CARTOGRAFIA DAS RECEITAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DO TOCANTINS NO PERÍODO DE 2007/2016

Résumé

Em 2014 o Brasil entrou em uma severa crise fiscal amplificada pela crise econômica mundial iniciada em 2008 que impactou diretamente as finanças públicas municipais. O Tocantins tem 139 municípios e cerca de 80% deles têm até 10 mil habitantes e forte dependência das transferências governamentais. Esse trabalho tem o objetivo de estudar as receitas públicas (próprias e de transferências) dos municípios do Tocantins no período de 2007/2016. O trabalho é quantitativo e os dados foram coletados no sistema FINBRA do tesouro Nacional. Os dados mostraram o que a literatura aponta para os municípios brasileiros: uma relação direta entre tamanho do município e arrecadação de receitas, ou seja, os municípios do Tocantins apresentaram uma forte dependência do Fundo de participação dos municípios (FPM).

Bibliographies de l'auteur

Fernando Santos Barros, Univerdade Federal do Tocantins

Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal do Tocantins.

Ana Lúcia de Medeiros, Univerdade Federal do Tocantins

Mestrado em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (2001) e doutorado em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Atualmente é vice-reitora da UFT.

Claudomiro Moura Gomes André, Univerdade Federal do Tocantins

Doutor em Genética e Melhoramento.

Fabiane Santos Barros, Univerdade Federal do Tocantins

Mestranda em Gestão de Políticas Públicas, Universidade Federal do Tocantins.

Marli Terezinha Vieira, Univerdade Federal do Tocantins
Doutora em Administração, Universidade Federal do Tocantins.    

Références

ABRUCIO, Fernando L. Desafios contemporâneos para a reforma da administração pública brasileira. In: PETERS, B. Guy; PIERRE, Jon. Administração pública: coletânea. São Paulo: Unesp, 2010. cap. 24.

AFONSO, José Roberto R.; ARAÚJO, Erika Amorim; NÓBREGA, Marcos Antonio Rios da. O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente. Rio de Janeiro: FGV, 2013. 79p.

ALVARENGA, Gustavo Varela, et al. Políticas anticíclicas na indústria automobilística: uma análise de cointegração dos impactos da redução do IPI sobre as vendas de veículos. Brasília, DF: IPEA, 2010. 36 p.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2018. 530 p. Atualizada até a EC n. 99/2017.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm Acesso em: 20 set. 2018.

BRASIL. Lei no 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, 4 de maio de 1964.

BRASIL. Lei Orçamentaria anual. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/loa/lei-orcamentaria-anual-loa Acesso em 10 de maio de 2018.

BRASIL. Ministério da educação. Investimento em educação atinge meta de 5% do PIB. Brasília-DF, 2010.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Receita Federal. Carga Tributária no Brasil de 2016. Análise por tributos e bases de incidência. Brasília-DF, dezembro, 2017.

BRASIL. Ministério da fazenda. Secretaria do tesouro nacional. Manual de contabilidade aplicada ao setor público, 8ª Edição. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents Acesso em 12 de maio de 2018.

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nova Contabilidade e Gestão Fiscal Modernização da Gestão Pública. Cartilha, 30 P. Brasília, 2013.

CATAIA, Márcio. Federalismo brasileiro. As relações intergovernamentais analisadas a partir das Transferências Voluntárias (União/Municípios). Revista Geográfica de América Central, Número Especial EGAL, Costa Rica, p.1-16, 2011.

COLLIS, Jill.; HUSSEY, Roger. Pesquisa em administração: um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

COSSIO, Fernando. O comportamento fiscal dos estados brasileiros e seus determinantes políticos. ANPEC – Economia, v. 2, n. 1, pp. 209-258, 2001.

COSTA, Rodolfo Ferreira Ribeiro da; CASTELAR, Luiz Ivan de Melo. O impacto das transferências constitucionais sobre os gastos dos municípios brasileiros. Análise Econômica, Porto Alegre, n. 64, p. 171-189, set. 2015.

FARINA, Milton Carlos; GOUVÊA, Maria Aparecida; VARELA, Patrícia Siqueira. Transferências Constitucionais e Receitas Tributárias Versus Desempenho Econômico e Social de Alguns Municípios do Estado de São Paulo. In: SEMEAD – SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO FEA-USP, 10, 2007, São Paulo – SP.

FRANZOI, Fabrisia. O impacto da redução do IPI dos veículos automotores, em virtude da crise financeira. Revista Direito UNIDAVI, Rio do Sul, n.2, Junho 2012.

FREITAS, Vladimir Passos de. Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS. BDJur, Brasília, DF, 2008. V. 10.

GONÇALVES, André L. Os efeitos das transferências fiscais sobre as despesas públicas e arrecadação tributária dos municípios brasileiros. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 15, n. 28, p. 17-27, 2013.

GRAY, David. Pesquisa no mundo real. 2. ed. Porto Alegre: Penso, 2012.

