CARTOGRAFIA DAS RECEITAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DO TOCANTINS NO PERÍODO DE 2007/2016
Résumé
Em 2014 o Brasil entrou em uma severa crise fiscal amplificada pela crise econômica mundial iniciada em 2008 que impactou diretamente as finanças públicas municipais. O Tocantins tem 139 municípios e cerca de 80% deles têm até 10 mil habitantes e forte dependência das transferências governamentais. Esse trabalho tem o objetivo de estudar as receitas públicas (próprias e de transferências) dos municípios do Tocantins no período de 2007/2016. O trabalho é quantitativo e os dados foram coletados no sistema FINBRA do tesouro Nacional. Os dados mostraram o que a literatura aponta para os municípios brasileiros: uma relação direta entre tamanho do município e arrecadação de receitas, ou seja, os municípios do Tocantins apresentaram uma forte dependência do Fundo de participação dos municípios (FPM).
Références
ABRUCIO, Fernando L. Desafios contemporâneos para a reforma da administração pública brasileira. In: PETERS, B. Guy; PIERRE, Jon. Administração pública: coletânea. São Paulo: Unesp, 2010. cap. 24.
AFONSO, José Roberto R.; ARAÚJO, Erika Amorim; NÓBREGA, Marcos Antonio Rios da. O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente. Rio de Janeiro: FGV, 2013. 79p.
ALVARENGA, Gustavo Varela, et al. Políticas anticíclicas na indústria automobilística: uma análise de cointegração dos impactos da redução do IPI sobre as vendas de veículos. Brasília, DF: IPEA, 2010. 36 p.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2018. 530 p. Atualizada até a EC n. 99/2017.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm Acesso em: 20 set. 2018.
BRASIL. Lei no 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, 4 de maio de 1964.
BRASIL. Lei Orçamentaria anual. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/loa/lei-orcamentaria-anual-loa Acesso em 10 de maio de 2018.
BRASIL. Ministério da educação. Investimento em educação atinge meta de 5% do PIB. Brasília-DF, 2010.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Receita Federal. Carga Tributária no Brasil de 2016. Análise por tributos e bases de incidência. Brasília-DF, dezembro, 2017.
BRASIL. Ministério da fazenda. Secretaria do tesouro nacional. Manual de contabilidade aplicada ao setor público, 8ª Edição. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents Acesso em 12 de maio de 2018.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nova Contabilidade e Gestão Fiscal Modernização da Gestão Pública. Cartilha, 30 P. Brasília, 2013.
CATAIA, Márcio. Federalismo brasileiro. As relações intergovernamentais analisadas a partir das Transferências Voluntárias (União/Municípios). Revista Geográfica de América Central, Número Especial EGAL, Costa Rica, p.1-16, 2011.
COLLIS, Jill.; HUSSEY, Roger. Pesquisa em administração: um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
COSSIO, Fernando. O comportamento fiscal dos estados brasileiros e seus determinantes políticos. ANPEC – Economia, v. 2, n. 1, pp. 209-258, 2001.
COSTA, Rodolfo Ferreira Ribeiro da; CASTELAR, Luiz Ivan de Melo. O impacto das transferências constitucionais sobre os gastos dos municípios brasileiros. Análise Econômica, Porto Alegre, n. 64, p. 171-189, set. 2015.
FARINA, Milton Carlos; GOUVÊA, Maria Aparecida; VARELA, Patrícia Siqueira. Transferências Constitucionais e Receitas Tributárias Versus Desempenho Econômico e Social de Alguns Municípios do Estado de São Paulo. In: SEMEAD – SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO FEA-USP, 10, 2007, São Paulo – SP.
FRANZOI, Fabrisia. O impacto da redução do IPI dos veículos automotores, em virtude da crise financeira. Revista Direito UNIDAVI, Rio do Sul, n.2, Junho 2012.
FREITAS, Vladimir Passos de. Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS. BDJur, Brasília, DF, 2008. V. 10.
GONÇALVES, André L. Os efeitos das transferências fiscais sobre as despesas públicas e arrecadação tributária dos municípios brasileiros. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 15, n. 28, p. 17-27, 2013.
GRAY, David. Pesquisa no mundo real. 2. ed. Porto Alegre: Penso, 2012.
HOLLAND, Márcio. Crise fiscal no Brasil: causas e remédio. Brazilian Journal of Political Economy, v. 39, n. 1, p. 88-107, 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2010. Dísponivel em: https://cidades.ibge. gov.br/ brasil/to /panorama Acesso em: 20 de abril de 2018.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LUNAS, Maria Cristiane Fernandes da Silva.; OLIVEIRA, Ademir Kleber Morbeck de.; BONONI, Vera Lúcia Ramos. Políticas Públicas de desenvolvimento: convergências e divergências no Geoparque Bodoquena-Pantanal. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. XIX, n. 3, p. 155-176, jul.-set, 2016.
