A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES(AS) NO BRASIL: DO SÉCULO XX AO SÉCULO XXI
Résumé
Este estudo tem como objetivo analisar como se constituiu a formação continuada e seu marco legal no decurso da trajetória histórica brasileira. Para isso, optamos por uma revisão bibliográfica e análise documental acerca da Formação Continuada e de Políticas Públicas de Formação continuada, assim como, dos programas de formação continuada instituído por seu intermédio. Partimos da premissa de que a discussão acerca da formação docente se torna cada vez mais relevante e, de que, historicamente, essa formação tem sido marcada por avanços e retrocessos. O levantamento histórico-legal pauta-se nos estudos dos próprios documentos oficiais e na colaboração de autores como Vicentini e Lugli (2009), Alves (2010), Saviani (2005) e Dourado (2015). Os resultados encontrados contribuem para se compreender a formação continuada em uma perspectiva de política pública de um governo neoliberal.
Références
ALVES. J. R. M. O Plano Nacional da Educação e o papel da sociedade no processo de sua construção coletiva. Carta Mensal Educacional. Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação. Rio de Janeiro, ano 18, n. 124, dez. 2010. Disponível em: <http://www.ipae.com.br/pub/pt/cme/cme_124/>. Acesso em: 12 mar. 2015.
BRASIL. Lei n° 10.172/01, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. 2001.
______. Ministério da Educação. Educação Básica. MEC integra programas para intensificar a alfabetização. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/211noticias/218175739/35051-mec-integra-programas-para-intensificar-a-lfabetizacao>. Acesso em Abril de 2016.
______. MEC. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
______. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: MEC/Conselho Nacional de Educação, 2002.
______. Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 [recurso eletrônico]: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. 86 p. – (Série legislação; n. 125) Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf>. Acesso em: 06 fev. 2015.
_______. MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 11 de agosto de 1971. Diário Oficial da União, Brasília, 12 de agosto de 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/L5692.htm
______. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Bá¬sica. Resolução n. 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jul. 2010.
______. Ministério da Educação. Legislação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12907:legislacoes>. Acesso em: 04 nov. 2019.
DEMO, P. Educação, Avaliação Qualitativa e Inovação – I. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2012.
DOURADO, L. F. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educ. Soc. [online]. Campinas, v.36, n.131, p.299-324. abr./jun., 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302015000200299>. Acesso em: 16 jan. 2016.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação. 10 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
______. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. Apresentação de Ana Maria Araújo Freire. Carta-prefácio de Balduino A. Andreola. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
FREITAS, Luiz C. Os novos reformadores: o impacto da lógica empresarial na organização escolar. In: Anais... XVI ENDIPE, Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino. Campinas: UNICAMP, 2012. Disponível em: http://www.infoteca.inf.br/endipe/smarty/templates/arquivos_template/upload_arquivos/acervo/docs/0006m.pdf. Acesso em 18 mar. 2017.
FERREIRA, A. C. Um olhar retrospectivo sobre a pesquisa brasileira em formação de professores de matemática. In: FIORENTINI, Dario. (Org.). Formação de professores de Matemática: explorando novos caminhos com outros olhares. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2003.
SANTOS. C. R. As representações sociais sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC: o olhar dos(as) professores(as) alfabetizadores(as) do município de Natal-RN. 2017. 260 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal. 2017.
______; MELO, E. S. do N. Formação continuada, uma necessidade permanente na Educação Básica: O PNAIC. In: SANTOS, C. R.; MELO, Elda S. do N. (Org.) Políticas públicas na educação brasileira [recurso eletrônico]: educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental 2. Ponta Grossa, PR: Atena Editora, 2019. p. 37-51.
______; MORAIS, E. M. BNCC: Fundamentos Epistemológicos para a Formação Docente. In: SANTOS, C. R.; SBRUSSI, M. P. B. P. NEVES, V. L. S. (Org.) BNCC em debate: Como fica a docência? Curitiba, PR: CRV Editora, 2019. p. 15-32.
SAVIANI, D. História da formação docente no Brasil: três momentos decisivos. Revista Educação. Santa Maria, v. 30, n. 2, p. 11-26, dez. 2005.
SOUZA, R. F. Templos de Civilização: a implantação da escola primária graduada no Estado de São Paulo (1890-1910). São Paulo: UNESP, 1998.
SILVA, K. A. C. P. C. da. Professores com formação stricto sensu e o desenvolvimento da pesquisa na educação básica da rede pública de Goiânia: realidade, entraves e possibilidades. 2008. 292f. Tese de doutorado (Programa de Pós-graduação em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2008.
SILVA, M. da. A complexidade da formação de professores: saberes teóricos e saberes práticos. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.
SILVA, R. A. A gênesis da formação continuada de professores no Brasil: Um resgate histórico. EDUCERE. 2015.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
