O SETOR PRIVADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA: ESPAÇOS E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO
Resumen
Este artigo é resultado de pesquisa desenvolvida na disciplina Políticas Públicas e Gestão da Educação Básica ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília-UnB. O texto discute a presença do setor privado na oferta da Educação Básica brasileira, apresentando dados quantitativos de sua participação e perspectivas, tanto dos interesses do setor privado, quanto de abordagens críticas sobre o tema. A análise realizada permitiu perceber significativa atuação da iniciativa privada no Sistema Educacional brasileiro, não apenas quanto à oferta educacional, com proposições de reorganização do sistema e de políticas no âmbito da educação.
Citas
ADRIÃO, Theresa et al. Sistemas de ensino privados na educação pública brasileira: consequências da mercantilização para o direito à educação. Acesso em, v. 8, n. 07, p. 2017, 2015.
ADRIÃO, T.; GARCIA, T. O. G.; BORGHI, R.; BERTAGNA, R; PAIVA, G; XIMENES, S. Grupos Empresariais na Educação Básica Pública Brasileira: Limites à Efetivação do Direito à Educação. Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 123, p. 113-131, jan.- mar, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/XvqBzgdtPyJRdkZHw4dKRFd/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 28 out 2021.
ADRIÃO, T.; GARCIA, T.; BORGHI, R.; BERTAGNA, R.; PAIVA, G.; XIMENES, S. Sistemas de Ensino Privado na Educação Pública Brasileira: consequências da mercantilização para o direito à educação. Relatório de Pesquisa. São Paulo, 2015. Disponível em:
http://flacso.org.br/files/2016/04/Peri-Sistemas-de-Ensino-Privado-na-Educa%C3%A7%C3%A3o-P%C3%BAblica-Brasileira-ok.pdf . Acesso em: 28 out 2021.
ALVES, Manoel. A histórica contribuição do ensino privado no Brasil. Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 1, p71-78, jan/abr 2009.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn2.pdf. Acesso em 19 out. 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Página. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_const.pdf. Acesso em 20 out. 2021.
BORGHI, Raquel; ADRIÃO, Theresa; GARCIA, Teise. As parcerias público-privadas para a oferta de vagas na educação infantil: um estudo em municípios paulistas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 92, n. 231, 2011.
CAMPOS, Rosânia; MADEIRA, Janaína Silveira Soares. A relação público-privado na educação infantil e a nova gestão pública. EccoS–Revista Científica, n. 55, p. 8852, 2020.
FENEP - Federação Nacional das Escolas Particulares. “Quem somos”. Disponível em https://www.fenep.org.br/institucional/quem-somos/ acesso em: 20 out. 2021.
FREITAS, Luiz Carlos de. A Reforma Empresarial da Educação: Nova direita, velhas ideias. 1. ed.- São Paulo: Expressão Popular, 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em 17/10/2021.
LELLIS, Marcelo. Sistemas de Ensino Versus Livros Didáticos: Várias faces de um enfrentamento. São Paulo: Abrale. Disponível em:
http://abrale.com.br/wp-content/uploads/sistemas-ensino-livros-didaticos.pdf. Acesso em: 29 out. 2021.
MOTTA, C. E. de S. Indústria Cultural e o Sistema Apostilado. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 54, agosto/2001. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Lw9dFwTPbjrdwhqDfprGtGg/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 29 out 2021.
MIRALHA, M.; SOARES, M. PINTO.; E.; MILITÃO, S. Sistemas Apostilados de Ensino: Implantação e Implicações sobre a Autonomia Docente. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, vol. 9, n. Especial, jul.-dez, p. 1109- 1115, 2012.
OCDE. Education in Brazil: an international perspective. OECD, 2021.
SILVEIRA, Adriana; MIZUKI, Vitor. Sobre a legalidade da aquisição e uso dos “sistemas de ensino privados” na educação pública. Educação: Teoria e Prática. Rio Claro. Vol. 21, n. 38. 2011. Disponível em:
https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/5266. Acesso em: 28 out 2021.
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