A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): UM PROJETO EDUCATIVO, A SERVIÇO DE QUEM?
Résumé
O presente trabalho teve como principal objetivo fazer uma breve abordagem sobre o processo de construção e fundamentação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a qual se configura como um projeto educativo, postulado nos ditames dos ideais neoliberais, destinados a atender aos interesses do mercado capitalista. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, para a qual recorreu-se a autores diversos, à Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei do Plano Nacional da Educação e outros aportes legais que subsidiam a educação brasileira, em especial referentes à BNCC. Assenta-se na perspectiva crítico - dialética que concebe o homem como um ser social em construção que se constitui historicamente a partir das suas múltiplas relações e da apropriação da cultura humanizada.
Références
_____. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
_____. Medida Provisória. MP 746/2016 de 22 de setembro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm
______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_11 0518_ve rsaofinal_site. pdf.Acesso em: 5 set. 2022.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Reso¬lução nº 2/2017, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base
_____. Lei n.º 13.415/2017 de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União. Ano CLIV n.º 35, p.1-3, 1ª parte, 17 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/02/2017&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=440.
_____. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
_____. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Introdução. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Fundamental, 2001.
_____. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 julho de 2022.
_____. Ministério da Educação. PNE em movimento. Disponível em http://pne.mec.gov.br. Acesso em: 20 de agosto de 2022.
CERQUEIRA, Maria. R. C. A. A dimensão pedagógica do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada: orientações para a valoração do ensino. 2017. Dissertação (Mestrado em Ensino na Educação Básica) – Centro de Pesquisas Aplicadas à Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas po¬líticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR, M. A.; DOURADO, L. F. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018.
_________. Luiz Fernandes. (org.). Conselho escolar e o financiamento da educação no Brasil. Cadernos do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Brasília: MEC, 2006.
FREITAS, Luiz Carlos de [blog na internet]. Ensino Médio: tragédia que substitui “tragédia”. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.wordpress.com/2016/09/22/ensino-medio-tragedia-que-substitui-tragedia/?iframe=true&theme_preview=true. Acesso em: 16 agosto 2022. (2016a)
_____. [blog na internet]. Ensino médio: elite atrasada descarta arte e educação física. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.wordpress.com/2016/09/22/ensino-medio-elite-atrasada-descarta-arte-e-educacao-fisica/?iframe=true&theme_preview=true. Acesso em: 16 de agosto de 2022. (2016b)
_____ [blog na internet]. Meritocracia articulada com terceirização. Disponível em https://avaliacaoeducacional.com/2015/01/31/meritocracia-articulada-com-terceirizacao/ . Acesso em: 2 de setembro de 2022.
_____ [blog na internet]. Meritocracia e privatização. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2016/05/13/mec-meritocracia-e-privatizacao/. Acesso em 02 de setembro de 2022.
_____. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Ex-pressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. In: Revista Brasileira de Educação. v. 16 n. 46 jan./abr. 2011.
_____. Reforma de ensino médio do (des) governo de turno: decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2016/09/23/frigotto-segregacao-aprofundada/#_ftn1. Acesso em: 06 de setembro de 2022.
LIBÂNEO. José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. Edições Loyola, São Paulo, 1990.
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo de Marx.1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 42 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
_____. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11ª ed. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 2011.
_____. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2011b.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em Educação. 1ª ed. Paulo. Atlas: 2012.
TOCANTINS. Referencial Curricular do Ensino Fundamental das escolas públicas do Estado do Tocantins: Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano. 2ª Edição. Secretaria de Estado da Educação e Cultura. Tocantins: 2009.
_____. Referencial Curricular do Ensino Fundamental das escolas públicas do Estado do Tocantins: Ensino Médio. Secretaria de Estado da Educação e Cultura. Tocantins: 2009.
______. Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências. Palmas: Palácio do Governo, [2015]. Disponível em: https://al.to.leg.br/. Acesso em: 22 ago. 2022.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
