SUS E PROTEÇÃO SOCIAL: DESAFIOS POSTOS ÀS FAMÍLIAS FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19

Résumé

O presente artigo tem por objetivo evidenciar como a pandemia da Covid-19 impacta sobre a vida das famílias na sua relação com a proteção social, com foco para a política de saúde. É inconteste a importância do Sistema Único de Saúde para as famílias da classe trabalhadora diante da pandemia, mesmo diante do descaso governamental e contínuo desmonte da proteção social brasileira. A pandemia descortina ainda mais a profunda desigualdade social no país, o que coloca em vulnerabilidade social as famílias no enfrentamento à Covid-19. Com relação aos serviços de saúde é salutar que a mesma seja mantida e ampliada atendendo as necessidades sociais das famílias, tanto no que se refere à Covid-19 como as demais demandas de saúde e doença. É imperativo que se retome a centralidade do Estado na condução e enfrentamento da pandemia com o fortalecimento e ampliação da proteção social brasileira através da seguridade social.

Bibliographies de l'auteur

Rosemeire dos Santos, Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – P UC-SP; Professora Adjunta II da Universidade Federal do Tocantins – UFT. 

Michelly Laurita Wiese, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Professora Adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. 

Références

Referências
AGÊNCIA BRASIL. IBGE: Por falta de saneamento básico, um em cada dez domicílios no Brasil joga esgoto na natureza. Diário do Nordeste, Ceará. 6 de maio de 2020. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pais/ibge-por-falta-de-saneamento-basico-um-em-cada-dez-domicilios-no-brasil-joga-esgoto-na-natureza-1.2242570. Acesso em: 3 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Diário Oficial da União de 12/03/2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-356-de-11-de-marco-de-2020-247538346?_ga=2.205699347.1273718703.1603153714-1492122343.1600804676. Acesso em: 19 out. 2020a.
______. Presidência da República Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.979/2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da União de 07/02/2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm. Acesso em: 3 nov. 2020b.
______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União de 20/09/1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 3 nov. 2020.
CAETANO, P. S.; MIOTO, R. C. T. A família na política de saúde: considerações sobre a sua participação nos serviços de saúde. In: DIPROSUL: O direito à saúde e a proteção social em faixas de fronteiras: Um balanço do debate acadêmico no sul da América do Sul, 2011. Pelotas (RS). Anais do DIPROSUL, Pelotas: UCPel, 2011. p. 1-22.
CAMARANO, A. A. Os dependentes da renda dos idosos e o coronavírus: órfãos ou novos pobres? Nota Técnica IPEA, nº 81: Brasília: IPEA. 2020. 20p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200724_nt_disoc_n_81_web.pdf. Acesso em: 03 nov. 2020.
COUTINHO, C. N. O Estado brasileiro: gênese, crise, alternativas. In: LIMA, J. C. F; NEVES, L. M. W (Org.). Fundamentos da Educação Escolar no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. p. 173-200. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/livro/fundamentos-da-educacao-escolar-do-brasil-contemporaneo. Acesso em: 6 out. 2020.
DIAS, B C. Pandemia da Covid-19 e um Brasil de desigualdades: populações vulneráveis e o risco de um genocídio relacionado à idade. ABRASCO: GT Envelhecimento e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro. 2020. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/gtenvelhecimentoesaudecoletiva/2020/03/31/pandemia-do-covid-19-e-um-brasil-de-desigualdades-populacoes-vulneraveis-e-o-risco-de-um-genocidio-relacionado-a-idade/. Acesso em: 3 nov. 2020.
FONSECA, B; DOMENICI, T. Sob governo Bolsonaro, conflitos no campo aumentam e assassinatos de indígenas batem recorde. Pública, São Paulo, 17 abr., 2020. Disponível em: https://apublica.org/2020/04/sob-governo-bolsonaro-conflitos-no-campo-aumentam-e-assassinatos-de-indigenas-batem-recorde/. Acesso em: 18 set. 2020.
FRANZONI, J. M. Mundos Del Bienestar. In: Regímenes de Bienestar en América Latina. Madri: Fundación Carolina – CeALCI, 2007.
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Os Benefícios Eventuais do SUAS em Tempo de Pandemia. Informe 3. Maio de 2020. Disponível em: https://www.sigas.pe.gov.br/files/05052020085416-informe.3.beneficios.assistenciais.do.suas.pdf. Acesso em: 3 nov. 2020.
GOMES, M. A.; PEREIRA, M. L. D. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Revista Ciência e Saúde Coletiva, n. 10, v. 2, 2005, p. 357-363. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v10n2/a13v10n2.pdf. Acesso em: 18 out. 2020.
GORTÁZAR, N. G. Bolsonaro acelera deterioração da democracia no Brasil. El País, São Paulo, 12 jan., 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020/01/12/politica/1578841564_993293.html. Acesso em: 18 set. 2020.
HARARI, Y. N. Na batalha contra o coronavírus faltam líderes à humanidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
IAMAMOTO, M. V. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: primeiros resultados. IBGE, Rio de Janeiro, 2019. 69p. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101670.pdf. Acesso em: 3 nov. 2020.
IBGE. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101651_notas_tecnicas.pdf acesso em 3 nov. 2020.
IGNACIO, J. Necropolítica: o que esse termo significa? Politize, Joinville. 30 de julho de 2020. Disponível em: https://www.politize.com.br/necropolitica-o-que-e/. Acesso: 3 nov. 2020.
INSTITUTO TRICONTINENTAL DE PESQUISA SOCIAL. Coronachoque: um vírus e o mundo. Dossiê nº 28. São Paulo, maio de 2020a. Disponível em: https://www.thetricontinental.org/wp-content/uploads/2020/05/20200604_Dossier-28_PT_Web.pdf. Acesso em: 4 nov.2020.
______. América Latina sob o Coronachoque. Dossiê nº 30. São Paulo, junho de 2020b. Disponível em: https://www.thetricontinental.org/wp-content/uploads/2020/07/20200702_Dossier30_PT_Web.pdf. Acesso em: 4 nov. 2020.
Publiée
2021-06-23