SMART CONTRATS E A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Gabriel  de Oliveira Cavalcanti Neto

Gabriel de Oliveira Cavalcanti Neto Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) https://orcid.org/0009-0003-8268-9226

Resumen

A partir da criação das criptomoedas, a tecnologia blockchain ganhou visibilidade enquanto forma de proporcionar confiabilidade, segurança, privacidade, disponibilidade e transparência nas relações sociais, inclusive as econômicas. Um dos desdobramentos dessa transformação são os Smart Contracts ou contratos inteligentes. Trata-se de contratos digitais construídos em um código de computador e armazenados no blockchain, autoexecutáveis, de caráter descentralizado, e que prezam pela praticidade, redução de custos e pelo anonimato. Diante disso o trata da origem histórica e a evolução conceitual dos contratos inteligentes, apresentar as principais características dessa tecnologia, analisa, a partir da legislação pertinente aos contratos e da doutrina, se eles podem ser considerados um tipo específico de contrato, bem como as possíveis aplicações dessa tecnologia.

Biografía del autor/a

Gabriel de Oliveira Cavalcanti Neto, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)

Mestrando pela Universidade Católica de Pernambuco, Pós-graduado em Direito Digital pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Judicial Eleitoral de Pernambuco/Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

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