AUTONOMIA NOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO NO VALE DO ARAGUAIA - TOCANTINS: O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SÍNTESES E REALIDADES

Meyrivane  Teixeira Santos Arraes; Rosilene  Lagares

Meyrivane Teixeira Santos Arraes Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0001-9500-1564
Rosilene Lagares Universidade Federal do Tocantins (UFT) http://orcid.org/0000-0003-2959-5573

Resumen

O artigo aborda a temática autonomia na educação municipal e a institucionalização de sistemas municipais de ensino na Região Vale do Araguaia-Tocantins. Tem por objetivo compreender correlações entre a autonomia na educação municipal e o processo efetivo de institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino, tendo como ponto de partida os elementos e características que constituem os dois fenômenos. Com perspectiva crítica, assenta-se em informações bibliográficas e empírico-documentais. A autonomia no campo da educação implica a instituição legal do sistema, mas não se restringe a essa ação legislativa. A Região Vale do Araguaia é composta por catorze municípios – Araguacema, Abreulândia, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Nova Rosalândia, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pium e Pugmil, dos quais a maioria apresenta a lei do seu sistema de ensino. Os municípios têm o desafio da construção de novas sínteses e em suas realidades.

Biografía del autor/a

Meyrivane Teixeira Santos Arraes , Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestranda em Educação pela UFT (PPGE). Especialista em Gestão Educacional e Metodologias de Ensino em Ciências Humanas – História e Geografia. Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Educação Ciências e Letras de Paraíso do Tocantins. Professora da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Educação. Formadora do PRISME/RCT (Programa de Institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação / Rede Colaboração do Tocantins).

Rosilene Lagares, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Pós-doutora em Educação (UNOESC). Doutora e mestre em Educação (UFG). Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Programas de Pós-Graduação em Educação Mestrado Acadêmico e Doutorado em Educação na Amazônia (PGEDA/Educanorte). Tutora do Programa de Educação Tutorial do Curso de Pedagogia do Campus de Palmas da UFT.

Citas

ABREULÂNDIA, Lei Municipal nº 157-A, de 13 de novembro de 2017. Organiza o sistema Municipal de ensino, defini a estrutura da secretaria Municipal de Educaação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências. Abreulândia, 2017.

ANDRADE, Edson Francisco de. Impactos do novo marco legal brasileiro na gestão da educação municipal. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 22, n. 48, p. 159-182, jan./abr. 2011.

ARAGUACEMA, Lei Municipal nº 311, de 27 de julho de 2020. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Araguacema/TO e dá outras providências. Araguacema, 2020.

AZEVEDO, Fernando. O manifesto dos pioneiros da educação nova. Revista Brasiliense, São Paulo, n. 15, p. 8-28, jan/fev. 1958.

BARROLÂNDIA, Lei Municipal nº13, de 11 de maio de 2006. Institui o sistema e o Conselho Municipal de Ensino e dá outras providências. Barrolândia, 2006.

BARROSO, João. Descentralização e autonomia: devolver o sentido cívico e comunitário à escola pública. Revista Colóquio/Educação e sociedade, n. 4, p. 32-58, 1998.

BARROSO, João. A autonomia das escolas: uma ficção necessária. Revista Portuguesa de educação, vol.17, n. 2, pág. 49-83, Universidade do Minho, Braga, Portugal, 2004.

BORDIGNON, Genuíno. Gestão da Educação no Município: Sistema, Conselho e Plano. 2. Ed. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2013.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https.//www.planalto.gov.br. Acesso em: 07 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, DF, 1996. Disponível em: https.//www.planalto.gov.br. Acesso em: 07 jun. 2021.

CASEARA, Lei Municipal nº 019, de 27 de novembro de 2017. Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Caseara – TO e dá outras providências. Caseara, 2017.

CRISTALÂNDIA, Lei Municipal nº 583, de 11 de março de 2021. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Cristalândia/TO e dá outras providências. Cristalândia, 2021.

DIVINÓPOLIS, Lei Municipal nº 374, de 19 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras Providências. Divinópolis, 2008.
FRIGOTTO, Galdêncio. O enfoque da dialética histórica na pesquisa educacional. In. FAZENDA, Ivan (Org.) Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo. Cortez Editora. 2010.

LAGARES, R., PAIVA GONÇALVES, Ítalo B., & RODRIGUES de Sousa, M. S. (2021). Educação Municipal no Tocantins: institucionalização orgânica dos sistemas, redes e escolas. Revista Brasileira De Educação Do Campo, 6, e13373. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13373.

LAGARES, Rosilene. Organização da educação municipal no Tocantins: entre a conservação de redes e o processo efetivo de institucionalização de sistemas. 2008. 174 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de educação, Goiânia – GO, 2008.

LAGARES, Rosilene. Educação Municipal, Descentralização Política  a experiência de Ponte Alta do Tocantins. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de educação, Goiânia – GO, 1998.

LAGOA DA CONFUSÃO, Lei Municipal nº 084, de 21 de dezembro de 2021. Revoga a Lei Municipal nº 770/2017 e institui nova lei que disporá sobre o Sistema Municipal de Ensino da Lagoa da confusão – TO e dá outras providências. Lagoa da Confusão, 2021.

LIMA, Licínio C.; AFONSO, Almerindo Janela, Reformas da Educação Pública. Democratização, Modernização, neoliberalismo. Porto: Edições Afrontamentos, 2002.

LOPES, Robson Vila Nova, MELO, Adriana Almeida Sales de. Educação Municipal: a institucionalização dos sistemas, seus delineamentos e suas implicações nas políticas educacionais. Revista humanidade e Inovações, v.7, n. 18, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/issue/view/84. Acesso em: 12 dez. 2021.

MARIANÓPOLIS, Lei Municipal nº 461, de 11 de junho de 2021. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providências. Marianópolis, 2021.

MARTINS, Angela Maria. Autonomia e descentralização: a (ex)tensão do tema
na agenda das políticas educacionais recentes. Revista Portuguesa de educação. Universidade do Minho. P. 269-296. 2002.

MARTINS, Angela Maria. Autonomia e Educação: A trajetória de um conceito. Fundação Carlos Chagas. Cadernos de pesquisa, n115. P. 207-232.2002.

NOVA ROSALÂNDIA, Lei Municipal nº 256, se 28 de fevereiro de 2008. Dispõe sobre a Institui9ção do sistema Municipal de Ensino de Nova Rosalândia e dá outras providências. Nova Rosalândia, 2008.

PARAÍSO, Lei Municipal nº 1851, de 16 de março de 2016. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Paraíso do Tocantins e dá outras providências. Paraíso do Tocantins, 2016.

PIRES, Maria Coeli Simões. Autonomia municipal no Estado brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 36, n. 142, p. 143-165, abr./jun. 1999.

PUGMIL, Lei Municipal nº 309, de 8 de fevereiro de 2021. Cria o Sistema Municipal de Ensino de Pugmil –TO e dá outras providências. Pugmil, 2021.

SAVIANI, Demerval. Educação brasileira: estrutura e sistema. Campinas: Autores associados, 2008.

TORRES, Leonor L. A Construção da autonomia num contexto de dependências, limitações e possibilidades nos processos de (in)decisão na escola pública. Educação, sociedade e Cultura, n° 32, pág. 91-109, 2011.