PROTEÇÃO SOCIAL: SOB O OLHAR DOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS EM RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL
Resumen
O estudo apresentado propõe debater a proteção social na perspectiva da/o assistente social do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental do município de Palmas/TO. As reflexões discorridas partem dos dados coletados através da entrevista semiestruturada realizada com os profissionais, assim como, se utiliza de referências bibliográficas para aprofundar e embasar as discussões referente a temática. Destarte, ainda explana uma breve contextualização da política de saúde no Brasil, e sua relação com o Serviço Social, as particularidades da modalidade de pós-graduação que é a residência multiprofissional em Saúde, e a forma como esses profissionais mediam esse sistema de proteção social nos espaços ocupacionais exercendo a sua prática, abordando quais são os direcionamentos da atuação profissional diante da retirada de direitos socias no contexto da pandemia da Covi-19, e chegando as análises que a realidade da proteção social dentro dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial não se limita a atendimentos terapêuticos e psicológicos, que há um leque de políticas intersetoriais que são acessadas.
Citas
BOSCHETTI, I. A política de seguridade social no Brasil. In: CFESS (ORG). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. CFESS: Brasília, 2009. p. 323-339.
BRAVO, M. I. S. Política de saúde no Brasil. In: MOTA, A. E.; et al (ORGs). Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. 3. Ed. São Paulo: Cortez; Brasília: DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2008. p. 88-110.
BRAVO, M. I. S.; MATOS, M. C. de. Reforma sanitária e projeto ético-político: elementos para o debate. In: MOTA, A. E.; et al (ORGs). Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. 3. Ed. São Paulo: Cortez; Brasília: DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2008. p. 197-241.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.
BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes, das outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990.
BRASIL. Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jun. 2005.
CARVALHO, G. A saúde pública no Brasil. Revista Estudos Avançados, São Paulo, n. 27, v. 78, p. 1-22, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v27n78/02.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.
CASTRO, J. A. de. Proteção social em tempos de Covid-19, (préprint), Saúde em Debate, Rio de Janeiro, p. 1-16, 2020. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/1186/version/1271. Acesso: 19 fev. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Parâmetros para atuação de Assistente Social na Saúde. Série: Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. CFESS: Brasília, 2010. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Em defesa da reforma Sanitária e do Projeto Ético-político do Serviço Social na Saúde. In: CFESS Manifesta Serviço Social na Saúde. Brasília, 8 de junho de 2009. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/seminariosaude2.pdf. Acesso em: 14 fev. 2021.
FAZENDA, I. Serviço social, direitos humanos e saúde mental. In: DUARTE, M. J. de O; PASSOS, R. G.; GOMES, T. M da S. (ORGs). Serviço Social, saúde mental e drogas. Campinas: Papel Social, 2017. p. 209-229.
FERNANDES, J. C.; RIBEIRO, C. S. Saúde mental e serviço social: entre o campo e núcleo. In: ROSA, L. (ORG). Atenção Psicossocial e serviço social. Campinas: Papel Social, 2016. p. 45-72.
GOMES, T. M. da S. Reflexões sobre o processo de implementação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas no Brasil neoliberal. In: DUARTE, M. J. de O; PASSOS, R. G.; GOMES, T. M da S. (ORGs). Serviço Social, saúde mental e drogas. Campinas: Papel Social, 2017. p. 51-66.
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempos de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
IAMAMOTO, M. V; CARVALHO, de R. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 17.ed. São Paulo: Cortez; [Lima, Peru]: CELATS, 2005.
MATOS, E. M.; et al. Relações de trabalho em equipes interdisciplinares: contribuições para a constituição de novas formas de organização do trabalho em saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, n. 62, v. 6, nov./dez., p. 863-9, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reben/v62n6/a10v62n6.pdf. Acesso em: 11 fev. 2021.
MENEZES, A. P. do R.; et al. O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública: austeridade versus universalidade. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, n. 5 (especial), v. 43, p. 58-70, dez, 2019. Disponível em: https://scielosp.org/pdf/sdeb/2019.v43nspe5/58-70/pt. Acesso em: 19 fev. 2021.
MIOTO, R. C. T. Família, trabalho com famílias e Serviço Social. Serviço Social em Revista, Londrina, n. 2, v. 12, p. 163-176, jan./jun., 2010. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/7584/6835. Acesso em: 14 fev. 2020.
NETO, J. P. A construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. In: MOTA, A. E.; et al (ORGs). Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. 3. Ed. São Paulo: Cortez; Brasília: DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2008, p.141-160.
