ANÁLISE DO PROJETO GENOMA DA JUSTIÇA: A INICIATIVA COLABORATIVA DE MAPEAR OS FLUXOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL BRASILEIRA
Resumen
Este estudo teve por objetivo analisar e acompanhar os projetos colaborativos de gestão por processos desenvolvidos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que procurou fortalecer uma visão de cadeia integrada de processos de trabalho para o segmento da Justiça Estadual. Indaga-se, como problema desta pesquisa: como se desenvolveram os projetos colaborativos em gestão por processos de trabalho no TJCE? Foram escolhidos os projetos colaborativos que estão sob acompanhamento do Escritório de Processos de Trabalho (EPT) para análise: a Rede de Analistas de Processos e o Genoma da Justiça. Verificou-se um enfoque interno e uma atuação externa, gerenciada pelo TJCE para trabalhar com a gestão de processos de trabalho. Adotaram-se os procedimentos metodológicos de pesquisa exploratória, documental e bibliográfica, sendo os dados coletados e analisados a partir da análise temática, um dos tipos de análise de conteúdo. Foram realizadas técnicas de triangulação de dados, para adicionar maior validação com o cruzamento das informações fornecidas pelos tribunais participantes dos projetos. Evidenciou-se a importância de uma unidade central de processos de negócios, como o Escritório de Processos de Trabalho do TJCE, para que haja amadurecimento interno na temática, refletindo um projeto colaborativo com a atuação de outros Tribunais de Justiça. Como resultados, os avanços dos projetos possibilitaram conjuntamente o mapeamento e a modelagem da cadeia integrada de processos da Justiça Estadual. Este estudo proporciona um olhar para o desenvolvimento de projetos colaborativos iniciados por um dos tribunais e compartilhado com demais interessados.
Citas
ABPMP – ASSOCIATION OF BUSINESS PROCESS MANAGEMENT PROFESSIONALS. Guia para o Gerenciamento de Processos de Negócio: corpo comum de conhecimento. (BPM CBOK®). Versão 3.0, 2013.
ALVARENGA NETTO, C. A. Proposta de modelo de mapeamento e gestão por macroprocessos. 2004. Tese (Doutorado em Engenharia da Produção) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
AZEVEDO, J. S. F. A implantação da gestão estratégica no Judiciário brasileiro. 2010. Monografia (Especialização em Gestão Estratégica de Organizações com ênfase no Balanced Scorecard). Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2010.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRODBECK, Â. F.; HOPPEN, N.; BOBSIN, D. Uma Metodologia para Implementação da Gestão por Processos em Organizações Públicas. Revista de Administração da UFSM, v. 9, n. 4, p. 699-720, 2016.
CARVALHO, K. A.; SOUSA, J. C. Gestão por Processos: novo modelo de gestão para as instituições públicas de ensino superior. Revista Administração em Diálogo, v. 19, n. 2, p. 1-18, 2017.
CAVANCANTI, R. Modelagem de processos de Negócio. Rio de Janeiro: Brasport, 2017.
CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Portaria nº 138, de 23 de agosto de 2013. Institui a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. Brasília, 2013.
CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Metas Nacionais do Poder Judiciário – 2009-2013: sumário executivo. Brasília: CNJ, 2014.
CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Portaria nº 59, de 23 de abril de 2019. Regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. Brasília, 2019.
DPJ – DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS. Justiça em Número 2021: ano base 2020. Brasília: CNJ, 2021.
FLORES, L. V. Modelagem de Processos: um exemplo de gestão pública no judiciário eleitoral gaúcho. Monografia apresentada ao curso de Especialização em Gestão Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, São Sepé, 2012.
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
KIPPER, L. M.; ELLWAGER, M. C.; JACOBS, G.; NARA, E. O. B.; FROZZA, R. Gestão por Processos: da gestão orientada a processos e seus principais conceitos, Tecno-Lógica, v. 15, n. 2, p. 89-99, jul./dez., 2011.
LEWANDOWSKI, R.; NALINI, J. R. (org.). O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário: homenagem aos 10 anos do CNJ. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
MANZINI, R. O desdobramento da estratégia através do Balanced Scorecard: lições da experiência no Poder Judiciário nacional. Cadernos FGV Projetos, v. 5, n. 12, p. 53-62, 2010.
MARANHÃO, M. O alinhamento estratégico no Poder Judiciário, garantido pela Comissão de Gestão Estratégica e Assessoria de Desenvolvimento Institucional. In: Fundação Getúlio Vargas (FGV). A reforma do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. p. 37-46.
