BRASIL: INOVAÇÃO NO SERVIÇO DE JUSTIÇA A PARTIR DO DIREITO SISTÊMICO E OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Résumé
A experiência da aplicação da Constelação Familiar em casos que envolvem adolescentes em conflito com a lei, nos tribunais brasileiros, apresenta resultados promissores, com índices superiores a 90% de não reincidência de adolescentes no cometimento de infrações. Deste cenário, tem-se a questão de pesquisa: qual o estado da arte da experiência brasileira na aplicação da Constelação Familiar aos adolescentes infratores? O objetivo da pesquisa foi descrever o cenário de experimentação, bem como apresentar as experiências conduzidas pelos tribunais brasileiros. Utilizou-se o método qualitativo de cunho exploratório, com a atualização da literatura, análise documental e entrevistas semiestruturadas com experts. Como limitadores, tem-se as restrições trazidas pela pandemia de Covid-19 e a produção científica restrita.
Références
BANDEIRA, Regina. Juiz consegue 100% de acordos usando técnica alemã antes das sessões de conciliação. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/juiz-consegue-100-de-acordos-usando-tecnica-alema-antes-das-sessoes-de-conciliacao/ acesso em: 08 de jan. 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. 3ª Reimpressão da 1. São Paulo: Edições, v. 70, 2016.
BERNE, Eric; ZABOTTO, Lúcia Helena Cavasin. Análise transacional em psicoterapia. 1985.
BRASIL. Código de Processo Civil. Código de Processo Civil Brasileiro. Brasília, DF: Senado, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 07 de fev. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo-SINASE/ Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília-DF: CONANDA, 2006. Disponível em: http://www.conselhodacrianca.al.gov.br/sala-de-imprensa/publicacoes/sinase.pdf. Acesso em: 09 fev. 2021.
BOSZORMENYI-NAGY, Ivan. Transgerational Solidarity. The American Journal of Family Therapy - 14 (3), 1986.
CHERULLI, Jaqueline. O Direito Sistêmico, sua prática e expansão. Disponível em: https://www.cienciasistemica.com.br/post/direito-sistemico-pratica-expansao acesso em: 22 de mai. 2020.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Juiz consegue 100 acordos usando técnica alemã antes das sessões de conciliação (2014). Disponível em: https://www.cnj.jus.br/juiz-consegue-100-de-acordos-usando-tecnica-alema-antes-das-sessoes-de-conciliacao/ acesso em 12 de maio de 2021.
CRESWELL, John W. Investigação Qualitativa e Projeto de Pesquisa: Escolhendo entre Cinco Abordagens. Penso Editora, 2014.
CROTTY, Michael. The foundations of social research: Meaning and perspective in the research process. Sage, 1998.
HACKING, I. The social construction of what. Cambridge, Mass: Harvard University Press, 1999.
HELLINGER SCHULE. A evolução da Familienstellen até o atual Original Hellinger® Familienstellen. Disponível em: https://www.hellinger.com/pt/constelacao-familiar/o-que-e-constelacao-familiar/a-evolucao-de-familienstellen/ acesso em: 22 de mar. 2021.
HELLINGER, Bert; WEBER, Gunthard; BEAUMONT, Hunter. A simetria oculta do amor. Porque o amor faz os relacionamentos, 1998.
______. Ordens do amor: um guia para o trabalho com constelações familiares. Tradução: Newton de Araújo Queiroz, 2003.
______. O Amor do Espírito na Hellinger Sciencia / Bert Hellinger; tradução Filipa Richter, Lorena Richter, Tsuyuko Jinno-Spelter. Patos de Minas: Atman, 2009. Título original: Die Liebe des Geistes. Was zu ihr fuehrt und wie sie gelingt.
______. A simetria oculta do amor: porque o amor faz os relacionamentos darem certo / Bert Hellinger com Gunthard Weber e Hunter Beaumont; tradução Gilson César Cardoso de Sousa; revisão técnica de Esther Frankel, Milton Corrêa e Mimansa Farny. – 6. ed. – São Paulo: Cultrix, 2006.
MONTEIRO, Geraldo T. e SAVEDRA, Mônica M. G. Metodologia da pesquisa jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
OLDONI, Fabiano. Direito Sistêmico: aplicação das leis sistêmicas de Bert Hellinger ao Direito de Família e ao Direito Penal / Fabiano Oldoni, Márcia Sarubbi Lippmann, Maria Fernanda Gugelmin Girardi. 2. ed. rev. e ampl. Joinville, SC: Manuscritos Editora, 2018.
OLIVEIRA, Silvio. Tratado de metodologia científica: projetos de pesquisas, TGI, TCC, monografias, dissertações e teses. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1999.
PIZZATTO, Bianca. Constelações Familiares na advocacia: uma prática humanizada / Bianca Pizzatto. 2. ed. rev. e ampl. Joinville, SC: Manuscritos Editora, 2018.
RIBEIRO, Mariana. Como juiz Sami Storch conseguiu transformar seu interesse pessoal no método da constelação familiar para conseguir mais acordos na Vara da Família em Castro Alves, na Bania. Disponível em: https://epoca.globo.com/vida/noticia/2014/12/consegui-b100-de-conciliacoesb-usando-uma-tecnica-terapeutica-alema-afirma-juiz-baiano.html acesso em: 13 de fev. 2020.
SILVA, Milena Patrícia da. Direito Sistêmico e justiça criminal: a constelação familiar como instrumento na resolução de conflitos na área penal./ Milena Patrícia da Silva./ Curitiba: Juruá, 2019.
STORCH, Sami. Consegui 100% de conciliações usando uma técnica terapêutica alemã (2014). Revista Época – O Globo. Disponível em: https://epoca.oglobo.globo.com/vida/noticia/2014/12/consegui-b100-de-conciliacoesb-usando-uma-tecnica-terapeutica-alema-afirma-juiz-baiano.html. Acesso em 17 de abril de 2021.
STORCH, Sami. O que é Direito Sistêmico? (2020) Disponível em: https://direitosistemico.wordpress.com/2010/11/29/o-que-e-direito-sistemico/ acesso em: 14 de abril de 2021.
STORCH, Sami. Constelações com adolescentes envolvidos em atos infracionais (2020)/ Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=77-b_q1C2BE/ acesso em: 14 de abril de 2021.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).