UMA BREVE ÓTICA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO CENÁRIO PÁTRIO COM BASE NAS OUTRORAS LIÇÕES DA LITERATURA INGLESA DE ORWELL “A REVOLUÇÃO DOS BICHOS”

Résumé

Da realidade para a devida ponderação da praticidade concreta, o cenário hodierno, em termos de proteção aos direitos humanos e fundamentais, contempla um aprendizado em comparação a história evolutiva de outrora ou persiste em reiterados erros? O presente artigo obtempera propiciar breves reflexões no que tange a falibilidade protetiva dos direitos humanos e fundamentais, corroborando-se tal realidade com as lições críticas e inexoravelmente relevantes da literatura inglesa de Orwell: “A revolução dos bichos”. Por intermédio de tais ensinamentos, podemos observar o persistente cenário de desigualdades, alienações, abusos de poder, e egoísmo acentuado em prol da satisfação pessoal daqueles que, mediante a força e/ou retórica, propalam um cenário de dominação acentuada em face dos seus semelhantes. Nesse toar, com o uso do método dedutivo-qualitativo, a presente pesquisa é robustecida com bibliografias doutrinárias, científicas, e análises de casos concretos na conjuntura brasileira, que visam inexoravelmente robustecer a pretensão maior em baila em prol das devidas meditações sobre o tema aos leitores.

Biographie de l'auteur

Raquel Torres de Brito Silva, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão-SE. Advogada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aracaju-SE. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB/SE. Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) em Advocacia Pública pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Rio de Janeiro-RJ, Brasil. Bacharel em Direito pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE), Aracaju-SE, Brasil.

Références

BOBBIO, N. A era dos direitos. 7° reimpressão. Tradução Carlos Nelson Coutilho: apresentação de Celso Lafer. Nova Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

FARIAS, C. C.; CUNHA, R. S.; PINTO, R. B. Estatuto da pessoa com deficiência comentado artigo por artigo. 2 ver. ampl. E atual. Salvador: Ed. JusPovium, 2016.

FILHO, M. G. F. Direitos humanos fundamentais. 13° Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

JOAS, Hans. A sacralidade da pessoa. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

LASSALE, F. O que é uma Constituição. São Paulo: Pillares, 2015.

MASCARO, Laura Degaspare Monte. O papel da literatura na promoção e efetivação dos Direitos Humanos. Tese de doutorado em Direito. São Paulo: 2011. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-155032/publico/Laura_Degaspare_Monte_Mascaro_ME.pdf. Acesso em: 02 set. 2019.

MAZZUOLI, V. O. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.

MORAES, M. S. “Revolução dos Bichos” é mais do que sátira a comunismo. Folha de S. Paulo. Publicado em: 06 set. 2003. Disponível em: https://biblioteca.folha.com.br/1/noticias/2003090601.html. Acesso em: 02 set. 2019.

NUCCI, G. S. Direitos humanos versus segurança pública. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

OLIVEIRA, L. A.; FREITAS, O. A linguagem do regime totalitarista no livro “A revolução dos bichos”. Caderno Virtual. V.1, n. 40 (2017), p. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/3030/1464. Acesso em: 15 jul. 2019.

ORWELL, G. A Revolução dos Bichos: um clássico da literatura inglesa. Cornélio Procópio, PR: UENP, 2015. Disponível em: https://cdn.culturagenial.com/arquivos/a-revolucao-dos-bichos.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.

RAMOS, A. C. Curso de direitos humanos. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SÁ, M. G.; SOARES, G. J. V. Reflexões sobre poder e controle nas Organizações da economia solidária (OES): um olhar à luz dos bichos de Orwell. Cadernos EBAPE.BR On-line version ISSN 1679-3951. Cad. EBAPE.BR vol.3 no.2 Rio de Janeiro July 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S1679-39512005000200007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512005000200007. Acesso em: 07 de jun. 2019.

SINGER, P. Ética prática. Tradução por Jefferson Luiz Camargo. 3° Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

SOARES, M. L. Q. Teoria do estado: o substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para o direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

STRECK, L. L.; MORAIS, J. L. B. Ciência Política e Teoria do Estado. 8ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.

TRINDADE, A. A. C. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1993.

VAIANO, B. Cinco lições que a “revolução dos bichos” nos ensinou. Revista Gelileu.globo.com. Publicado em: 17 ago. 2016. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Cultura/noticia/2016/08/5-licoes-que-revolucao-dos-bichos-nos-ensinou.html. Acesso em: 04 abr. 2019.

Publiée
2020-12-21