Proposições. In: LAGE, Celso Luiz Salgueiro (Org.). As diversas faces da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013. P 49-74.
FUJINO, A.; STAL, E. Gestão da propriedade intelectual na universidade pública brasileira: diretrizes para licenciamento e comercialização. In: Revista de Negócios, v. 12, n. 1, p. 104–120, jan./mar. 2007.
GIL, A.C. Como elaborar projeto de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas S/A. 2002.
GIL, A.C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIMENEZ, A.M.N. O Ensino da Propriedade Intelectual no Ensino Superior: o caso da Unicamp. Dissertação (Mestrado em Política Científica e Tecnológica). Universidade Estadual de Campinas, 2012. Campinas-SP. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNICAMP-30_0b2c7f79aeea62708b3 6c79e 974dd02d. Acesso em 27 dez. 2022.
GIMENEZ, A.M.N. BONACELLI, M.B.M. CARNEIRO, A.M. Proposta de disciplina de propriedade intelectual a partir de práticas ensino em instituições selecionadas. 2017. Revista Gestão e Conexões. Vitória –ES. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/ppgadm/article/view/4587. Acesso em: 28 dez. 2022.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NASCIMENTO, J.M. OZAKI, A.M. Não sei mas quero saber: Um estudo sobre o conhecimento de estudantes do ensino técnico sobre propriedade intelectual. 2018. Revista de Empreendedorismo, Negócios e Inovação. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/reni/article/view/178. Acesso em 19 dez. 2022.
OMPI. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Assinada em Estocolmo em 14 de julho de 1967 e modificada em 28 de setembro de 1979. OMPI: Genebra, 2002. Disponível em: https://www. wipo.int/edocs/ pubdocs /pt/wipo_pub _250.pdf. Acesso em: 19 dez. 2022.
SANTOS, W.P.C dos. SARTORI, R. Introdução e Evolução Histórica da Propriedade Intelectual. Série Conceitos e Aplicações em Propriedade Intelectual.Volume II. Salvador: IFBA, 2019.
SENNES, R.U.:FILHO. A.B. Inovações tecnológicas no Brasil. Desempenho, políticas e potencial [S.I.]: São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011.
SEMLER, R. F. A gestão da propriedade intelectual como estratégia de inovação nas empresas do Núcleo Beltronense de Tecnologia. 2017. 146 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção e Sistemas) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2017. Disponível em: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/2430. Acesso em: 26 dez. 2022.
TOMASI, C; MEDEIROS, J.B. Redação de artigos científicos: métodos de realização, seleção de periódicos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
TOMMASI, A.C. O Ensino de Propriedade Intelectual para o fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação. São Cristovão-SE. 2015.
UNIFAP. Plano de Desenvolvimento Institucional. 2020/2026. Macapá: Universidade Federal do Amapá. Disponível em: https://www2.unifap.br/ deplan/ files/2022/03/PDI-2020-2026-1.pdf. Acesso em 05 jan. 2023.
UNIFAP. Plano de Desenvolvimento de Pessoas. Macapá: Universidade Federal do Amapá. Disponível em: https://www2.unifap.br/drh/desenvolvimento-na-carreira/tecnico-administrativo/. Acesso em: 05 jan. 2023.
UNIFAP. Relatório de Gestão 2020. Macapá: Universidade Federal do Amapá, 2021. Disponível em: http://www.unifap.br/wp-content/uploads/ 2021/06/ Relat%C3%B3rio-de-Gest%C3%A3o-2020-UNIFAP.pdf. Acesso em 05 jan. 2023.
UNIFAP. Relatório de Gestão 2021. Macapá: Universidade Federal do Amapá, 2022. Disponível em: https://www2.unifap.br/deplan/files/2022/09/Relatorio-de-Gestao-atualizado-para-o-site-26.08.2022-1.pdf. Acesso em 05 jan. 2023.
Publiée
2024-08-20
Rubrique
Artigos