POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE ÀS SECAS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO E SEUS REFLEXOS CULTURAIS E ECONÔMICOS NAS COMUNIDADES RURAIS

  • Murilo Ceciliano Dias Centro Universitário Católica do Tocantins
  • Valdirene Cássia da Silva Centro Universitário Católica do Tocantins

Résumé

A ocorrência de secas prolongadas tem gerado sérios impactos na produção agrícola, comprometendo a segurança alimentar e econômica das comunidades rurais, especialmente na região sudeste do Tocantins. Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas de combate às secas no município de Dianópolis, Tocantins, avaliando seus reflexos culturais e econômicos nas comunidades rurais. A pesquisa concentra-se no Projeto de Assentamento Bela Vista I e na Comunidade Pontinha, onde a agricultura familiar desempenha um papel crucial na economia local, mesmo diante das dificuldades impostas pelas secas. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica e um diagnóstico das vulnerabilidades das comunidades rurais à seca, a análise dos dados foi qualitativa, o que permitiu a identificação de impactos econômicos e culturais, além da avaliação da eficácia das ações governamentais. Conclui-se que políticas públicas permanentes e planejadas são essenciais para reduzir a vulnerabilidade e promover o desenvolvimento sustentável na região.

Bibliographies de l'auteur

Murilo Ceciliano Dias, Centro Universitário Católica do Tocantins

Acadêmico  do Curso Engenharia Ambiental e Sanitária, do Centro Universitário Católica do Tocantins – UniCatólica.

Valdirene Cássia da Silva, Centro Universitário Católica do Tocantins

Professora Doutora Orientadora do Curso de Direito na Faculdade Católica do Tocantins. 

Références

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Política Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/politica-nacional-de-recursos-hidricos. Acesso em: 14 nov. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 nov. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jan. 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 15 nov. 2024.

BRASIL. Lei Nº 11.326 de 25 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Manual de Desastres Naturais - Volume I. Brasília: DF, 2003.

BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Atlas do espaço rural brasileiro / IBGE, Coordenação de Geografia. 2 ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

BURITI, Catarina de Oliveira; BARBOSA, Humberto Alves. Secas E Vulnerabilidade Socioambiental No Semiárido Brasileiro: A Institucionalização Dos Estudos Científicos E Das Políticas Hídricas Na Região. Bauru: Revista Ciência Geográfica, p. 267–282.

CAMPOS, José Nilson B. Secas e políticas públicas no semiárido: ideias, pensadores e períodos. Fortaleza: Programa de Recursos Hídricos, Universidade Federal do Ceará, 2014. p. 65–88.

CAMPOS, José Neto Bezerra; VIEIRA NETO, João Fernandes.; MARTINS, Eduardo Savio Passos Rodrigues. Vulnerabilidade se Sistemas Hídricos: Um Estudo De Caso. Fortaleza: RBRH - Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 1997. p. 45–57.

DUARTE, Rinaldo. Seca, pobreza e políticas públicas no nordeste do Brasil. Buenos Aires: CLACSO, 2001. p. 425–440.

EMBRAPA. Espaço Temático - Agricultura Familiar. Disponível em: https://www.embrapa.br/tema-agricultura-familiar. Acesso em: 19 nov. 2024.

KOBIYAMA, M. et al. Prevenção de Desastres Naturais: Conceitos Básicos. Florianópolis: Editora Organic Trading, 2006.

PEREIRA, E. L.; NASCIMENTO, J. S. Efeitos do Pronaf sobre a Produção Agrícola Familiar dos Municípios Tocantinenses. Piracicaba: RESR, p. 139–156, 2014.

TOCANTINS. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos SEMARH. Disponível em: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/projeto-barraginhas-beneficia-pequenos-produtores-rurais-no-interior-do-estado/4jmoeoeb5onl . Acesso em: 14 nov. 2024.
Publiée
2025-09-10