HOLLAND, Márcio. Crise fiscal no Brasil: causas e remédio. Brazilian Journal of Political Economy, v. 39, n. 1, p. 88-107, 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2010. Dísponivel em: https://cidades.ibge. gov.br/ brasil/to /panorama Acesso em: 20 de abril de 2018.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LUNAS, Maria Cristiane Fernandes da Silva.; OLIVEIRA, Ademir Kleber Morbeck de.; BONONI, Vera Lúcia Ramos. Políticas Públicas de desenvolvimento: convergências e divergências no Geoparque Bodoquena-Pantanal. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. XIX, n. 3, p. 155-176, jul.-set, 2016.

MARTINS, Gilberto de Andrade.; THEÓPHILO, Carlos Renato. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, 2009.

MASSARDI, Wellington de Oliveira.; ABRANTES, Luiz Antônio. Esforço fiscal, dependência do FPM e desenvolvimento socioeconômico: um estudo aplicado aos municípios de Minas Gerais. REGE Revista de Gestão, São Paulo, v. 22, n. 3, p. 295-313, 2015.

MEDEIROS, Ana Lúcia de.; OLIVEIRA, Nilton Marques; CAMINHA, Fernanda Silva. Gestão fiscal dos municípios do Tocantins: o que mostra o índice FIRJAN?. Revista brasileira de desenvolvimento regional, v. 7, p. 79-108, 2019.

MEDEIROS, Ana Lucia Medeiros; SANTOS, Luana Borges dos; ANDRÉ, Claudomiro Moura Gomes. Desenvolvimento Municipal das Microrregiões do Estado do Tocantins: uma análise a partir do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Revista Desenvolvimento em Questão, Editora Unijuí, n. 45, p. 44-62, out./dez, 2018.

MORAIS, Hugo Azevedo Rangel de; BONIFÁCIO, Janielly Nara da Silva. Transferências Constitucionais: uma análise da representatividade do fundo de participação dos municípios para a região do Alto Oeste Potiguar. Tekhne e Logos, Botucatu, SP, v.7, n.2, Agosto, 2016.

MORATTA, Nelson Granados. A participação das transferências intergovernamentais no crescimento econômico dos municípios: um estudo no estado de Santa Catarina. 2015. 155 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2015.

MOTA, Leonardo de Araújo (Org.). Capitalismo contemporâneo: olhares multidisciplinares. Campina Grande: EDUEPB, 2014.325 p.

NASCIMENTO, Edson R. Gestão pública. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

OATES, Wallace E. An essay on fiscal federalism. Journal of Economic Literature, v. 37, n. 3, p. 1120- 1149, 1999.

OLIVEIRA, Nilton Marques de. Desenvolvimento regional e territorial do Tocantins. Palmas/TO: Universidade Federal do Tocantins / EDUFT, 2019.

POSTALI, Fernando.; ROCHA, Fabiana. Federalismo fiscal enquanto esquema de seguro regional: uma avaliação do caso brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 33, n. 3, p. 573-595, 2003.

REZENDE, João Batista.; LEITE, Eduardo Teixeira.; ARAUJO, Vanessa Marzano. Análise das Transferências de Recursos Financeiros Intergovernamentais e das Transferências Monetárias Diretas às Famílias: o Caso dos Municípios Mineiros de Pequeno Porte. In: Encontro de administração pública e governança – EnAPG, Salvador-BA, 2008.

SANTOS, Angela Moulin S. Penalva.; NAZARETH, aula Alexandra. Crise fiscal e seus impactos nas relações interfederativas: o caso dos Municípios Fluminenses. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 31, p. 1-33, 2017.

SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva. Autonomia Municipal no Contexto Federativo Brasileiro. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curibita, n. 120, jan/jun. 2011.

SCUR, Rosane Boelter.; PLATT NETO, Orion Augusto. Diagnóstico da dependência dos repasses federais e estaduais no município de Canela – RS. Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, v. 10, n. 29, p. 53-68, 2011.

SOARES, Cristiano Sausen.; FLORES, Silvia Amélia Mendonça.; CORONEL, Daniel Arruda. O Comportamento da Receita Pública Municipal: Um Estudo de Caso no Município de Santa Maria (RS). Editora Unijuí, ano 12, n. 25, p. 312-338, jan./mar, 2014.

SOARES, Márcia Miranda.; MELO, Bruno Guimarães de. Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, n.50, v.4, p.539-561, jul./ago,2016.

SOARES, Maurélio; GOMES, Ely do Carmo Oliveira; TOLEDO FILHO, Jorge Ribeiro de. A repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 459-481, 2011.

SOUZA, Charles Okama de. Esforço fiscal e alocação de recursos nos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais. 2007. 122 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2007.

TINBERGEN, Jan. The Theory of Economic Policy. Amsterdam: North Holland Publishing, 1952.

VIEIRA, Luís Eduardo Píres de Oliveira. Transparência e controle da gestão fiscal: a lei complementar n° 131/09 e sua regulamentação. Goiás, 2014.

WILBERT, Marcelo Driemeyer; et al. Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013. Revista contemporânea de contabilidade, v. 11, n. 24, 2014.

Publiée
2020-09-01