VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR, TRAUMA E TERAPIA DE EXPOSIÇÃO NARRATIVA: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Glaucia Mayara Niedermeyer Orth; Laryssa Angelica Copack Muniz

Glaucia Mayara Niedermeyer Orth Prefeitura Municipal de Ponta Grossa https://orcid.org/0000-0002-8829-4722
Laryssa Angelica Copack Muniz Tribunal de Justiça do Paraná https://orcid.org/0000-0002-2939-7844

Résumé

Este relato de experiência tem como objetivo discutir as responsabilidades do Sistema de Justiça perante as vítimas. A análise ocorreu por meio de um caso acolhido pelo projeto "Eu com verso" do CEJUSC Ponta Grossa. Trata-se de um caso de vítima de violência sexual intrafamiliar, com diagnóstico de Transtorno de Estresse Pós-Trauma (TEPT), atendido por intermédio da Terapia de Exposição Narrativa (NET). O presente relato inclui pesquisa bibliográfica sobre trauma e NET com o intuito de debater a realização de atendimentos desta natureza no Sistema de Justiça.Conclui-se, por fim, que a NET é uma terapia breve que pode ser operacionalizada por terapeutas de diferentes profissões, baseada em evidências e com resultados positivos na diminuição de sintomas de TEPT.

Bibliographies de l'auteur

Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Psicóloga pela Universidade Estadual do Centro-Oeste. Doutora e Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, na linha de "Estado, direitos e políticas públicas". Psicóloga da Fundação Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa cedida ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). Instrutora de curso de capacitação em justiça restaurativa e círculos de construção de paz pelo Tribunal de Justiça do estado do Paraná.

Laryssa Angelica Copack Muniz, Tribunal de Justiça do Paraná

Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Atualmente é Juíza de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa - Paraná. Juíza coordenadora do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa. Membro da Comissão Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, professora formadora da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) , na cadeira de Justiça Restaurativa. Instrutora e facilitadora de Círculos de Paz pela AJURIS.

Références

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais – DSM-5. Tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento et al. Revisão técnica: Aristides Volpato Cordioli et al. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.

BRASIL. Lei n. 11.719, de 20 de junho de 2008. Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos. Disponibilidade em: . Acesso em: 12 abr. 2022.

CHRISTIE, Nils. Conflicts as property. Britsh Journal of Criminology, v. 17, n. 1, 1977.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução n. 253, de 4 de setembro de 2018. Define a política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais. Disponibilidade em: . Acesso em: 12 abr. 2022.

FOA, E.; CAPALDI, S. Manual for the administration and scoring of the PTSD
symptom scale – interview for DSM-5 (PSS-I-5). 2013.

KLUWE-SCHIAVON, B.; VIOLA, T. W.; GRASSI-OLIVEIRA, R. Cross-cultural adaptation of the Maltreatment and Abuse Chronology of Exposure (MACE) scale to Brazilian Portuguese. Trends Psychiatry Psychother, v. 38, n. 1, jan.-mar. 2016.

KROENKE, K.; SPITZER, R. L. The PHQ-9: a new depression diagnostic and severity measure. Psychiatric Annals, v. 32, n. 9, 2002.

MORRIS, Alisson. Criticando os críticos: uma breve resposta aos críticos da justiça restaurativa. In: SLAKMON, C. R. De Vitto; PINTO, R. G. (Org.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Resolução n. 40/34, de 29 de novembro de 1985. Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder. Disponibilidade em: . Acesso em: 10 mar. 2022.

SCHALINSKI, I.; SCHAUER, M.; ELBERT, T. The shutdown dissociation scale (Shut-D). European journal of psychotraumatology, v. 6, 2015.

SCHAUER, Maggie; NEUNER, Frank; ELBERT, Thomas. Terapia de exposição narrativa: um tratamento breve para transtornos de estresse traumático. Tradução: Cecilia Bartalotti. Revisão técnica: Fernanda Serpeloni. São Paulo: Hogrefe, 2021.
WALGRAVE, Lode. Investigating the Potentials of Restorative Justice Practice. Washington University Journal of Law & Policy, v. 36, 2011. Disponibilidade em: . Acesso em: 05 mai. 2022.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.