POLÍTICAS SOCIAIS, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: A EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO ESTRATÉGIA E PRÁXIS PEDAGÓGICA DA AÇÃO POLÍTICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AO ESTADO CAPITALISTA
Résumé
Reflexão crítica, fundamentada no referencial materialista histórico e dialético, acerca da educação do campo como estratégia política e de emancipação da classe trabalhadora residente no campo, frente à estrutura estatal, conformada aos interesses e controle do capital sobre o conjunto da sociedade civil, tendo em perspectiva, ainda, a especificidade da educação do campo como práxis pedagógica oriunda dos movimentos sociais populares do campo no Brasil contemporâneo. Busca-se dar evidência ao período pós advento da Lei 9.394∕1996 até a quadra política atual, com destaque, ainda, aos movimentos sociais do campo enquanto sujeitos políticos do processo de políticas sociais, bem como às estratégias de incorporação das suas demandas históricas nesta área pelo Estado em sua agenda governamental.
Références
ALVAREZ, S., DAGNINO, E., ESCOBAR, A. Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos (org.). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000.
BEHRING, E., BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2007.
BOITO JUNIOR, A. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. Fórum Econômico da FGV. São Paulo, 2012.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN∕96): Lei 9.394 de 1996.
BRAZ, M. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Serv. Soc. Soc. [online]. 2017, n.128, pp.85-103. ISSN 0101-6628. http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.095.
CALDART, R. S. Educação do campo: notas para uma análise de percurso. II Encontro Nacional de Pesquisa sobre Educação do Campo, Brasília/DF, 6 a 8 de agosto 2008.
FARIAS, F. B. O Estado Capitalista Contemporâneo: para a crítica das visões regulacionistas. São Paulo: Cortez, 2001.
EGAS, H. A. B. P. Movimentos sociais e Estado: resistência e contra-hegemonia na ação do MST. Salvador, 2008 (Dissertação).
FERREIRA, F. J., BRANDÃO, E. C. Educação do campo: um olhar histórico, uma realidade concreta. Revista Eletrônica de Educação. Ano V. Nº. 09, jul./dez. 2011.
GOHN, M. G. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. Edições Loyola, 1997.
GOMES, M. F. C. M. Avaliação de políticas sociais: pela ultrapassagem do modelo funcionalista clássico. In: Avaliação de políticas e programas sociais: teoria e prática. São Paulo: Veras Editora, 2001.
GRAMSCI, A. Maquiavel – Notas sobre o Estado e a política. In: Cadernos do Cárcere, vol. 3. Edição e Tradução: Carlos Nelson Coutinho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
____. Os intelectuais. O princípio educativo. In: Cadernos do Cárcere, vol. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
JACOBI, P. Movimentos sociais e políticas públicas: demandas por saneamento básico e saúde. São Paulo: Cortez, 1989.
LEHER, R. Organização, estratégia política e o Plano Nacional De Educação. In: Exposição apresentada no curso de especialização do MST, organizado no Coletivo CANDEEIRO e o Centro de Estudo, Pesquisa e Ação em Educação Popular – CEPAEP, Faculdade de Educação da USP, 27/11/2009. (Versão revista e ampliada em outubro de 2014).
LIMA, A.C., NOMA, A.K. O MST e políticas públicas para educação no e do campo: práticas educativas em agroecologia no MST∕PR. 2011. Disponível em: http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0072.pdf. Acesso: 11∕04∕2018.
MONTAÑO, C. e DURIGUETTO, M. L. Estado, classe e movimento social. São Paulo: Cortez, 2010.
MÉSZÁROS, I. A Ordem de Reprodução Sociometabólica do Capital (Capítulo 2). In: Para Além do Capital. São Paulo: Boitempo, 2002.
MOLINA, M. C., DE JESUS, S. M. S. A. Contribuições para a construção de um projeto de educação do campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por uma Educação do Campo, 2004. Coleção Por uma Educação do Campo, nº 5.
MOLINA, M. C., FREITAS, H. C. A. Avanços e desafios na construção da educação do campo. Revista Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 17-31, abr. 2011.
OLIVEIRA, F. Estado, sociedade, movimentos sociais e políticas públicas no limiar do século XXI. FASE, 1994.
PAOLI, M. C., TELLES, V. S. Direitos sociais: conflitos e negociações no Brasil contemporâneo. In: Alvarez, S., Dagnino, E., Escobar, A. Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos (org.). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000.
PASTORINI, A. Quem mexe os fios das políticas sociais? Avanços e limites da categoria concessão-conquista. Serviço social e sociedade, ano q8, n. 53, p. 80-101, mar., 1997.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
SILVA, M. O. S. Avaliação de políticas e programas sociais: aspectos conceituais e metodológicos. In: Avaliação de políticas e programas sociais: teoria e prática. São Paulo: Veras Editora, 2005.
SPOSATI, A. Regulação tardia: características das políticas sociais latino-americanas na passagem entre o segundo e o terceiro milênio. Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11, oct. 2002.
VARGAS, J. A. A. Por um pedagogia da luta e da resistência: a educação como estratégia política do MST. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012.
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