LUTAS POR TRANSFORMAÇÃO NO CAMPO EDUCACIONAL A PARTIR DA ATUAÇÃO DO GRUPO DE VALORIZAÇÃO NEGRA DO CARIRI

Livia Maria Nascimento Silva

Livia Maria Nascimento Silva Universidade Federal da Paraíba (UFPB) https://orcid.org/0000-0002-0847-2825

Resumen

O presente trabalho visa apresentar as articulações do Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC), movimento negro mais antigo da região sul do Ceará, com foco no combate à exclusão da população negra e, por conseguinte, da sua cosmoperceção dos espaços de educação formal. O estudo se debruça, especialmente, sobre a atuação do GRUNEC em prol de ações afirmativas e transformação nos currículos educacionais, na formação de alunos/as, professores/as e nos materiais e métodos de educação, demonstrando as dificuldades e conquistas.

Biografía del autor/a

Livia Maria Nascimento Silva, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais (NEGRER). Advogada e presidente do Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC).

Citas

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.

ARTEFATOS DA CULTURA NEGRA. APRESENTAÇÃO: XII Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra 2021. Disponível em: http://siseventos.urca.br/site/xiiartefatos?fbclid=IwAR1Is5vdNozIi4HPzUrQl8DgvxCsESfpS-D-0Qr5sE3_-w_wuBSp0i2Mkt8. Acesso em: 18 set. 2021.

BRASIL. [Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012]. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 03 jan. 2021.

BRASIL. [Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014]. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em 03 jan. 2021.

BRASIL. [Lei n° 11.645, de 10 março de 2008]. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em 03 jan. 2021.

BRASIL. [LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010]. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em 03 jan. 2021.

CUNHA JÚNIOR, Henrique Antunes. Africanidade, afrodescendência e educação. Revista Educação em Debate, Fortaleza, Ano 23, v. 2, n. 42, p. 05-15, 2001. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/14604. Acesso em: 17 mar. 2021.

DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo [online], vol.12m n.23, p.100-122, 2007.

EVARISTO, Conceição. Literatura negra: uma poética de nossa afro-brasilidade. Dissertação (Mestrado em Literatura Brasileira) – PUC-Rio. Rio de Janeiro, RJ, 1996.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas populares. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

GRUNEC. Ata de fundação. Crato-CE, 2001.

GRUNEC. Estatuto do GRUNEC. Crato-CE, 2002.

GRUNEC. Sistematização do Planejamento estratégico do GRUNEC, 2021.

GRUNEC. Petição intermediária no processo do Ministério Público, 2021b.

NICOLAU, Neto. Conheça o Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC. Blog Negro Nicolau, 2016. Disponível em: https://www.blognegronicolau.com.br/2016/04/conheca-o-grupo-de-valorizacao-negra-do.html. Acesso em 08 abr. 2020.

PETIT. Sandra Haydée. Pretagogia: Pertencimento, Corpo-Dança Afroancestral e Tradição Oral. Contribuições do Legado Africano para a implentação da Lei n° 10.639/03. Fortaleza: EdUECE, 2015.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala?. Belo Horizonte (MG): Letramento: Justificando, 2017.

SILVA, Livia Maria Nascimento. Justiça social afrodiaspórica: pensando alternativas à lógica desenvolvimentista a partir da atuação do Grupo de Valorização Negra do Cariri. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba) - João Pessoa, 2022.