DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS À EDUCAÇÃO QUILOMBOLA: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO

  • José Valdir Jesus de Santana Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Benedito Gonçalves Eugênio Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Maria de Fátima De Andrade Ferreira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Cleide Santos Silva Reis Prefeitura Municipal de Itapetinga-BA
  • Jussara Tânia Silva Moreira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Résumé

Nesta pesquisa, de caráter bibliográfico, tivemos como objetivos identificar e analisar as políticas educacionais produzidas em torno da educação escolar quilombola e do como essas políticas estão articuladas ao campo da educação para as relações étnico-raciais em nosso país, especialmente a partir da implementação da Lei 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da História da África e da Cultura Afro-Brasileira ao longo da Educação Básica. Ademais, buscamos recuperar o debate em torno das denominadas comunidades remanescentes de quilombo, que se tornam oficialmente reconhecidas na Constituição Federal de 1988. É a partir desse reconhecimento que se começa a delinear uma proposta de educação escolar quilombola que deve ser construída na perspectiva da diferença e tendo como princípios a valorização das identidades, da tradição e da cultura destas comunidades. Acreditamos que a educação quilombola e para os quilombolas deve se constituir na perspectiva da diferença e da especificidade, posto que deverá atender ao plano da diferença constitutiva dos modos de existência dessas comunidades que se apresentam tão diversos no território brasileiro e latino-americano.

Bibliographies de l'auteur

José Valdir Jesus de Santana, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Graduado em Pedagogia e mestre em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia; doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos; professor adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade; dedica-se a estudos e pesquisas sobre educação e relações étnico-raciais; educação escolar quilombola; educação escolar indígena; antropologia e educação e educação, gênero e sexualidade.
Benedito Gonçalves Eugênio, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, do curso de Pedagogia, do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade, Programa de Pós-Graduação em Ensino. Dedica-se a estudos e pesquisas sobre Educação e Relações Étnico-raciais; políticas de ação afirmativa; educação escolar quilombola.
Maria de Fátima De Andrade Ferreira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia; professora titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no curso de Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais; dedica-se a estudos e pesquisas sobre educação e relações étnico-raciais; educação, gênero e violência; educação escolar quilombola.
Cleide Santos Silva Reis, Prefeitura Municipal de Itapetinga-BA
Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Jussara Tânia Silva Moreira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professora assistente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; dedica-se a estudos e pesquisas sobre memória e educação; memória e religião; educação e relações étnicas

Références

ABRAMOWICZ, Anete; OLIVEIRA, Fabiana de. A escola e a construção da identidade na diversidade. In: ABRAMOWICZ, Anete; BARBOSA, Lúcia Maria de Assunção; SILVERIO, Valter Roberto (Orgs). Educação como prática da diferença. Campinas, SP: Armazém do Ipê, 2006.

ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de. Os quilombos e as novas etnias. In: LEITÃO, Sérgio (org.) Direitos Territoriais das Comunidades Negras Rurais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 1999.

ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de. Quilombos: sematologia face a novas identidades. In: PVN (Org). Frechal: terra de preto, quilombo reconhecido como reserva extrativista. São Luís: SMDDH/CCN – PVN, 1996.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de preto no Maranhão: quebrando o mito do isolamento. São Luís: SMDH: CCN-MA: PVN, 2002. (Coleção Negra Cosme, v.3.).

ARRUTI, José Maurício Andion. A emergência dos “remanescentes”: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Revista Mana 3 (2): pp. 7-38, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/mana/v3n2/2439.pdf; acesso em: 05 de junho de 2016.

ARRUTI, José Maurício Andion. Quilombos. In: SANSONE, Lívio; ARAÚJO, Osmundo (Orgs.). Raça: novas perspectivas antropológicas. 2 ed. Salvador: Associação Brasileira de Antropologia/EDUFBA: 2008.

ARRUTI, José Maurício Andion. Políticas Públicas para quilombos: terra, educação e saúde. In: PAULA, Marilene de; HERINGER, Rosana. (Orgs.). Caminhos convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, ActionAid, p. 75-110, 2009.

ARRUTI, José Maurício Andion. Mocambo: antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru, SP: EDUSC, 2006.

ARRUTI, José Maurício Andion. Da “Educação do Campo” à “Educação Quilombola”: identidade, conceitos, números, comparações e problemas. Raízes, n. 31, v. 1, jan./jun. p. 164- 179, 2011. Disponível em: http://www.ufcg.edu.br/~raizes/volumes.php?Rg=29; acesso em: 12 de março de 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília (DF).

______. Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003. Brasília (DF).

_______. Resolução CNE/CEB Nº 8, de 20 de novembro de 2012. Brasília (DF).

______. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2010.

______. Resolução nº 7, 14 de dezembro. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica, 2010.

______. Conferência Nacional de Educação (CONAE). Documento final. Brasília: MEC, SEA, 2010.

CARDOSO, Alainaldo Onofre; ARRUTI, José Maurício Andion. A temática quilombola no banco de teses da capes: mapeamento preliminar. Relatório Lapf/PIBITI, PUC/RJ, 2011.

