POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: APONTAMENTOS, ATORES E CONQUISTAS

Kátia Cristina  Custódio Ferreira Brito; Ângela  Noleto da Silva; Lêda Lira Costa Barbosa; Suellen  Alves Araújo

Kátia Cristina Custódio Ferreira Brito Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0001-8519-4884
Ângela Noleto da Silva Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0001-6848-3553
Lêda Lira Costa Barbosa Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc/TO) https://orcid.org/0000-0003-2701-2848
Suellen Alves Araújo Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0003-1194-8756

Resumen

Este ensaio apresenta apontamentos fundamentais acerca da valorização dos profissionais da educação, a saber: a elaboração do plano de carreira e remuneração e as questões referentes à participação social e ao adoecimento docente que se constituem em fatores determinantes para a qualidade social da educação e o desempenho das funções docentes. Têm-se como subsídios para a referida reflexão as concepções preceituadas pela corrente epistemológica do materialismo histórico dialético partindo do estudo das categorias analíticas do trabalho docente, expropriação e alienação. A partir de pesquisa documental e exploratória de dados oficiais observa-se um conjunto de preceitos legais que expressam conquistas no âmbito profissional. Contudo, sua efetivação ocorre em constante tensionamento, tendo em vista a necessidade de políticas públicas que efetivem os dispositivos legais.

Biografía del autor/a

Kátia Cristina Custódio Ferreira Brito , Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Atua no Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM).

Ângela Noleto da Silva , Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente é professora efetiva na Universidade Federal do Tocantins (UFT), atuando, principalmente, nos seguintes temas: tecnologias e comunicação, políticas educacionais, formação de professores.

Lêda Lira Costa Barbosa, Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc/TO)

Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Sergipe (UFSE). Professora da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Tocantins. Atua no Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM).

Suellen Alves Araújo, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Docente na Educação Básica. Atua no Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM).

Citas

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2003.

AZEVEDO, J. M. L. A Educação como política pública. 2. ed. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988. Acesso em: 09 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Dispõe sobre o Fórum Permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/Noticias/Portaria_MEC_618_2015.pdf. Acesso em 17 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 3 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 3 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 20 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. DIAS, E. C. (Org.). Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde. Brasília: Editora MS, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.005, 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 3 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 3 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.424, 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424.htm. Acesso em: 3 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. 2004. Brasília: Ministério da Educação, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-nacional-de-fortalecimento-dos-conselhos-escolares. Acesso em: 23 mai. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n.º 3, de 8 de outubro de 1997. Acrescentando o dever do cumprimento a todos os entes federados do piso salarial. Brasília: Ministério da Educação, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0397.pdf. Acesso em: 27 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 2, de 28 de maio de 2009. Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério até 31 de dezembro de 2009. Brasília: Ministério da Educação, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf. Acesso em 13 jun. 2021.

BRITO. K. C. C. F. O Programa Nacional De Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Um Estudo no Município de Palmas – TO. São Paulo. 2019. Tese (Doutorado em Educação) Faculdade de Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.

DIEHL, L.; MARIN, A.H. Adoecimento mental em professores brasileiros: revisão sistemática de literatura. Estudos interdisciplinares em Psicologia, Londrina, v.7, n.2, p. 64-85, dez. 2016.

DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação no Brasil: novos marcos regulatórios. São Paulo: Xamã, 2016.

FIDALGO, F.; FARIA, L. X.; MENDES, E. C. Profissionalização docente e relações de trabalho. Extra Classe: Revista de Trabalho e Educação, v. 2, p. 60-73, 2008.

FREIRE, L. de S. M. As vivências de sofrimento de docentes do Tocantins: pistas para ações de vigilância em saúde do trabalhador. 2014. 112 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2014.

FREITAS, H. C. L. Certificação Docente e Formação do Educador: Regulação e Desprofissionalização. Educação & Sociedade, v. 24, n. 85, p. 1095-1124. Centro de Estudos Educação e Sociedade – Cedes, 2002.

FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

OLIVEIRA, D. A. Política educacional e regulação no contexto latino americano: Argentina, Brasil e Chile. Linhas Críticas, Brasília, v. 15, n. 28, jan./ jun. 2009, p. 45-62.

PEREIRA, S. M.; OLIVEIRA, V. M. F. Valorização do magistério da educação básica: entre o legal e o real. Revista Brasileira sobre Formação Docente – Autêntica. Form. Doc., Belo Horizonte, v. 08, n. 14, p. 33-48, jan./jun. 2016. Disponível em: http://formacaodocente.autenticaeditora.com.br. Acesso em: 27 jul. 2021.

SCHEIBE, L.; AGUIAR, M. A. Formação de profissionais da educação Formação de professores no Brasil: a herança histórica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 2, n. 2-3, p. 41-53, jan./dez. 2008.

VIEIRA, J. D. Valorização Profissional: um diálogo com as metas do PNE. In: AGUIAR, M. A. da S.; OLIVEIRA, J. F. (Orgs.). Valorização dos profissionais da educação: formação e condições de trabalho. Camaragibe, PE: CCS Gráfica e Editora, 2016.