A REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA PELAS NARRATIVAS DE JORNAIS DIÁRIOS DE GOIÂNIA E DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA/RAIS

Résumé

Neste artigo discutimos resultados de parte da pesquisa realizada em Goiânia intitulada “A culpabilização das mulheres nas narrativas sobre violência de gênero nos boletins de ocorrência e nos jornais diários de Goiânia”. Com o objetivo de analisar a revimitização das mulheres nos BOs/RAIs, selecionamos 17 casos que foram tornados públicos em matérias jornalísticas, em 2016 e 2017, nos jornais impressos O Popular e Diário da Manhã. Os resultados indicam a existência de violência institucional de gênero (revimitização) nas narrativas dos BOs/RAIs uma vez que elas são construídas com linguagem machista, que constrangem as vítimas com julgamento moral e exposição de sua vida íntima. Constata-se, também, que tais boletins influenciam diretamente na linguagem e informações publicadas pelos jornais.

Bibliographies de l'auteur

Ana Paula de Castro Neves, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutoranda e Mestre em Direitos Humanos do Programa de Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos  (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduada em Direito (Bacharelado- 2004) pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito e Processo Civil (2007) pela Uni-Anhaguera. Realiza atividades de extensão voltadas para ações afirmativas, questões de gênero e direitos humanos.

Angelita Pereira de Lima , Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Geografia e Mestra em Educação Brasileira pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Bacharela em Comunicação Social - Habilitação Jornalismo.  Professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos. Diretora da Faculdade de Informação e Comunicação da UFG. Professora da UFG desde 2002. Atua em docência com ênfase em produção de texto jornalístico, jornalismo literário e narrativas de vidas; jornalismo investigativo e de dados. É pesquisadora de gênero e direitos humanos. Realiza atividades de extensão voltadas para ações afirmativas, questões de gênero e direitos humanos, comunicação popular e comunitária. É membro-pesquisadora do Núcleo de Estudo: Espaço, Sujeito e Existência Dona Alzira, vinculado ao Laboratório de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas Territoriais do Iesa/UFG; do Núcleo Geografia, Literatura e Arte (Geoliterart), vinculado ao Departamento de Geografia da USP; e do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Jornalismo e Diferença - Pindoba, vinculado à FIC/UFG. 

Références

BANDEIRA, L. et al. Preconceito e discriminação como expressões de violência. Rev. Estud. Fem., vol. 10, n. 1, Florianópolis, jan. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2002000100007. Acesso em: 21 nov. 2019.

BANDEIRA, L.M. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 2, p. 449-469, mai./ago. 2014.

BANDEIRA, L.M. Violência feminicida: reflexão emergente sobre a morte violenta de mulheres. Brasília, 2016.

BANDEIRA, L.M. Violência, gênero e poder: múltiplas faces. Mulheres e violências: interseccionalidades. Brasília, DF: Technopolitik, 2017.

BANDEIRA, Lourdes M.; MARTIN S, Ana Paula M. A violência contra as mulheres: crimes de feminicídio e seu enquadramento midiático. In: BELISÁRIO, Katia Maria (Coord. e Org.). Gênero em pauta. Desconstruindo violências, construindo novos caminhos. São Paulo: Appris, 2019.

BANDEIRA, Lourdes Maria; MAGALHÃES, Maria José. A transversalidade dos crimes de feminicídio/femicídio no Brasil e em Portugal. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Brasília, v. 1, n. 1, 2019, p. 29/56.

BARDIN, L. Análise de conteúdo.70. ed. Lisboa, Portugal: LDA, 2015.

BOURDIEU, P. A dominação masculina. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.

BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2019/01/ANUARIO_11_2017.pdf. Acesso em: 01 fev. 2019.

BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf. Acesso em: 27 dez. 2019.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/downloads/6537-atlas2019.pdf. Acesso em: 19 nov. 2019.

BRASIL. O Comitê CEDAW – Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Disponível: http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/internacional/instancias-regionais/o-comite-cedaw-2013-comite-para-a-eliminacao-de-todas-as-formas-de-discriminacao-contra-a-mulher. Acesso em: 04 jun. 2020.

BRASIL. Decreto nº 1.973, de 1º de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1973.htm. Acesso em: 05 jan. 2020.

