VIOLACIONES DE DERECHOS HUMANOS POR EMPRESAS TRANSNACIONALES EN BRASIL: PERSPECTIVAS DE RESPONSABILIZACIÓN A PARTIR DEL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS

  • Marina Macedo Oliveira Universidade Católica de Goiás (PUC/Goiás)
  • Marina Rúbia Mendonça Lôbo de Carvalho Universidade Católica de Goiás (PUC/Goiás)
Palavras-chave: Violaciones de Derechos Humanos. Derecho Internacional Público. Tratados Internacionales.

Resumo

Este trabajo tuvo el objetivo analizar las perspectivas para la efectiva responsabilización de las empresas transnacionales por violaciones de derechos humanos que se cometen o que se vinieran a cometer a partir del derecho internacional de los derechos humanos. Se presentan los conceptos de empresas transnacionales y se identifican las violaciones de derechos humanos cometidas por tales entidades en Brasil. La Metodología adoptada fue la bibliográfica, exploratoria, auxiliada por el método deductivo, partiendo del análisis general de casos, documentos, artículos científicos y doctrinas. El argumento impugnado es el de que solamente mecanismos de Responsabilidad Social Corporativa e instrumentos de soft law son suficientes para la responsabilización efectiva de las empresas transnacionales. Se buscaron argumentos para defender la necesidad de un tratado vinculante sobre Empresas y Derechos Humanos con mecanismos para responsabilizar a las empresas transnacionales. De esta forma se presentaron los avances de las Naciones Unidas en relación al tema, la corriente que defiende la necesidad de un tratado vinculante, y el proyecto actual revisado del instrumento jurídicamente vinculante.

Biografia do Autor

Marina Macedo Oliveira, Universidade Católica de Goiás (PUC/Goiás)

Licenciado en derecho en la Escuela de Derecho, Negocios y Comunicación de la Pontificia Universidade Católica de Goiás. 

Marina Rúbia Mendonça Lôbo de Carvalho, Universidade Católica de Goiás (PUC/Goiás)

Post doctora en Derecho por la Università degli Studi di Messina, UNIME, Italia. Doctora en Psicología y Maestría en Derecho, Relaciones Internacionales y Desarrollo por la PUCGOIÁS. Licenciado en derecho en la Escuela de Derecho, Negocios y Comunicación de la Pontificia Universidade Católica de Goiás Profesora de la graduación y posgrado de la Escuela de Derecho, Negocios y Comunicación PUCGOIÁS.

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Publicado
2022-11-21