PASSANDO A BOIADA: PROCESSO HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO E USO DO TERRITÓRIO NA MODERNIZAÇÃO DA AMAZÔNIA E NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Mariana Ribeiro de Matos

Mariana Ribeiro de Matos Universidade Federal do Norte do Tocantins https://orcid.org/0000-0001-7697-6227

Résumé

As transformações ocorridas na Amazônia brasileira foram pautadas pelo discurso modernizador, que entendia a Amazônia como atrasada e a enxergava como fonte de recursos inesgotáveis. Em abril de 2020, o então ministro do Meio Ambiente disse que seria o momento para passar a boiada e aprovar desregulamentações enquanto o foco da imprensa estivesse na pandemia de Covid-19. O presente artigo foi desenvolvido em forma de ensaio, a partir de pesquisa em diversas fontes e mostra que o processo de ocupação e uso do território amazônico, ainda acontece de forma contrária aos interesses das populações originárias e tradicionais. Verificou-se que o Estado atua como fomentador de conflitos na região. Essa atuação acontece por meio da desestruturação de instituições que operam em defesa de interesses dos povos tradicionais, e, também, na busca da legalização da exploração de atividades dentro de terras indígenas. Tendo como efeito a escalada da violência nessas áreas.

Biographie de l'auteur

Mariana Ribeiro de Matos, Universidade Federal do Norte do Tocantins

Mestre em Estudos de Cultura e Território pela Universidade Federal do Tocantins - UFT. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Goiás - UEG. Professora do Curso Superior de Tecnologia em Logística da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT.

Références

ALMEIDA, A. W. B. Quilombos repertório bibliográfico de uma questão definida (1995/1997). BNB 45. Rio de Janeiro, 1998. Pag. 51-70.
______. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [S.l.], v. 6, n. 1, p. 9, maio 2004. ISSN 2317-1529. Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2004v6n1p9.
______.Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. Manaus: PGSCA–UFAM, 2008, 2.ª edição,192 p.
______. Antropologia dos Archivos da Amazônia. Rio de Janeiro: Casa 8, 2008.
BECKER, Bertha K. Amazônia. Série Princípios. São Paulo: Ática, 1990.
______. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 02 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola [...]. Brasília, DF, [2009]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2009/Lei/L11947.htm. Acesso em: 02 fev. 2021.
______. DECRETO Nº 10.991, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas. Dispoível em: https://in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.991-de-11-de-marco-de-2022-385453056. Acesso em: 14/05/2022.
______. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, 2022. Nota Pública - Mineração em terras Indígenas. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/PGR00085541.2022.pdf. Acesso em: 13/05/2022.
______. Câmara dos deputados. Projeto de Lei Complementar PLC 490/2007. Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=345311. Acesso em: 14/05/2022.
______. Câmara dos deputados. Projeto de Lei Complementar PLC 191/2020. Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236765. Acesso em: 14/05/2022.
CRUZ, V. C. Territorialidades, identidades e lutas sociais na Amazônia. In: ARAÚJO, Frederico Guilherme Bandeira; HAESBAERTH, Rogério (orgs.). Identidades e territórios: questões e olhares contemporâneos. Rio de Janeiro: Access, 2007. p. 93-122.
CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. “Terra indígena”: aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurídico. Revista História (São Paulo) v.35, e75, 2016 ISSN 1980-4369. Disponível em: https://www.scielo.br/j/his/a/XRTp9SKrKRwMV6D4MjHPMsp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14/05/2022.
GONÇALVES, Alexandre; SIQUEIRA, Ruben. Mineração, violência e crise: a “volta” do (neo) extrativismo. In: Conflitos no Campo Brasil 2021. Centro de documentação Dom Tomás Balduíno. Goiânia: CPT Nacional, 2022.
HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI; ASSOCIAÇÃO WANASSEDUUME YE’KWANA. Yanomami sob ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo. Sistema de monitoramento do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami (dados de 2021). Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/yanomami-sob-ataque-garimpo-ilegal-na-terra-indigena-yanomami-e-propostas-para. Acesso em: 14/05/2022.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Amazônia: Estado, Homem, Natureza. 2ª edição. Belém: Cejup, 2004. Coleção Amazoniana.
______. A Amazônia no século XXI – novas formas de desenvolvimento. São Paulo: Editora Empório do Livro, 2009.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Integrar para não entregar: políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus, 1991.
______. et al. Território em conflito, Terra e Poder. Ariovaldo Umbelino de Oliveira e outros. Goiânia: Kelps, 2014.
PECORA, Luiz Henrique Reggi; BATISTA, Juliana de Paula; SENRA, Estevão Benfica. Garimpo ilegal e violência na terra indígena Yanomami. In: Conflitos no Campo Brasil 2021. Centro de documentação Dom Tomás Balduíno. Goiânia: CPT Nacional, 2022.
PICOLI, Fiorelo. O capital e a devastação da Amazônia. Rio de Janeiro: Expressão popular. 1ª ed, 2006.
Pimentel, Thais. Estudo da UFMG contradiz Bolsonaro sobre exploração de potássio em terras indígenas para fertilizantes. G1, 07 mar. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2022/03/07/estudo-da-ufmg-contradiz-bolsonaro-sobre-exploracao-de-potassio-em-terras-indigenas-para-fertilizantes.ghtml. Acesso em: 13/05/2022.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Amazônia, Amazônias. 3ª Ed. São Paulo: Contexto, 2015.
_____. Amazônia encruzilhada civilizatória: tensões territoriais em curso. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2017.
PORTO-GONÇAVES, Carlos Walter et all. Expropriação, Violência e R-existência: uma geografia dos conflitos de terra no Brasil (2021). In: Conflitos no Campo Brasil 2021. Centro de documentação Dom Tomás Balduíno. Goiânia: CPT Nacional, 2022.
SILVA, Ricardo Gilson Costa da. A desamazonização da Amazônia:conflitos agrários, violência e agrobandidagem. In: Conflitos no Campo Brasil 2021. Centro de documentação Dom Tomás Balduíno. Goiânia: CPT Nacional, 2022.