CHAUÍ, M. Uma ideologia perversa. Explicações para a violência impedem que a violência real se torne compreensível. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 mar. 1999, Caderno Mais! p. 5-3.

CHAUÍ, M. Participando do Debate sobre Mulher e Violência. In: FRANCHETTO, B.; Cavalcanti, M. L. V. C.; HEILBORN, M. L. (Org.). Perspectivas Antropológicas da Mulher. São Paulo: Zahar Editores, 1985.

CHAUÍ, M. Contra a Violência, 2011. Disponível:< htpp://portais.tjce.jus.br/esmec/wp-content/uploads/2011/06/contra-a-violencia-marilena-chaui.doc < Acesso em 04 de março de 2020.

DIAS, M.B. A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 4. ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2018.

DIDIER, F. Jr.; OLIVEIRA, R. Aspectos processuais civis da Lei Maria da Penha. Porto Alegre: Instituto Brasileiro de Direito de Família, 2010, p. 317.

DINIZ, M.H. Dicionário Jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998.

FONTES, Eduardo; HOFFMANN, Henrique. Criminologia. Salvador: Juspodivm, 2018.

GOIÁS. Portaria 0266/2019. Secretaria de Segurança Pública. Diário Oficial/GO, nº 22.333, 31 de maio de 2016, p. 15. Disponível em: https://gtp.policiacivil.go.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/portaria-n-o-426-2016-sspap-institui-a-plataforma-psi.pdf. Acesso em: 20 maio 2020.

GOIÁS. Secretaria de Segurança Pública.Plataforma de sistemas integrados inova segurança pública em Goiás. 2017.Disponível em: https://www.seguranca.go.gov.br/destaques/plataforma-de-sistemas-integrados-inova-seguranca-publica-em-goias.html. Acesso em: 16 dez. 2019.

HEISE, L. Pitanguy, J. Germain, A. Violência Contra la Mujer: Carga de Salud Oculta. Banco Mundial, 1998, Washington D.C.

INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Diretrizes Nacionais do Feminicídio: uma análise de sua implementação no estado de São Paulo – SP, 24/10/2017. Publicado em 17/10/2017. Disponível em: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/ dossies/feminicidio/diretrizes-nacionais/. Acesso em: 04 jul. 2020.

LIMA, A. P. de. A notícia de violência contra a mulher e a violência da notícia. UFG: 2001, dissertação de mestrado.

LOURO, G. L.;NECKEL, J. F.;GOELLNER, V. S. Corpo, Gênero e Sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.

LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista.Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

LOURO, Guacira Lopes. Pedagogias da Sexualidade. In: ______ (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Tradução dos artigos: Tomaz Tadeu da Silva. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. p. 07-34

MEYER, D. E. Gênero e educação: teoria e política. In: LOURO, G. L.; NECKEL, J. F.; GOELLNER, V. S. Corpo, Gênero e Sexualidade: um debate contemporâneo na educação (Org.). Petrópolis: Editora Vozes, 2018.

MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. Teoria política feminista: textos centrais. Vinhedo, SP: Editora Horizonte, 2013.

MOMENTO JURÍDICO. Boletim de ocorrência - B. O. 03 ago. 2012. Disponível em: http://momento-juridico.blogspot.com/2012/08/boletim-de-ocorrencia-bo_3.html. Acesso em: 16 dez. 2019.

MOTTA, Luiz G. Análise Crítica da Narrativa. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2013.

MOTTA, Luiz G., LIMA, Gustavo B. Costa, Jorge A. (2005): Notícia e construção de sentidos: análise da narrativa jornalística, Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, Vol. XXVI, No. 1, São Paulo

MOROTTI, C. Vitimização primária, secundária e terciária. JusBrasil,2014. Disponível em: https://morotti.jusbrasil.com.br/artigos/210224182/vitimizacao-primaria-secundaria-e-terciaria. Acesso em: 05 maio 2019.

NEVES, Ana Paula de Castro. Além das narrativas jornalísticas e policiais: uma análise sobre a revitimização das mulheres em situação de violência de gênero institucional. 2021. Dissertação. Programa Interdisciplinar em Direitos Humanos/UFG. https://posdireitoshumanos.prpg.ufg.br/

ONU. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará”. Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, no Vigésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral. Disponível em: http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm. Acesso em: 03 jun. 2020.

