KARL MARX, NOÇÕES OU UMA POSSÍVEL CONCEPÇÃO DO DIREITO: ITINERÁRIO BÁSICO A UMA POSSÍVEL CRÍTICA AO DIREITO?

Résumé

Este artigo realiza itinerário descritivo acerca de algumas noções, conceitos ou concepção de direito, Estado e sociedade na perspectiva do materialismo histórico, tendo por base obras específicas de Marx e Engels. O objetivo do percurso realizado foi arrolar elementos que sirvam a interpretação jurídica, e que, servem a concepção da sociedade capitalista moderna. A metodologia utilizada consistiu na leitura e cotejamento de textos nos quais os autores mencionados tratam de questões relativas ao direito e à terra. Como passível de sustentação à elaboração (posterior) de um quadro teórico-interpretativo crítico, útil para análise da relação contraditória entre o direito positivo e a função social da propriedade da terra.