A PRÁTICA DO PEDAGOGO EM TRIBUNAIS: UM MAPEAMENTO SISTEMÁTICO DE LITERATURA SOBRE A PEDAGOGIA JURÍDICA NA REGIÃO NORTE DO BRASIL

Miliana Augusta Sampaio; Simara de Sousa Muniz; Denyse  Mota da Silva; Aquenubia  Gonçalves da Silva

Miliana Augusta Sampaio Universidade Estadual do Tocantins
Simara de Sousa Muniz Universidade Estadual do Tocantins-Unitins
Denyse Mota da Silva Universidade Estadual do Tocantins-Unitins
Aquenubia Gonçalves da Silva Universidade Estadual do Tocantins-Unitins

Résumé

O presente estudo tem como objetivo principal, analisar e discutir a produção científica relacionada a prática do pedagogo no âmbito da Pedagogia Jurídica nos Tribunais de Justiça nos Estados da Região Norte do País. Através de um Mapeamento Sistemático de Literatura, busca-se analisar as referencias teóricas e métodos de pesquisa adotados pelos estudos selecionados sobre o tema. Para tanto, realizou-se um levantamento de material bibliográfico, pautado na análise de artigos publicados em periódicos revisados por pares e disponíveis no Portal de Periódicos da CAPES, Biblioteca Virtual em Saúde BVS/BIREME, Scopus, Web of Science, em Revistas de Programas de Pós-Graduação, no DOAJ – Directory of open Acess Journals, Lilacs e Scielo, utilizando a metodologia de Mapeamento Sistemático de Literatura, visando dentificar quais temáticas têm sido pesquisadas acerca das pesquisas produzidas entre os anos de 2009 e 2019, sobre as atividades do Pedagogo Jurídico, em Tribunais de Justiça da Região Norte. Constatou-se a gritante necessidade de fortalecimento de uma comunidade de pesquisa sobre essa temática, já que apenas 8 (oito) artigos, 1 (uma) dissertação e 1 (um) TCC foram encontrados, demonstrando a clara necessidade de mais pesquisas e produções que versem sobre o assunto. Esperamos que esta pesquisa inspire o desenvolvimento de estudos futuros abordando as lacunas aqui apontadas, podendo contribuir muito para o avanço do tema.

Bibliographies de l'auteur

Miliana Augusta Sampaio, Universidade Estadual do Tocantins

Mestre em Educação (UFT). Pedagoga Efetiva da Prefeitura Municipal de Araguatins e Professora da Universidade Estadual do Tocantins - Câmpus Araguatins.

Simara de Sousa Muniz, Universidade Estadual do Tocantins-Unitins

Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Letras: Ensino de Língua e Literatura – PPGL da Universidade Federal do Tocantins, campus de Araguaina-TO. Mestre em Letras: Ensino de Língua e Literatura – UFT (2017). Graduada em Pedagogia pela Faculdade Educacional da Lapa (2014). Atualmente é professora do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Tocantins-Unitins, câmpus de Araguatins. Membra do Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão da Educação-PPGEE (Unitins).

Denyse Mota da Silva, Universidade Estadual do Tocantins-Unitins

Pós-doutoranda pelo PPGL/UFT. Doutora e Mestre em Língua e Literatura no PPGL-Programa de Pós-Graduação em Letras na UFT - Universidade Federal do Tocantins. Graduada em Letras e Especialista em Língua Portuguesa pela Unievangélica. Especialista em Metodologia do Ensino Superior Pelo Centro Universitário UNIRG. Atualmente é professora do Curso de Pedagogia e Letras da Universidade Estadual do Tocantins-Unitins, câmpus de Araguatins.

Aquenubia Gonçalves da Silva, Universidade Estadual do Tocantins-Unitins

Especialista Gestão Publica Municipal pela Universidade Federal do Tocantins-UFT (2015). Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Goiás (2003). Professor/Pedagogo/Gestão Educacional - Prefeitura Municipal de Araguatins – SEMEC. Professora formadora – Programa Formação pela Escola – FNDE. Atualmente é Coordenadora de curso do curso de Pedagogia - UNITINS-CÂMPUS Araguatins-TO.

Références

ARAÚJO, Lilian Cristina Santos. CARVALHO, Thalita da Silva. A atuação do pedagogo no campo jurídico. 2017. 57 f. Monografia (Graduação em Pedagogia) – Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, Centro de Ciências Sociais e Educação, Universidade do Estado do Pará, Belém, Pará, 2017.

ACIOLY, Maria Helena; BAPTISTELLA, Ana Cristina; PEREIRA, Marcella. Ampliando os Horizontes: O Pedagogo No Tribunal De Justiça De Pernambuco. Disponível Em: http://www.ufpe.br/ce/images/Graduacao_pedagogia/pdf/2010.1/ampliando%20os%20horizontes%20o%20pedagogo%20no%20tribunal%20de%20justia%20de.pdf. Acesso em: 10 abr. 2019.