ONU. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Cedaw 1979. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw.pdf. Acesso em: 20 nov. 2019.

ONU. Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos àsVítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder. Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 40/34, de 29 de novembro de 1985. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/comite-brasileiro-de-direitos-humanos-e-politica-externa/DecPrincBasJustVitCriAbuPod.html. Acesso em: 05 jan. 2020.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf. Acesso em: 10 dez. 2018.

ONU. A ONU e as Mulheres. [Entre 2011 e 2014]. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/mulheres/. Acesso em 20 de novembro de 2019.

OLIVEIRA, R.D. de. As mulheres, os direitos humanos e a democracia. Brasília: FDD, 2014.

PASINATO, W. “Femicídios e as mortes de mulheres no Brasil”. Cadernos Pagu, nº 37, 2011, p. 219-246. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/cpa/n37/a08n37.pdf. Acesso em: 17 out. 2019.

PASINATO, W. Dez anos de Lei Maria da Penha. O que queremos come-morar? SUR, v. 13, n. 24, p. 155-163, 2016.

_____________. Oito anos de Lei Maria da Penha. Entre avanços, obstáculos e desafios. Estudos Feministas, Florianópolis, v.23, n.2, p. 533-545, 2015.

PESQUISA, A culpabilização das mulheres nas narrativas sobre violência de gênero nos boletins de ocorrência e nos jornais diários de Goiânia. Faculdade de informação e comunicação. (PV0867-2017). 2017/2021.

PEREIRA, E. M. Psicologia social dos estereótipos. São Paulo: EPU, 2002.

PEREIRA JUNIOR, Luiz Costa. Guia para a edição jornalística. 3ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

PIOVESAN, F. C. Direitos humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. Porto Alegre, RS: Juslabores, 2009.

PIOVESAN, F.C.Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 14. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

PIOVESAN, F.; PIMENTEL, S. ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬Lei Maria da Penha: Inconstitucional não é a lei, é a ausência dela. 17 out. 2017. Disponível em:http://www.contee.org.br/noticias/artigos/art6.asp. Acesso em: 17 out.2019.

POMBO, O. Epistemologia da Interdisciplinaridade. Revista do Centro de Educação e Letras da Unioeste – 2006. Campus de Foz do Iguaçu, v. 10, n. 1. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/ideacao/article/view/4141/3187. Acesso em: 29 dez. 2019

PRADO, D.; SANEMATSU, M. (Org.). Feminicídio: invisibilidade mata. São Paulo: Editora Fundação Rosa Luxemburgo, Instituto Patrícia Galvão, 2017. Disponível em: https://agenciapatriciagalvao.org.br/wp-content/uploads/2017/03/LivroFeminicidio_InvisibilidadeMata.pdf. Acesso em: 07 jun. 2020.

QUEIROZ, M. I. Vitimização secundária: a importância da especialização dos profissionais que lidam com a vítima. JusBrasil, 2018. Disponível em: https://mariaisabelqueiroz.jusbrasil.com.br/artigos/543446028/vitimizacao-secundaria. Acesso em: 03 jun. 2020.

REBAÇA, C. A.; BARBOSA, G. Dicionário de Comunicação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2002.

RIO GRANDE DO SUL. Manual para uso não sexista da linguagem. O que bem se diz bem se entende. 2014 Disponível: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3034366/mod_resource/content/1/Manual%20para%20uso%20n%C3%A3o%20sexista%20da%20linguagem.pdf. Acesso em: 05 jul. 2020.

ROCHA, Maria José Pereira. Três lentes para o Feminismo. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências, da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Marília, 2002.

SAFFIOTI, H.I.B. Entrevista realizada em 20/07/2008. In: MÉNDEZ, N. P. Com a palavra o segundo sexo: percursos do pensamento intelectual feminista no Brasil dos anos 1960. Porto Alegre, PPGH/UFRGS, 2008.

SAFFIOTI, H. I. B. Contribuição feminista para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, São Paulo, (16), p.115-136, 2001.

SAFFIOTTI, H.I.B. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SAFFIOTI, H.I.B. Gênero, patriarcado e violência. Expressão Popular, São Paulo, 2015.

