A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO

Resumen

Importante pilar para a economia brasileira, a agricultura familiar conceitua-se pelas atividades produtivas, culturais, sociais, valores, princípios e ambientais. Entender a sua interação e como fomentar o seu desenvolvimento é de suma importância. Este trabalho teve como objetivo demonstrar a parte da apresentação de dados e informações, se as políticas públicas para a agricultura familiar em Palmas são suficientes para o desenvolvimento do setor. Para isso, além da contextualização da temática e do que são políticas públicas, a partir das leis que as regem, utilizou-se na construção do referencial teórico importantes autores e dados quantitativos e qualitativos para o embasamento deste estudo. Ao longo do trabalho de levantamento de dados, a falta de um cruzamento de informações e até mesmo da captação e armazenagem interna dos dados juntos aos órgãos de assistência aos produtores familiares, mostrou-se um gargalo a ser superado. Como resultados, verificou-se que existem políticas públicas, porém precisam ser aperfeiçoadas para a obtenção de resultados mais satisfatórios, inclusive com a sugestão de atividades a serem implementadas pelos governos.

Biografía del autor/a

Gabriel Mota de Oliveira, Lavoro Agro Comercial

Engenheiro Agrônomo. Consultor técnico.na Lavoro Agro Comercial.

Kin Carlos Gomides, Secretaria da Agricultura

Especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável. Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Emater - Goiás.

Michele Ribeiro Ramos, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Pós doutoranda em Solos e Nutrição de Plantas. Professora na Universidade Estadual do Tocantins e na Universidade Luterana do Brasil – Palmas.

Citas

AMARAL, J. N.; LOPES, B. Políticas Públicas: conceitos e práticas. Minas Gerais: Sebrae, 2008.

BERNI, M. T. Operação e Concessão de Crédito: os parâmetros para a decisão de crédito. São Paulo: Atlas,1999.

BRASIL . LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2021.

CANAL RURAL. BNDES suspende pedidos de financiamento na Pronaf Investimento. 2021. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/noticias/bndes-suspende-pedidos-de-financiamento-na-pronaf-investimento/. Acesso em 17 dez. 2021.

CAPELLA, A. C. N. Formulação de Políticas Públicas. Brasília: Enap, 2018.

DENARDI, R. A. Agricultura familiar e políticas públicas: alguns dilemas e desafios para o desenvolvimento rural sustentável. Agroecologia e Desenvolvimento Rural. Sustentável. Porto Alegre, v. 2, n. 3, jul./set. 2001.

GIL, C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6ª edição. São Paulo, 2008.

GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade, CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro, 2012.

FAO - Food and Agriculture Organization of the United Nations. O que é a agricultura familiar. Disponível em: . Acesso em: 11 mai. 2023.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama de Palmas. Disponível em: . Acesso em: 02 nov. 2021.

MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária. Agricultura Familiar. 2019. Disponível em: . Acesso em: 11 mai. 2023.

MENEZES, E. M.; SILVA, E. L. Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. 3ª edição revisada e atualizada. Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Laboratório de Ensino a Distância, 2001.

PREFEITURA DE PALMAS. Hortas comunitárias fomentam a agricultura familiar e promovem qualidade de vida a quem produz. 2021. Disponível em: https://www.palmas.to.gov.br/portal/noticias/hortas-comunitarias-fomentam-a-agricultura-familiar-e-promovem-qualidade-de-vida-a-quem-produz/28069/. Acesso em 17 dez. 2021.

RURALTINS - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins. Conheça o Ruraltins. [s./d.]. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2021.

SEPLAN - Secretaria do Planejamento e Orçamento. Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins - Produtos Técnicos, [s./d.]. Disponível em: https://zee.seplan.to.gov.br/produtos-zee-to/relatorios-tecnicos/zoneamento-ecologico-economico-do-tocantins---produtos-tecnicos-/. Acesso em: 11 mai. 2023.

SPANEVELLO, R. M., MATTE, A., ANDREATTA, T.; LAGO, A. A Problemática do Envelhecimento no Meio Rural sob a Ótica dos Agricultores Familiares sem Sucessores. Revista Desenvolvimento em Questão, Minas Gerais, 2017.

SCHNEIDER, S. Teoria social, capitalismo e agricultura familiar. In: A pluriatividade na agricultura familiar [online]. 2nd ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003.
Publicado
2024-10-23
Sección
Artigos