CARNEIRO, Edison. O Quilombo dos Palmares. Rio de Janeiro: Companhia Nacional, 1988.

CAVALLEIRO, Eliane. Educação anti-racista: Compromisso indispensável para um mundo melhor. In: CAVALLEIRO, Eliane (Org.) Racismo e antirracismo na educação: Repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2001.

______. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: Racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 6 ed. São Paulo: Contexto, 2014.

COSTA, Sandra Soares da; DIAS, Maria Helena Tavares; SANTOS, Zizele Ferreira dos. Educação escolar quilombola: experiência sobre formação de professores em Mato Grosso (Brasil). Revista da ABPN, v. 8, n. 18, nov./2015 –fev./2016., p. 90-106, 2016.

FAZZI, Rita de Cássia. O drama racial de crianças brasileiras: socialização entre pares e preconceitos. Belo Horizonte: Autêntica. 2006.

FERNANDES, Mille Caroline Rodrigues. Mbaétaraca: uma experiência de educação de jovens quilombolas no município de Nilo Peçanha/BA. 2013, 220f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2013.

FIGUEIREDO, André Videira de. O caminho quilombola: sociologia jurídica do reconhecimento étnico. Curitiba: Appris, 2011.

GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e Quilombos: Uma História do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade Cultural, currículo e questão Racial. In: ABRAMOWICZ, Anete; BARBOSA, Lúcia Maria de Assunção; SILVERIO, Valter Roberto (Orgs). Educação como prática da diferença. Campinas, SP: Armazem do Ipê, 2006.

GOMES, Nilma Lino. A questão racial na escola: desafios colocados pela implementação da lei 10.639/03. In: MOREIRA, Antonio Flavio; CANDAU, Vera Maria (orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial e educação no contexto brasileiro: algumas reflexões. In: GOMES, Nilma Lino (Org.). Um olhar além das fronteiras: educação e relações raciais. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

GOMES, Nilma Lino. Escola e diversidade étnico-cultural: um diálogo possível. In: DAYRELL, Juarez (Org.). Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1996.

GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação e Sociedade, vol.33, n.120, pp. 727-744. 2012a. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n120/05.pdf; acesso: 10/01/2016.

GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. O jogo das diferenças: o multiculturalismo e seus contextos. 4 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Classes, raça e democracia. 2 ed. São Paulo: Editora 34, 2012.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Preconceito racial: modos, temas e tempos. São Paulo: Cortez, 2008.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. 3ed. São Paulo: Editora 34, 2009.

GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. Herança quilombo: negros, terras e direitos. In: BACELAR, Jeferson; CAROSO, Carlos (Orgs.). Brasil: um país de negros? 2 ed. Rio de Janeiro: Pallas; Salvador, BA: CEAO, 2007.

GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. Herança quilombola: negros, terras e direitos. In: MOURA, Clóvis (Org.). Os quilombos na dinâmica social do Brasil. Maceió: EDUFAL, 2001.

HASENBALG, Carlos. Entre o mito e os fatos: racismo e relações raciais no Brasil. In: MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura (Orgs.) Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz/CCBB, 2006.

LARCHERT, Jeanes Martins; OLIVEIRA, Maria Waldenez de. Panorama da educação quilombola no Brasil. Políticas Educativas, Porto Alegre, v. 6, n.2, p.44-60, 2013. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/45656/28836; acesso em: 12 de junho de 2016.

MACEDO, Dinalva de Jesus Santana. Educação em Comunidades Quilombolas do Território de Identidade do Velho Chico/BA: indagações acerca do diálogo entre as escolas e as comunidades locais. 2015, 217f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2015.

MAROUN, Kalyla; OLIVEIRA, Suely Noronha de; CARVALHO, Edileia. Educação escolar quilombola: diálogos e interfaces entre experiências locais e a institucionalização de uma nova modalidade de educação no Brasil. Anais da 36ª Reunião Nacional da ANPEd – 29 de setembro a 02 de outubro, Goiânia-GO, 2013.

MIRANDA, Shirley Aparecida de. Dilemas do reconhecimento: a escola quilombola que “vi de perto”. Revista da ABPN, v. 8, n. 18, nov./2015 –fev./2016., p.68-89, 2016.

MIRANDA, Shirley Aparecida de. Educação escolar quilombola em Minas Gerais: entre ausências e emergências. Revista Brasileira de Educação, v. 17 n. 50 maio-agosto, p. 369- 384, 2012, Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v17n50/v17n50a07.pdf; acesso em: 07 de setembro de 2016.

MOURA, Clóvis. Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas. 3. ed. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981.

MOURA, Clóvis (Org.). Os quilombos na dinâmica social do Brasil. Maceió: EDUFAL, 2001.

MUNANGA, K. Apresentação. In: MUNANGA, K. (Org). Superando a racismo na escola. 2 ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

MUNANGA, Kabengele. O anti-racismo no Brasil. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). Estratégias e políticas de combate à discriminação racial. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo/Estação Ciência, 1996.

MUNANGA, K. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: Identidade nacional versus identidade negra. 3 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

NASCIMENTO, Abdias. O quilombismo. Petrópolis: Vozes, 1980.