MARTINS, Gilberto de Andrade.; THEÓPHILO, Carlos Renato. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, 2009.
MASSARDI, Wellington de Oliveira.; ABRANTES, Luiz Antônio. Esforço fiscal, dependência do FPM e desenvolvimento socioeconômico: um estudo aplicado aos municípios de Minas Gerais. REGE Revista de Gestão, São Paulo, v. 22, n. 3, p. 295-313, 2015.
MEDEIROS, Ana Lúcia de.; OLIVEIRA, Nilton Marques; CAMINHA, Fernanda Silva. Gestão fiscal dos municípios do Tocantins: o que mostra o índice FIRJAN?. Revista brasileira de desenvolvimento regional, v. 7, p. 79-108, 2019.
MEDEIROS, Ana Lucia Medeiros; SANTOS, Luana Borges dos; ANDRÉ, Claudomiro Moura Gomes. Desenvolvimento Municipal das Microrregiões do Estado do Tocantins: uma análise a partir do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Revista Desenvolvimento em Questão, Editora Unijuí, n. 45, p. 44-62, out./dez, 2018.
MORAIS, Hugo Azevedo Rangel de; BONIFÁCIO, Janielly Nara da Silva. Transferências Constitucionais: uma análise da representatividade do fundo de participação dos municípios para a região do Alto Oeste Potiguar. Tekhne e Logos, Botucatu, SP, v.7, n.2, Agosto, 2016.
MORATTA, Nelson Granados. A participação das transferências intergovernamentais no crescimento econômico dos municípios: um estudo no estado de Santa Catarina. 2015. 155 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
MOTA, Leonardo de Araújo (Org.). Capitalismo contemporâneo: olhares multidisciplinares. Campina Grande: EDUEPB, 2014.325 p.
NASCIMENTO, Edson R. Gestão pública. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
OATES, Wallace E. An essay on fiscal federalism. Journal of Economic Literature, v. 37, n. 3, p. 1120- 1149, 1999.
OLIVEIRA, Nilton Marques de. Desenvolvimento regional e territorial do Tocantins. Palmas/TO: Universidade Federal do Tocantins / EDUFT, 2019.
POSTALI, Fernando.; ROCHA, Fabiana. Federalismo fiscal enquanto esquema de seguro regional: uma avaliação do caso brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 33, n. 3, p. 573-595, 2003.
REZENDE, João Batista.; LEITE, Eduardo Teixeira.; ARAUJO, Vanessa Marzano. Análise das Transferências de Recursos Financeiros Intergovernamentais e das Transferências Monetárias Diretas às Famílias: o Caso dos Municípios Mineiros de Pequeno Porte. In: Encontro de administração pública e governança – EnAPG, Salvador-BA, 2008.
SANTOS, Angela Moulin S. Penalva.; NAZARETH, aula Alexandra. Crise fiscal e seus impactos nas relações interfederativas: o caso dos Municípios Fluminenses. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 31, p. 1-33, 2017.
SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva. Autonomia Municipal no Contexto Federativo Brasileiro. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curibita, n. 120, jan/jun. 2011.
SCUR, Rosane Boelter.; PLATT NETO, Orion Augusto. Diagnóstico da dependência dos repasses federais e estaduais no município de Canela – RS. Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, v. 10, n. 29, p. 53-68, 2011.
SOARES, Cristiano Sausen.; FLORES, Silvia Amélia Mendonça.; CORONEL, Daniel Arruda. O Comportamento da Receita Pública Municipal: Um Estudo de Caso no Município de Santa Maria (RS). Editora Unijuí, ano 12, n. 25, p. 312-338, jan./mar, 2014.
SOARES, Márcia Miranda.; MELO, Bruno Guimarães de. Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, n.50, v.4, p.539-561, jul./ago,2016.
SOARES, Maurélio; GOMES, Ely do Carmo Oliveira; TOLEDO FILHO, Jorge Ribeiro de. A repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 459-481, 2011.
SOUZA, Charles Okama de. Esforço fiscal e alocação de recursos nos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais. 2007. 122 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2007.
TINBERGEN, Jan. The Theory of Economic Policy. Amsterdam: North Holland Publishing, 1952.
VIEIRA, Luís Eduardo Píres de Oliveira. Transparência e controle da gestão fiscal: a lei complementar n° 131/09 e sua regulamentação. Goiás, 2014.
WILBERT, Marcelo Driemeyer; et al. Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013. Revista contemporânea de contabilidade, v. 11, n. 24, 2014.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
