A CIDADANIA NO CONTEXTO LGBTQIA+: SAÚDE, JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Resumen
O artigo estuda as implicações das políticas públicas no que atine ao fomento da cidadania e dos direitos humanos da população LGBTQIA+. Nesse contexto, através de uma revisão de escopo da literatura científica, busca-se traçar os conceitos mais indispensáveis para problematizar tal imbricação. Ademais, a análise perpassa as camadas mais estreitas dessa relação, como a efervescência dos movimentos sociais no que diz respeito à facticidade da saúde enquanto direito humano, bem como traz para o debate a necessidade da compreensão social sobre o contexto de saúde. Desse modo, pode-se coligir que os direitos sociais LGBTQIA+, que compõem o núcleo da cidadania plena do indivíduo, estão intrinsecamente relacionados às políticas estatais que, por meio de uma postura crítica, pretendam enfrentar a desigualdade e possibilitar o bem-estar e a saúde dos atores sociais que resistem para continuar a existir diante da cultura de discriminação e exclusão de sua idiossincrasia.
Citas
AGUIÃO, Silvia. Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003-2015). Cadernos Pagu, São Paulo, n. 51, p. 1-54, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/vRH79HFFWGSmXLF5WXmfPND/abstract/?lang=pt. Acesso: 20 ago. 2024.
ALVES, Daniel Figueiredo de Almeida; CARNUT, Leonardo; MENDES, Áquilas. A Reforma Sanitária Brasileira e a natureza do Estado: apontamentos críticos sobre a questão agrária. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. spe8, p. 263-275, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/49HcjTMMDYrkxF9g5RMRhdN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 9 set. 2024.
BASSICCHETTO, Katia Cristina et al. Bodies of desire: use of nonprescribed hormones among transgender women and travestis in five Brazilian capitals (2019–2021). Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 27, n. Suppl 1, e240010, supl.1, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/Vd4jwtzPf9jSLDZN8rfdQzR/?lang=pt. Acesso em: 7 set. 2024.
BEZERRA, Marcos Vinicius da Rocha et al. Política de saúde LGBT e sua invisibilidade nas publicações em saúde coletiva. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. spe8, p. 305-323, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/article/view/209501. Acesso em: 9 set. 2024.
CALDAS, Patrícia Trindade; CAVALCANTE, Carlos Eduardo. Praticando a cidadania: criação e validação de uma escala de mensuração. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, e2022-0132, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/SmGmH6ZpW7tdvgBPkFT3Zzs/. Acesso em: 9 set. 2024.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: um longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CARVALHO, Allana Nagal Lins de; SILVA, Joilson Pereira da. Sexualidade das pessoas com deficiência: uma revisão sistemática. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 70, n. 3, p. 289-304, 2018. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1809-52672018000300020&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 9 set. 2024.
CHOMSKY, Noam. Quem manda no mundo? São Paulo: Planeta, 2017.
COSTA, Larissa Fagundes da; HENNINGTON, Élida Azevedo. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no município de Resende, Rio de Janeiro. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 47, n. spe1, e9136, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/KCcGndTxWx9KzH3KQmyzsgH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 9 set. 2024.
CORTIZO, María del Carmen. (Re) Pensar os direitos humanos: do indivíduo à comunidade. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 26, n. 2, p. 304-313, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/YRTyDDWhRyvBNjHRntHY6RM/. Acesso em: 8 set. 2024.
CRUZ, João et al. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: análise de imagem. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28, n. 06, p. 1809-1818, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/dfFSgnq3HkD9yCMQgZyTJzj/abstract/?lang=pt. Acesso em: 9 set. 2024.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2016.
FEITOSA, Cleyton. Políticas públicas LGBT no Brasil: um estudo sobre o Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 32, p. 90-118, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sess/a/PCnbLPz5FdVmDKDMqFLZxCy/. Acesso em: 8 set. 2024.
FERREIRA, Breno de Oliveira; NASCIMENTO, Marcos. A construção de políticas de saúde para as populações LGBT no Brasil: perspectivas históricas e desafios contemporâneos. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27, n. 10, p. 3825-3834, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/kKYtxMMmQnCrCSvfbrMnkDc/. Acesso em: 9 set. 2024.
FREITAS, Camila Amaral Moreno et al. Os movimentos sociais e a gênese de propostas para a saúde da população LGBT na Bahia, Brasil (1979-2014): disputas iniciais e alternativas possíveis. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, e02222023, 2024. DOI: 10.1590/1413-81232024292.00112024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/5nnYKJ9vxVrRXWNMvFbgXCh/. Acesso em: 9 set. 2024.
FREITAS, Renan Springer de. Três lugares para a crise de legitimidade da ciência. Tempo Social, São Paulo, v. 33, n. 03, p. 47-69, 2021. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/187549. Acesso em: 9 set. 2024.
FETTBACK, Caio Henrique; GRANZOTTO, Pedro Dominguez; SANTOS, Vitória de Souza; REYNALDO, Yara Alexandre. Homossexualidade Masculina e Preconceito Sexual (Homofobia) Familiar na Série Elite. Revista de Pesquisa e Prática em Psicologia, Florianópolis, v. 1, n. 4, 2021. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/rppp/article/view/5444. Acesso em: 9 set. 2024.
FURLANI, Jimena. Identidade de gênero. In: SANTOS, Vera Márcia Marques et al. Dicionário de Educação Sexual, Gênero e Interseccionalidades. Florianópolis: UDESC, 2019.
