ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PANDEMIA: REFLEXÕES A PARTIR DE UM SERVIÇO DA REDE ESPECIALIZADA
Résumé
O presente texto visa relatar as observações e reflexões de uma Assistente Social residente durante os estágios de rede e optativo que compõem o processo formativo do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica e Saúde da Família do município de Jaboatão dos Guararapes. Estes foram vivenciados em tempos de pandemia da Covid num serviço municipal especializado no atendimento às mulheres em situação de violência, com destaque à violência doméstica, denominado Centro de Referência à Mulher Maristela Just. Propõe-se problematizar a sua atuação durante o período pandêmico a partir das respostas do Estado à questão da violência doméstica, tendo como referência as ações e contrapartidas viabilizadas às mulheres que requisitavam a intervenção deste serviço. Conclui-se apontando a violência doméstica como expressão da violência estrutural de gênero e também para a necessidade da adoção de medidas que contemplem a dimensão da prevenção no seu enfrentamento.
Références
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídico. Decreto nº 1973, de 1º de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Brasília, DF, 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm >. Acesso em: 22 de jun. de 2021.
__________. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, DF, 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 20 de jun. de 2021
__________. Lei 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. Brasília, DF, 2005. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11129.htm>. Acesso em 19 de jun. de 2021.
________________. Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Enfrentando a Violência contra a Mulher: orientações práticas para profissionais e voluntários. Brasília, DF, 2005.
________________. Norma Técnica de Uniformização: Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Brasília -DF, 2006.
________________. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, DF, 2011.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Banco de Dados Geodésicos. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociências/geodesia/sgb.shtm. Acesso em: 21 mai. 2021.
JABOATÃO DOS GUARARAPES. Diário Oficial. Decreto n° 29/2016. Dispõe sobre a regulamentação do serviço de atendimento à mulher em situação de violência gênero/doméstica/familiar do município, “Centro Especializado de Atendimento à Mulher Maristela Just” (CEAMMJ). Jaboatão dos Guararapes, PE, 2016. Disponível em: < https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/16-de-marco-de-2016-ano-xxvi-n047-jaboatao-dos-guararapes/?pdf=2014>. Acesso em: 20 de jun. de 2021.
LOBO, J.C. Uma outra Pandemia no Brasil: as vítimas de violência doméstica no isolamento social e a “incomunicabilidade da dor”. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, Pelotas, v. 8, p. 1-8, 2020.
MACÊDO, A.P. L.S; LIMA, Y.L.M; SILVA, L.B. Políticas Públicas para as Mulheres: uma análise crítica. Revista Oikos: Família e Sociedade em Debate, Viçosa (MG), v.28, n. 2, p. 301 – 315, 2017.
MICHEL, M.H. Metodologia e Pesquisa Científica em Ciências Sociais: um guia prático para acompanhamento da disciplina e elaboração de trabalhos monográficos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MINAYO, M.C. de S. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Revista Ciência e Saúde Coletiva, n. 17, p. 621-626, 2012.
POUGY, L.G. Desafios Políticos em Tempos de Lei Maria da Penha. Revista Katálysis. Florianópolis (SC), v. 13, n.1, p. 75-85, 2010.
VIEIRA, P.R; GARCIA, L.P; MACIEL, E.L.N. Isolamento Social e Aumento da Violência Doméstica: o que isso nos revela?. Revista Brasileira de Epidemiologia, p. 1-5, 2020.
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