NASCIMENTO, Beatriz. O conceito de quilombo e a resistência afro-brasileira. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin (Org.). Cultura em movimento: matrizes africanas e ativismo negro no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2008.

O'DWYER, Eliane Cantarino. “Remanescentes de Quilombos” do Rio Erepecuru: o lugar da memória na construção da própria história e de sua identidade étnica. In: BACELAR, Jeferson; CAROSO, Carlos (Orgs.). Brasil: um país de negros? 2 ed. Rio de Janeiro: Pallas; Salvador, BA: CEAO, 2007.

O'DWYER, Eliane Cantarino. Relatório Antropológico sobre terras de quilombo: balanço e prospectivas de uma antropologia em ação. In: O'DWYER, Eliane Cantarino (org.). O fazer antropológico e o reconhecimento de direitos constitucionais: o caso das terras de quilombo no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: E-papers, 2012.

O'DWYER, Eliane Cantarino. Nota introdutória: construções identitárias: nada vem do nada. In: O'DWYER, Eliane Cantarino (org.). O processo identitário e a produção da etnicidade. Rio de Janeiro: E-papers, 2013.

O'DWYER, Eliane Cantarino. Terra de quilombos. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Antropologia,1995.

OLIVEIRA, Rita de Cássia Magalhães de. Tessituras das diversidades: cultura(s) no cotidiano da escola de um território rural-quilombola. 2014 211f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2014.

OLIVEIRA, Osvaldo Martins de (Org.). Direitos quilombolas & dever de Estado em 25 anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Antropologia, 2016.

ONOFRE, Joelson Alves. A lei 10.639/03 e seus desdobramentos em uma escola quilombola. 2014, 171f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.

PARÉ, Marilene Leal; OLIVEIRA, Luana Paré de; VELLOSO, Alessandra D’Aqui. A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos em Restinga Seca (RS) e da comunidade Kalunga do Engenho II (GO). Cadernos Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, maio/ago p. 215-232, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v27n72/a07v2772.pdf; acesso em: 20 agosto de 2016.

PURIFICAÇÃO, Josemar Oliveira. Educação Escolar Quilombola: um estudo sobre os aspectos difundidos no Quilombo Rio das Rãs. 2015, 222f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2015.

RAMOS, Rosamaria Sarti de Lima. A questão da escolaridade nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. Anais do IX encontro de pesquisa em educação da região sudeste, São Paulo: UFSCAR, 2009.

RATTS, Alecsandro J. P. (Re)conhecer quilombos no território brasileiro: estudos e mobilizações. In: FONSECA, Maria Nazareth Soares (Orgs). Brasil afro-brasileiro. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos (Orgs.). Liberdade por um fio: História dos quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

REIS, Maria Clareth Gonçalves. Escola e contexto social: um estudo de processos de construção da identidade racial numa comunidade remanescente de quilombo. 2003, 127f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2003.

SANTOS, Maria Walburga dos. Saberes da terra: o lúdico em Bombas, uma comunidade quilombola (estudo de caso etnográfico), 2010, 319f. Tese (Doutorado em Educação)- Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

SANTOS, Tatiane Campos dos. Relações entre território e educação na comunidade quilombola Vila de Santo Isidoro, Berilo, MG. 2015. 180f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

SILVA, Ana Célia da. A representação social do negro no livro didático: O que mudou? Como mudou? Salvador: EDUFBA, 2011.

SILVA, Givânia Maria da; RODRIGUES, Maria Diva da Silva. Formação inicial e continuada de professores(as) e a educação no quilombo de Conceição das Crioulas/PE. Revista Comunicações, Ano 21, n. 1, jan.-jun. p. 23-38 , 2014. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/comunicacoes/article/view/2050; acesso em: 15 de julho de 2016.

SILVA, Kleide Iraci Marques. A Construção da Identidade Quilombola na Percepção dos Jovens de Araçá/Cariacá, Bom Jesus da Lapa- Bahia. 2014, 147f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2014.

SILVA, Paulo Sérgio da. Contornos pedagógicos de uma educação escolar quilombola. 2013, 261f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Estudos Afro-Brasileiros: Africanidades e cidadania. In: ABRAMOWICZ, A; GOMES, N. L. (Orgs.). Educação e raça: perspectivas políticas, pedagógicas e estéticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; BARBOSA, Lucia Maria de Assunção. O pensamento negro em educação no Brasil: Expressões do Movimento Negro. São Carlos: EDUFSCar, 1997.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Prática do racismo e formação de professores. In: DAYRELL, Juarez (Org.). Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1996.

SOUZA, Márcia Lúcia Anacleto de. Educação e identidade quilombola em Brotas. 2009, 199f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas 2009.

TELLES, Edward. Racismo à brasileira: Uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumara- Funcação Ford, 2003.

TRINDADE, Creusa Barbosa dos Santos; ARAGÃO, Rosália Maria Ribeiro. Educação escolar quilombola: interfaces, travessias e fronteiras da prática pedagógica. Revista da ABPN, v. 8, n. 18, nov./2015 –fev./2016., p. 280-295, 2016.

Publiée
2017-10-27