MARCELINO, L. R. Gestão de processos e fluxos de trabalho: livro didático. Unisul Virtual, Palhoça, 2008
McCRACKEN, G. The long interview. Ontario: Sage, 1988.
MUEHLEN, M. Z; HO, D. T-Y. Risk Management in the BPM Lifecycle. BUSSLER et al. (Eds.): BPM 2005 Workshops, LNCS 3812, pp. 454 – 466, Springer-Verlag Berlin Heidelberg, 2006.
NOGUEIRA, J. M. M. A gestão do Poder Judiciário nos Estudos de Administração Pública no Brasil: um levantamento da literatura especializada. In: Encontro de Administração Pública e Governança, 1. Anais... Vitória: Anpad, 2010.
OLIVEIRA, J. M; GROHMANN, M. Z. Gestão por processos: configurações em organizações públicas. Pensamento & Realidade, v. 31, n. 1, p. 56-81, 2016.
OLIVEIRA, L. G. L. Dez anos de CNJ: reflexões do envolvimento com a melhoria da eficiência do Judiciário brasileiro. Revista do Serviço Público, v. 68, n. 3, p. 631-656, jul./set., 2017.
OLIVEIRA, L. G. L. Controles sobre o Judiciário geram governança e eficiência?: estudo sobre o CNJ e a Justiça Estadual. Curitiba: Appris, 2022.
OLIVEIRA, L. G. L.; NOGUEIRA, J. M. M.; PIMENTEL, T. A. B. A continuidade da ausência do Poder Judiciário como objeto de estudos na administração pública brasileira. Revista Controle, v. 16, n. 2, p. 75-100, jul./dez., 2018.
PEREIRA, J. M. Descontinuidade na Administração Judiciária. Análise das Iniciativas do CNJ na Execução Penal. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - ENAJUS, 2., 2019, Brasilia. Anais... Brasília: AJUS, 2019, p. 1-16.
PMIMF – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO INTEGRADA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. Guia de referência em gestão de processos, v. 2.0, Brasil, 2014.
ROBL FILHO, I. N. Conselho Nacional de Justiça: estado democrático de direito e accountability. São Paulo: Saraiva, 2013.
SANTOS, R, R.; ARRAES, V. M.; MENDONÇA, A. B. Redesenho de processos: A experiência do estado do Ceará em prover melhoria na gestão. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 4., 2013, Brasília. Anais... Brasília: CONSAD, 2013, p. 1-20.
SILVA, D. Projeto ‘Genoma da Justiça’ busca solução para principais problemas do Judiciário. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, 1 de agosto de 2018. Disponivel em:
TEIXEIRA, A. L; CARMO, L. F. R. R. S. Mapeamento de processos: teoria e caso ilustrativo. PUC-Rio: Rio de Janeiro, 2013. Disponível em:
TJCE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Resolução do Órgão Especial nº 15/2017. Dispõe sobre a implantação do Escritório de Processo de Trabalho e da Rede de Analistas de Processos de Trabalho do Tribunal de Justiça. Diário da Justiça, Ano 8, Edição 1737, p. 2-3. 18 de agosto de 2017.
TJCE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Plano de trabalho do projeto genoma da Justiça. Fortaleza, 2018a.
TJCE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. TJCE sediará encontro regional da Rede de Governança Colaborativa. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 21 de fevereiro de 2018b. Disponível em:
TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. TJCE apresenta projeto “Genoma da Justiça” no V Encontro Nacional da Justiça Estadual. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 16 de agosto de 2018c. Disponivel em:
TJCE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Portaria nº 1008/2019. Dispõe sobre a formalização dos Donos e Guardiães de Processos do Escritório de Processo de Trabalho (EPT). Diário da Justiça, Ano 10, Edição 2170, p. 13-27. 28 de junho de 2019.
TJCE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Lei de Acesso à Informação - Relatório de convénios vigentes. Disponível em:
TJCE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Metodologia de Gestão por Processos. Disponível em:
TORRES, M. C. G.; PAIVA, A. O. R.; FERREIRA, V. C.; ROCHA, A. M. C. Cadeia de Valor: Os Benefícios do Alinhamento entre a Estratégia Governamental e a Operacionalização de seus Processos. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 4., 2013, Brasília. Anais... Brasília: CONSAD, 2013, p. 1-24.
TRKMAN, P. The Critical success factors of business process management. International Journal of Information Management, v. 30, n. 2, p. 125-134, 2010.
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