NETO, J. P. Introdução ao estudo do método em Marx. 1ª ed., São Paulo, Expressão Popular, 2011.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. OPAS. O que é COVID-19?. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19. Acesso em: 19 fev. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS. Câmara Municipal de Palmas. Lei nº 2. 240, de 23 de março de 2016. Reestrutura o Programa Integrado de Residências em Saúde e o Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho, instituídos pela Lei n° 2010, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Palmas, Palmas, TO, 23 mar. 2016. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/2019/02/LEI-2240-2016-Reestrutura-o-PIRS-e-PET-Palmas.pdf. Acesso em: 20 maio. 2021.
RODRIGUES, T. de F. Residências multiprofissionais em saúde: formação ou trabalho? Serviço Social & Saúde, Campinas, n. 1, v.15, p. 71-82, jan./jun., 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20396/sss.v15i1.8647309. Acesso em: 10 fev. 2021.
ROSA, L. C. dos S. Ganhos da ação em rede a partir das associações de familiares na saúde mental. In: DUARTE, M. J. de O; PASSOS, R. G.; GOMES, T. M da S. (ORGs). Serviço Social, saúde mental e drogas. Campinas: Papel Social, 2017. p. 141-159.
SANTOS, R. dos. Modo(s) de (des)proteção social da família. In: SANTOS, R.; DAL BELLO, M. G. (ORGs). Família que vive do trabalho e proteção social: três perspectivas de análise. Rio de Janeiro: Autografia, 2017. 238p.
SILVA, C. A. da; DALBELLO-ARAUJO, M. Programa de Residência Multiprofissional em Saúde: o que mostram as publicações. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, n. 123, v. 43, out./dez., p. 1240-1258, 2019. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/residencia_multiprofissional.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.
SILVA, L. B. Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil: alguns aspectos da trajetória histórica. Katálysis, Florianópolis, n. 1, v. 21, p. 200-209, jan./abr., 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802018000100200. Acesso em: 10 fev. 2021.
SILVA, L. B. da. A questão da formação dos assistentes dos assistentes sociais nas residências. In: SILVA, L. B. da; CASTRO, M. M. de C. e (ORGs). Serviço social e residência em saúde: trabalho e formação. Campinas: Papel Social, 2020. 184 p.
SILVA, L. B. da; CASTRO, M. M. de C. e. Tutoria e Preceptoria de Assistentes Sociais na Residência em Saúde. In: SILVA, L. B. da; CASTRO, M. M. de C. e (ORGs). Serviço social e residência em saúde: trabalho e formação. Campinas: Papel Social, 2020. 184 p.
SILVA, L. da C e; BROTTO, M. E. Residência Multiprofissional em Saúde e Serviço Social: dilemas na formação e trabalho profissional. Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 37, v. 14, p. 126–149., 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/25396/18360. Acesso em: 14 fev. 2020.
YAZBEK, M. C. Sistemas de proteção social, intersetorialidade e integração de políticas sociais. Janeiro 2010. Centro Português de Investigação em História e Trabalho Social. Disponível em: http://www.cpihts.com/PDF07/Carmelita%20Y.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.
BRAVO, M. I. S. Política de saúde no Brasil. In: MOTA, A. E.; et al (ORGs). Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. 3. Ed. São Paulo: Cortez; Brasília: DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2008. p. 88-110.
BRAVO, M. I. S.; MATOS, M. C. de. Reforma sanitária e projeto ético-político: elementos para o debate. In: MOTA, A. E.; et al (ORGs). Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. 3. Ed. São Paulo: Cortez; Brasília: DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2008. p. 197-241.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.
BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes, das outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990.
BRASIL. Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jun. 2005.
CARVALHO, G. A saúde pública no Brasil. Revista Estudos Avançados, São Paulo, n. 27, v. 78, p. 1-22, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v27n78/02.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.
CASTRO, J. A. de. Proteção social em tempos de Covid-19, (préprint), Saúde em Debate, Rio de Janeiro, p. 1-16, 2020. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/1186/version/1271. Acesso: 19 fev. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Parâmetros para atuação de Assistente Social na Saúde. Série: Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. CFESS: Brasília, 2010. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Em defesa da reforma Sanitária e do Projeto Ético-político do Serviço Social na Saúde. In: CFESS Manifesta Serviço Social na Saúde. Brasília, 8 de junho de 2009. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/seminariosaude2.pdf. Acesso em: 14 fev. 2021.
FAZENDA, I. Serviço social, direitos humanos e saúde mental. In: DUARTE, M. J. de O; PASSOS, R. G.; GOMES, T. M da S. (ORGs). Serviço Social, saúde mental e drogas. Campinas: Papel Social, 2017. p. 209-229.
FERNANDES, J. C.; RIBEIRO, C. S. Saúde mental e serviço social: entre o campo e núcleo. In: ROSA, L. (ORG). Atenção Psicossocial e serviço social. Campinas: Papel Social, 2016. p. 45-72.