SAFFIOTI, H. I. B. et al. Gênero e Patriarcado: violência contra mulheres. In: VENTURI, G.; RECAMÁN, M.; OLIVEIRA, S. de (Org.). A mulher brasileira nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SAFFIOTI, H.I.B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1976.

SAFFIOTI, H. I. B. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.

SAFFIOTTI, H.I.B. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. São Paulo em Perspectiva, v. 13, n. 4, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v13n4/v13n4a08.pdf. Acesso em: 4 dez. 2019.

SAFFIOTTI, H.I.B. Violência de gênero: o lugar da práxis na construção da subjetividade. Rev. Lutas Sociais, São Paulo, v.2, p. 59-79, 1997.

SAFFIOTTI, H.I.B. Violência doméstica: questão de polícia e da sociedade. Gênero e Cidadania, Pagu/Núcleo de Estudos de Gênero. Campinas: Unicamp, 2002, p. 59-69.

SAFFIOTTI, H.I.B.; ALMEIDA, S. S. de. Violência de gênero:poder e Impotência. Rio de Janeiro: Revinter, 1995.

SAFFIOTI, H.I.B. A questão da mulher na perspectiva socialista. Lutas Sociais, São Paulo, n.27, p.82-100, 2011, 2° sem. 2011. ISSN: 2525-3706. Disponível em: < https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18733>. Acesso em: 03 junho 2019

SAFFIOTI, H.I.B. O poder do macho. 11. ed. São Paulo: Moderna, 2001. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitoshumanos/direitos-das-mulheres/obras-digitalizadas/questoes_de_genero/safiotti_heleieth_- _o_poder_do_macho.pdf.. Acesso em: 02 junho 2019

SANEMATSU, M. Imprensa e agenda de direitos das mulheres: uma análise das tendências da cobertura jornalística. Coordenação VeetVivarta. Brasília, DF: ANDI, Instituto Patrícia Galvão, 2011.

SEGATO, Rita Laura. “Femigenocidio y feminicidio: una propuesta de tipificación”. In: Labrys Estudos Feministas, Brasília, Montreal, Paris, n. 24, jul.-dez. 2013. Edição digital. Disponível em: Disponível em: https://www.labrys.net.br/labrys24/feminicide/rita.htm . Acesso em 11/04/2020.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Recife: S.O.S. Corpo, 1995.

SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, n. 2, p. 5-22, jul./dez. 1991.

SEVERI, F. C. Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro. Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2018.

SILVA, D. O texto notícia. Estudo Prático. 16 dez. 2015. Disponível em:https://www.estudopratico.com.br/o-texto-noticia/.Acesso em: 18 dez. 2019.

SOUZA, I A. O preconceito nosso de cada dia: um discurso sobre as práticas discursivas no cotidiano. Tese de doutorado em psicologia social. PUC-SP, São Paulo, 2008. Disponível em: http://livros01.livrosgratis.com.br/cp058855.pdf. Acesso em: 12 jan. 2019.

TODA POLÍTICA. O que é a Lei Maria da Penha? 28 jun. 2018. Disponível em: https://www.todapolitica.com/lei-maria-da-penha/. Acesso em: 02 dez. 2019.

THOMPSON, John. A mídia e a modernidade: uma teoria social da mídia/ John B. Thompson; tradução Wagner de Oliveira Brandão; revisão da tradução Leonardo Avritzer. 12ª Ed- Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

TRAQUINA, Nelson. Teorias do Jornalismo. A tribo jornalística - uma comunidade interpretativa transnacional. Florianópolis: Insular, 2008.

___________. Teorias do Jornalismo: Porque as notícias são como são. 2. ed. Florianópolis: Insular, 2005

TRINDADE, A. et al. Estereótipos, preconceito e discriminação. São Paulo: IEI, 2017.

TRINDADE, J. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

VARGAS, R. A. Acceso a la justicia para lãs mujeres...ellaberinto androcéntrico del derecho. Revista IIDH, nº. 53, p. 35-62, 2011.

VISO, R. G. S. do. Boletim de ocorrência é coisa séria! In: JusBrasil, 2017. Disponível em: https://luchtenbergeguilherme.jusbrasil.com.br/artigos/481084769/boletim-de-ocorrencia-e-coisa-seria. Acesso em: 16 dez. 2019.

Publiée
2022-01-28