OS SIGNIFICADOS DA DEMOCRACIA E O DEBATE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO SUFRÁGIO NO BONAPARTISMO
Resumo
Este trabalho, por meio de uma pesquisa bibliográfica, busca apresentar os diferentes significados da democracia para os principais pensadores liberais e da teoria marxiana e marxista. Particularmente, procura realizar um debate sobre a universalização do sufrágio, que é considerado uma conquista no âmbito do difícil processo de emancipação política e que vem perdendo o seu potencial emancipatório em decorrência das concepções e ações conservadoras, que se desenvolvem com a construção de formas bonapartistas de dominação. Sem desprezar as contradições da sociedade capitalista, o presente trabalho considera que não há opção fora da política; e que a luta pela democratização deve passar pela articulação entre a democracia representativa e a democracia participativa, com vista à socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida.
Referências
BIANCHI, Alvaro; ALIAGA, Luciana. Força e consenso como fundamentos do Estado: Pareto e Gramsci. In: Revista Brasileira de Ciência Política, n. 5, Brasília Jan./July 2011.
COUTINHO, Carlos Nelson. Intervenções: o marxismo na batalha das Ideias. São Paulo: Cortez, 2006.
COUTINHO, Carlos Nelson. Marxismo e política: a dualidade de poderes e outros ensaios. São Paulo: Cortez, 2008.
DAHL, Robert A. Prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Brasília: Editora UNB, 2001.
DAHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Editora da USP, 2005.
DEMIER, Felipe Abranches. O longo bonapartismo brasileiro (1930-1964): autonomização relativa do Estado, populismo, historiografia e movimento operário. Tese de doutorado em História. Niterói: PPGH/UFF, 2012.
ENGELS, Friedrich. A burguesia e o problema habitacional. In: NETTO, José Paulo. Friedrich Engels: política. São Paulo: Ática, 1981.
FERNANDES, Florestan. Que tipo de república? São Paulo: Brasiliense, 1986.
FREDERICO, Celso. O jovem Marx: 1843-1844 as origens da ontologia do ser social. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
GÓMEZ, José Maria. Direitos humanos, desenvolvimento e democracia na América Latina. In: Revista Praia Vermelha, nº 9, Rio de Janeiro: ESS/UFRJ, 2005.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, v. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
LÊNIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a revolução: a doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução. São Paulo: Boitempo, 2017.
LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; São Paulo: Editora da UNESP, 2004.
LUKÁCS, Georg. Socialismo e democratização: escritos políticos 1956-1971. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2008.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2010a.
MARX, Karl. Sobre a questão Judaica. São Paulo: Boitempo, 2010b.
MARX, Karl. Crítica do programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MÉSZÁROS, István. Atualidade histórica da ofensiva socialista: uma alternativa radical ao sistema parlamentar. São Paulo: Boitempo, 2010.
O’ DONNELL, Guillermo. Poliarquias e a (in) efetividade da lei na América Latina: Uma Conclusão Parcial. In: MÉNDEZ, Juan E. ; O’DONNELL, Guillermo; PINHEIRO, Paulo Sérgio (Orgs). Democracia, violência e injustiça: o não-Estado de Direito na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
O’ DONNELL, Guillermo. Teoria democrática e política comparada. In: Dados, v. 42, n.4, 1999.
PANIAGO, Maria Cristina Soares. Controle social e o fundamento liberal dos conselhos gestores. Anais do X Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social - ENPESS: crise contemporânea, emancipação política, emancipação humana - questões e desafios do Serviço Social no Brasil. Brasília: ABEPSS, 2006.
RIBEIRO, Renato Janine. A democracia. São Paulo: Publifolha, 2001.
RIVA, Gabriel Vicente. Democracia e cidadania: um confronto entre as teorias contemporâneas de Balibar e O'Donnell. Dissertação de Mestrado - Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2014.
ROUSSEAU, Jean Jacques. O contrato social: princípios do direito político. In: WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política. São Paulo: Ática, 2006.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1977.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. São Paulo: Abril S. A. Cultural, 1985.
TONET, Ivo. Marxismo e democracia. In: BORGES, Liliam Faria Porto; MAZZUCO, Neiva Galina (Org.). Democracia e políticas sociais na América Latina. São Paulo: Xamã, 2009.
VARELA, Raquel; ARCARY, Valério; DEMIER, Felipe Abranches. O que é uma revolução? Teoria, história e historiografia. Lisboa: Colibri, 2015.
WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003b.
WOOD, Ellen Meiksins. O que é (anti) capitalismo? In: Revista Crítica Marxista, São Paulo: Revan, 2003a.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
