EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: ALGUMAS LIÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Résumé

O isolamento social estabelecido como medida de contenção do avanço da COVID-19 fez com que instituições educacionais, em conformidade à Portaria 343/2020, do Ministério da Educação, substituíssem as aulas presenciais pelo ensino remoto. Todos os níveis e modalidades da educação foram afetados, gerando discussões sobre educação a distância e ensino remoto. Neste trabalho, buscou-se analisar o contexto de diferentes níveis educacionais e evidenciar suas realidades e problemas, com vistas a refletir sobre as lições para as políticas públicas na educação brasileira. Para tanto, foi realizado o levantamento bibliográfico como primeira etapa de mapeamento da temática. O trabalho inclui a análise de artigos de estudiosos brasileiros da educação básica e superior selecionados por serem referências nos estudos de cada nível educacional  e de documentos oficiais e publicações diversas de entidades ligadas à área educacional, tais como A ANPED, o ANDES e o MIEIB. Conclui-se que o contexto da pandemia está servindo de justificativa para reformar a educação brasileira tendo como consequência um processo de legitimação do ensino a distância que escancara os graves e históricos problemas de desigualdade social, o que exige o fortalecimento do caráter público da educação e das políticas públicas sociais.