BERNARDI, D. C. F. A construção de um saber psicológico na esfera do Judiciário Paulista: um lugar falante. In: FÁVERO, E. T. (org). O Serviço Social e a psicologia no Judiciário: construindo saberes, conquistando direitos. São Paulo: Cortez, 2005.

CATANI, A. D. Formação Profissional. In CATANI, A. D. (org.) Trabalho e Tecnologia: dicionário crítico. Petrópolis: Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

FÁVERO, Eunice Teresinha; MELÃO, Magda Jorge Ribeiro; JORGE, Maria Rachel Tolosa. O Serviço social e a psicologia no judiciário: construindo saberes, conquistando direitos 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008

FRANCO, M. A. S. Para um currículo de formação de pedagogos: indicativos. In: Pimenta, S. G (org.). Pedagogia e Pedagogos: caminhos e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2006.

FREITAS, Riane Conceição Ferreira. O Trabalho do pedagogo no Tribunal de Justiça do Pará: os desafios da inovação no exercício profissional. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém, 2012.

LEITE, Maria Cecilia Lorea. Decisões pedagógicas e inovações no ensino jurídico. 2003, 386 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

LEITE, Maria Cecilia Lorea. Pedagogia Jurídica: Uma inovação necessária. Disponível em: www.portalanpedsul.com.br/admin/uplo ads/2004/Mesa _Re donda/Mesa_Redonda/01_00_25_PEDAGOGIA_ JURIDICA_UMA _INOVACAO _ NECESSARIA.pdf. Acessado em: 10 abr. 2019.

LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? / José Carlos Libâneo. 12. ed. São Paulo, Cortez, 2010

LIBÂNEO, J. C. e PIMENTA, S. G. Formação dos profissionais da educação: visão crítica e perspectivas de mudança. In: Pimenta, S. G (org.). Pedagogia e Pedagogos: caminhos e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2006. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O Que é Educação. 33ª Edição. SP: Brasiliense, 1995.

LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? 9ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2007.

LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? / José Carlos Libâneo. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2010

LOPES, Laylla Nayanne Dias. Pedagogia Jurídica: as práticas do pedagogo no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Disponível em: http://www.faculdadealfredonasser.edu.br/files/Pesquisar_5/21-11-2016-22.27.08.pdf. Acesso em: 28 dez. 2018.

"O Papel do Pedagogo no Tribunal do Júri - Uma Conquista Necessária" em S Pedagogia. Disponível em: http://www.pedagogia.com.br/artigos/o_papel_do_pedagogo/index.php?pagina=2. Acesso em: 28 dez. 2018.

PIMENTA, S. G. (org.). Pedagogia e pedagogos: caminhos e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2002.

MELO, S. F. de; SANTOS, G. L dos. (Orgs.). Pedagogia Jurídica: as práticas do Pedagogo no Judiciário. Recife: Editora UFPE, 2015.

PARÁ. Lei 6969/07, de 09 de maio de 2007. Diário Oficial do Estado do Pará, Nº. 30922 de 10/05/2007.

PARÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VEPMA - Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/21vara/index.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.

PARÁ. Tribunal de Justiça. Lei “Maria da Penha”: a proteção da mulher contra a violência: quando, como e onde procurar seus direitos / Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Coordenação do Grupo Interinstitucional de Trabalho e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar. Belém, 2010.

PARÁ. Lei n. 6969/07 de 09 de maio de 2007. Diário da Justiça do Estado do Pará. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/legislacao/pdf/2010/PlanoCargosSalariosTJPA.pdf. Acesso em: 15 nov. 2018.

PETERSEN, Kai;FELDT, Robert; MUJTABA, Shahid; MATTSSON,Michael. Systematic Mapping Studies in Software Engineering.Proceedings of the 12th International Conference on Evaluation and Assessment in Software Engineering. Anais.: EASE’08.Swindon, UK: BCS Learning & Development Ltd., 2008. Disponível em http://dl.acm.org/citation.cfm?id=2227115.2227123 Acesso em: 28 dez. 2018

PROVIMENTO Nº 14/2015. Institui a Secretaria Interprofissional Forense, regulamenta suas funções e atividades e dá outras providências. Disponível em: http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2015/07/22/09_29_13_858_Provimento_n%C2%BA_14_2015_CGJ_TJGO_Institui_a_Secretaria_Interprofissional_Forense.pdf. Acesso em: 30 mai. 2019.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS. Disponível em: www.tjgo.jus.br. Acesso em: 10 abr. 2019.