GAGLIOTTO, Giseli Monteiro Psicanálise e sexualidade. In: SANTOS, Vera Márcia Marques et al. Dicionário de Educação Sexual, Gênero e Interseccionalidades. Florianópolis: UDESC, 2019.
GONÇALVES, Emília de Fátima Miterofe et al. Saúde de LGBTQIA+ na atenção básica de saúde: uma revisão de escopo. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 47, n. spe1, e9111, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/MWrKPVtTpZ66v9tZhNNTjSm/?format=html&lang=pt. Acesso em: 9 set. 2024.
HENTGES, Bruna et al. Lifetime sexual violence among transgender women and travestis (TGW) in Brazil: Prevalence and associated factors. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 27, n. Suppl 1, e240013.supl.1, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/GjF8gPpg9qrrGKJ6qdMdQHb/abstract/?format=html&lang=en. Acesso em: 7 set. 2024.
MEDEIROS, Eduardo Silveira et al. A formação de estudantes de Medicina para o cuidado destinado à saúde de pessoas LGBTI+. Revista Brasileira de Educação Médica, São Paulo, v. 47, n. 03, e108, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbem/a/wG9M4xzMYtkPNdnLtdx33CD/?lang=pt. Acesso em: 9 set. 2024.
MOLINARI, Daniela da Rosa; TURATTI, Luciana; CARRENO, Ioná. A proteção dos direitos sociais na perspectiva do desenvolvimento e das políticas públicas igualitárias e não discriminatórias. Interações, Campo Grande, v. 23, n. 1, p. 101-113, 2022. DOI: 10.1590/1678-4670.2022230101. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/dthNPNGFBs348zwd5W5Z5nd/abstract/?lang=pt. Acesso em: 9 set. 2024.
OLIVEIRA, Leandro de. A “vergonha” como uma “ofensa”: homossexualidade feminina, família e micropolíticas da emoção. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 25, n. 54, p. 141-171, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/FJ9DqKDWH3BHx5kJ3yWVztf/. Acesso em: 8 set. 2024.
ONOCKO-CAMPOS, Rosana Teresa; PINTO, Isabela Cardoso de Matos; BARRETO, Maurício Lima. Saúde é democracia: diversidade, equidade e justiça social. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 39, n. 2, e00009523, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/8qLsyNqsLXzgLgdsmQbqCgP/. Acesso em: 9 set. 2024.
PINTO, João Batista Moreira; GONZÁLEZ BOTIJA, Fernando; RIOS, Mariza. Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 20, e202447, 2023.
PINHEIRO, Thiago Félix et al. Difficulties and advances in access to and use of health services by transgender women and travestis in Brazil. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 27, n. Suppl 1, e240007.supl.1, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/3xYSQhhTFBhLkKppCt4gqKq/?lang=pt. Acesso em: 7 set. 2024.
POMPEU, Samira Loreto Edilberto; SOUZA, Eloisio Moulin de. A discriminação homofóbica por meio do humor: naturalização e manutenção da heteronormatividade no contexto organizacional. Organizações & Sociedade, Salvador, v. 26, n. 91, p. 645-664, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/osoc/a/pWgZYv9FQT7xprdR7ZXbFsS/. Acesso em: 8 set. 2024.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; RAMOS, Marcelo Maciel. Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje? / Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 2030–2056, 2023. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/76252. Acesso em: 10 set. 2024.
ROSA, Gabriela Gomes; LIMA, Nathan Willig; CALVACANTI, Cláudio José de Holanda. De que cidadania estamos falando? Uma revisão de literatura das pesquisas em educação em ciências com perspectiva de formação para cidadania. Ensaio: Pesquisa em Educação em Ciências, Belo Horizonte, v. 25, e45653, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/epec/a/gtCZyqH7mvpzHvVf343qb7M/. Acesso em: 31 ago. 2024.
ROSELLI, Charles. Neurobiology of gender identity and sexual orientation. Journal of Neuroendocrinology, Oxford, v. 30, n. 7, p. e12562, 2018. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6677266/. Acesso em: 20 ago. 2024.
SANTOS, Luís Eduardo Soares dos et al. Access to the Unified Health System in the perspective of male homosexuals. Revista Brasileira de Enfermagem, São Paulo, v. 73, n. 2, e20180688, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/Ftkf9ppfmdvxSHRWBdv5XVB/. Acesso em: 9 set. 2024.
SOUSA, Carlos Augusto Alves de; MENDES, Diego Costa. Políticas públicas para a população LGBT: uma revisão de estudos sobre o tema. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 19, n. spe, p. 642-655, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/sLppG4k73FFG33g9qJZxWzB. Acesso em: 9 set. 2024.
VASCONCELOS, Nádia Machado de et al. Violence Against LGB+ people in Brazil: analysis of the 2019 National Survey of Health. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 26, n. Suppl 1, e230005, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/k7J4QDTRB48cLHjSnHnwTjS/?lang=pt. Acesso em: 7 set. 2024.
VARELLA, Rafael. A pandemia de COVID-19 e os limites da Ciência. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 32, n. 1, e320101, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/GV6p45Fwfq9WfQZvxT9Dtwr/. Acesso em: 9 set. 2024.
VIRGENS, João Henrique Araujo; TEIXEIRA, Carmen Fontes. Reforma Sanitária Brasileira: uma revisão sobre os sujeitos políticos e as estratégias de ação. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 46, n. 133, p. 534-550, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/mFWKyPwtfNSWxvXBQ4B7dsN/. Acesso em: 9 set. 2024.
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