DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E POLÍTICA

Vanessa Oliveira Pinto; Dinara de Arruda Oliveira

Vanessa Oliveira Pinto Gran Faculdade https://orcid.org/0009-0000-2580-4230
Dinara de Arruda Oliveira Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) https://orcid.org/0000-0001-7728-8274

Resumen

A democracia é tema bastante discutido na contemporaneidade, principalmente, em questões que envolvem a Constituição. Entretanto, este regime possui origem antiga e não tem significação una. Nessa perspectiva, a temática desta pesquisa concerne sobre o ato de analisar a democracia ao longo das Constituições. Desta feita, buscou-se como objetivo primordial responder se o conceito de democracia vem se aprimorando ao longo das Constituições brasileiras. Consignou-se em uma pesquisa básica e bibliográfica para se aprofundar nos conhecimentos produzidos, a partir de autores e leis que discutem a temática, como Aristóteles, Lassale (1863), Bobbio (2000), Dahl (2001), Fachin e Silva (2017), Moraes (2015), dentre outros. Ademais, utilizou-se o método dedutivo, pois a partir da premissa de estudo da doutrina, artigos e as Constituições, chegou-se a um resultado particular. Conclui-se que a democracia presente na atual Constituição, como regime de governo em que o poder é do povo e por ele é exercido em sua soberania, passou por modificações e por tempos de supressão ao longo da história do Brasil.

Biografía del autor/a

Vanessa Oliveira Pinto, Gran Faculdade

Graduada en Derecho por el Centro Universitario Cathedral (2023).

Dinara de Arruda Oliveira, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Pos Doctora (UFMT), Doctora en Derecho del Estado, Subárea Derecho Urbanístico (PUC/SP). Máster en Derecho, área de Emprendimientos Económicos, Desarrollo y Cambio Social (UNIMAR/SP). Postgrado en Derecho Procesal Civil (UNIC/MT). Graduado en Derecho (UFMT). Miembro de la Academia Mato-grossense de Derecho. Profesora Universitaria.

Citas

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