HERANÇA DE BENS DIGITAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DE EXPERTS
Résumé
Entrevista com advogado brasileiro Ricardo Kassin. Entrevista com Deputada Federal brasileira Alê Silva.
Références
BARDIN, Laurence A análise de Conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. 5ª. ed. Lisboa: Edições, 70, 2016.
BARRETO, Alessandro Gonçalves; NERY NETO, José Anchiêta. Herança Digital. Revista Eletrônica Direito & Ti. V. 1, p. 1, 2016. Disponível em: direitoeti.com.br/site/wpcontent/uploads/2016/03/BARRETO-Alesandro-Gon%C3%A7alves-NERY-NETOJos%C3%A9-Anchi%C3%AAta-Heran%C3%A7a-Digital.pdf. Acesso em: 20.mai.2022.
BURGESS, J.; GREEN, J. YOUTUBE e a Revolução Digital: Como o Maior Fenômeno da Cultura Participativa está Transformando a Mídia e a, 2009. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2205278/mod_resource/content/1/Burgess%20et%20al.%20-%202009%20-%20YouTube%20e%20a%20Revolução%20Digital%20Como%20o%20maior%20fenômeno%20da%20cultura%20participativa%20transformou%20a%20mídia%20e%20a%20socieda.pdf. Acesso em: 23.mai.2022
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 21.mai.2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 5820 de 2019. Dá nova redação ao art. 1881 da Lei nº 10.406. de 2002. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019.Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2228037. Acesso em: 21.mai.2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3050 de 2020. Altera o art. 1788 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Brasília: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2254247. Acesso em: 21.mai.2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1689 de 2021. Altera a Lei 10.406 de 2002 para dispor sobre perfis, páginas contas, publicações e os dados pessoais de pessoa falecida, incluindo seu tratamento por testamentos e codicilos. Brasília: Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2280308. Acesso em: 21.mai.2022.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Manual de Direito Civil; volume único/ Pablo Stolze Gangliano e Rodolfo Pamplona Filho.- 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
LACERDA, Bruno Torquato Zampier L131t A tutela dos bens tecnodigitais: possíveis destinos frente à incapacidade e morte do usuário / Bruno Torquato Zampier Lacerda. Belo Horizonte, 2016. 241 f. Disponível em: chrome-extension:http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_LacerdaBTZ_1.pdf. Acesso em: 15.mai.2022.
LEAL, Livia Teixeira. Internet e morte do usuário: a necessária superação do paradigma da herança digital. Revista Brasileira Direito Civil, v. 16, p. 181, 2018. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/rvbsdirec16&div=12&i d=&page=. Acesso em: 20.mai.2022.
NEVES, Claudia. Herança Digital. Revista Jus Navigandi. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/86715/heranca-digital. Acesso em: 22.mai.2022.
RIZZINI, Irma; CASTRO, Monica Rabello; SARTOR, Carla Daniel. Pesquisando...: guia de metodologias de pesquisa para programas sociais. Ed. Univ. Santa Úrsula, 1999.
BARRETO, Alessandro Gonçalves; NERY NETO, José Anchiêta. Herança Digital. Revista Eletrônica Direito & Ti. V. 1, p. 1, 2016. Disponível em: direitoeti.com.br/site/wpcontent/uploads/2016/03/BARRETO-Alesandro-Gon%C3%A7alves-NERY-NETOJos%C3%A9-Anchi%C3%AAta-Heran%C3%A7a-Digital.pdf. Acesso em: 20.mai.2022.
BURGESS, J.; GREEN, J. YOUTUBE e a Revolução Digital: Como o Maior Fenômeno da Cultura Participativa está Transformando a Mídia e a, 2009. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2205278/mod_resource/content/1/Burgess%20et%20al.%20-%202009%20-%20YouTube%20e%20a%20Revolução%20Digital%20Como%20o%20maior%20fenômeno%20da%20cultura%20participativa%20transformou%20a%20mídia%20e%20a%20socieda.pdf. Acesso em: 23.mai.2022
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 21.mai.2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 5820 de 2019. Dá nova redação ao art. 1881 da Lei nº 10.406. de 2002. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019.Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2228037. Acesso em: 21.mai.2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3050 de 2020. Altera o art. 1788 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Brasília: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2254247. Acesso em: 21.mai.2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1689 de 2021. Altera a Lei 10.406 de 2002 para dispor sobre perfis, páginas contas, publicações e os dados pessoais de pessoa falecida, incluindo seu tratamento por testamentos e codicilos. Brasília: Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2280308. Acesso em: 21.mai.2022.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Manual de Direito Civil; volume único/ Pablo Stolze Gangliano e Rodolfo Pamplona Filho.- 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
LACERDA, Bruno Torquato Zampier L131t A tutela dos bens tecnodigitais: possíveis destinos frente à incapacidade e morte do usuário / Bruno Torquato Zampier Lacerda. Belo Horizonte, 2016. 241 f. Disponível em: chrome-extension:http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_LacerdaBTZ_1.pdf. Acesso em: 15.mai.2022.
LEAL, Livia Teixeira. Internet e morte do usuário: a necessária superação do paradigma da herança digital. Revista Brasileira Direito Civil, v. 16, p. 181, 2018. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/rvbsdirec16&div=12&i d=&page=. Acesso em: 20.mai.2022.
NEVES, Claudia. Herança Digital. Revista Jus Navigandi. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/86715/heranca-digital. Acesso em: 22.mai.2022.
RIZZINI, Irma; CASTRO, Monica Rabello; SARTOR, Carla Daniel. Pesquisando...: guia de metodologias de pesquisa para programas sociais. Ed. Univ. Santa Úrsula, 1999.
Publiée
2022-12-01
Rubrique
Entrevistas
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