GOMES, T. M. da S. Reflexões sobre o processo de implementação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas no Brasil neoliberal. In: DUARTE, M. J. de O; PASSOS, R. G.; GOMES, T. M da S. (ORGs). Serviço Social, saúde mental e drogas. Campinas: Papel Social, 2017. p. 51-66.
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempos de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
IAMAMOTO, M. V; CARVALHO, de R. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 17.ed. São Paulo: Cortez; [Lima, Peru]: CELATS, 2005.
MATOS, E. M.; et al. Relações de trabalho em equipes interdisciplinares: contribuições para a constituição de novas formas de organização do trabalho em saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, n. 62, v. 6, nov./dez., p. 863-9, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reben/v62n6/a10v62n6.pdf. Acesso em: 11 fev. 2021.
MENEZES, A. P. do R.; et al. O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública: austeridade versus universalidade. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, n. 5 (especial), v. 43, p. 58-70, dez, 2019. Disponível em: https://scielosp.org/pdf/sdeb/2019.v43nspe5/58-70/pt. Acesso em: 19 fev. 2021.
MIOTO, R. C. T. Família, trabalho com famílias e Serviço Social. Serviço Social em Revista, Londrina, n. 2, v. 12, p. 163-176, jan./jun., 2010. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/7584/6835. Acesso em: 14 fev. 2020.
NETO, J. P. A construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. In: MOTA, A. E.; et al (ORGs). Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. 3. Ed. São Paulo: Cortez; Brasília: DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2008, p.141-160.
NETO, J. P. Introdução ao estudo do método em Marx. 1ª ed., São Paulo, Expressão Popular, 2011.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. OPAS. O que é COVID-19?. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19. Acesso em: 19 fev. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS. Câmara Municipal de Palmas. Lei nº 2. 240, de 23 de março de 2016. Reestrutura o Programa Integrado de Residências em Saúde e o Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho, instituídos pela Lei n° 2010, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Palmas, Palmas, TO, 23 mar. 2016. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/2019/02/LEI-2240-2016-Reestrutura-o-PIRS-e-PET-Palmas.pdf. Acesso em: 20 maio. 2021.
RODRIGUES, T. de F. Residências multiprofissionais em saúde: formação ou trabalho? Serviço Social & Saúde, Campinas, n. 1, v.15, p. 71-82, jan./jun., 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20396/sss.v15i1.8647309. Acesso em: 10 fev. 2021.
ROSA, L. C. dos S. Ganhos da ação em rede a partir das associações de familiares na saúde mental. In: DUARTE, M. J. de O; PASSOS, R. G.; GOMES, T. M da S. (ORGs). Serviço Social, saúde mental e drogas. Campinas: Papel Social, 2017. p. 141-159.
SANTOS, R. dos. Modo(s) de (des)proteção social da família. In: SANTOS, R.; DAL BELLO, M. G. (ORGs). Família que vive do trabalho e proteção social: três perspectivas de análise. Rio de Janeiro: Autografia, 2017. 238p.
SILVA, C. A. da; DALBELLO-ARAUJO, M. Programa de Residência Multiprofissional em Saúde: o que mostram as publicações. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, n. 123, v. 43, out./dez., p. 1240-1258, 2019. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/residencia_multiprofissional.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.
SILVA, L. B. Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil: alguns aspectos da trajetória histórica. Katálysis, Florianópolis, n. 1, v. 21, p. 200-209, jan./abr., 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802018000100200. Acesso em: 10 fev. 2021.
SILVA, L. B. da. A questão da formação dos assistentes dos assistentes sociais nas residências. In: SILVA, L. B. da; CASTRO, M. M. de C. e (ORGs). Serviço social e residência em saúde: trabalho e formação. Campinas: Papel Social, 2020. 184 p.
SILVA, L. B. da; CASTRO, M. M. de C. e. Tutoria e Preceptoria de Assistentes Sociais na Residência em Saúde. In: SILVA, L. B. da; CASTRO, M. M. de C. e (ORGs). Serviço social e residência em saúde: trabalho e formação. Campinas: Papel Social, 2020. 184 p.
SILVA, L. da C e; BROTTO, M. E. Residência Multiprofissional em Saúde e Serviço Social: dilemas na formação e trabalho profissional. Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 37, v. 14, p. 126–149., 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/25396/18360. Acesso em: 14 fev. 2020.
YAZBEK, M. C. Sistemas de proteção social, intersetorialidade e integração de políticas sociais. Janeiro 2010. Centro Português de Investigação em História e Trabalho Social. Disponível em: http://www.cpihts.com/PDF07/Carmelita%20Y.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.
Publicado
2021-07-20
Sección
Artigos
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