LA SALUD COMO RESISTENCIA: LOS CASOS DE ESPAÑA Y BRASIL ANTE LOS RECORTES EN SUS SISTEMAS PUBLICOS DE SALUD
Resumen
Este estudio de enfoque cualitativo con distintos recursos metodológicos de recolección de datos, elaborado entre 2019-2020, se centró en las dinámicas de movilización colectiva y protesta contra las medidas neoliberales de austeridad en España y Brasil, cuyo eje común fue el ataque a los sistemas universales de salud. En España, los resultados mostraron éxitos inspiradores, pero no suficientes; y en Brasil, la orientación política del gobierno federal y del Congreso Nacional es desfavorable a la defensa del derecho universal a la salud. Se concluye que la renovación de las fuerzas de participación social y la movilización colectiva de la población podría vitalizar la resistencia popular y ampliar las fuerzas políticas para hacer frente a las medidas neoliberales de austeridad.
Citas
BAUM, F.; SANDERS, D.; NARAYAM, R. O movimento global pela saúde dos povos. O que é o Movimento pela Saúde dos Povos? Saúde em Debate, n. 44 (spe1), 2020. p. 11-23. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/0103-11042020s101. Acesso em: 10/02/2021.
BORGES, F. T.; FERNÁNDEZ, L. A. L.; CAMPOS, G. W. de S. Políticas de austeridade fiscal: tentativa de desmantelamento do Sistema Nacional de Salud da Espanha e resistência cidadã. Saúde e Sociedade, n. 27 (3), 2018. p. 715-728. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/s0104-12902018180043. Acesso em: 10/02/2021.
BORRERO-RAMÍREZ, Y. E.; ECHEVERRY-LÓPEZ, M. E. Luchas por la salud en Colombia: una propuesta teórica para su análisis. Revista Gerencia y Políticas de Salud, n. 10 (21), 2011. p. 62-82.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, 191-A, seção 1, out. 1988. Disponibilidade em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18/01/2021.
_____. Presidência da República. Emenda Constitucional n. 95/2016. Diário Oficial da União, 241, seção 1, dez. 2016. Disponibilidade em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 18/01/2021.
_____. Presidência da República. Lei n. 8.142/1990. Diário Oficial da União, 249, seção 1, p. 25.694, dez. 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm. Acesso em: 17/01/2021.
CASTRO, M. C.; MASSUDA, A.; ALMEIDA, G.; et al. Brazil's unified health system: the first 30 years and prospects for the future. Lancet, n. 394 (10195), 2019. p. 345-356. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31243-7. Acesso em: 10/01/2021.
CORDILHA, A. C.; LAVINAS, L. Transformações dos sistemas de saúde na era da financeirização. Lições da França e do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, n. 23 (7), 2018. p. 2147-2158. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.11422018. Acesso em: 12/01/2021.
DURÁN, A.; LARA, J. L.; WAVEREN, M. V. Spain: health system review. Health Systems in Transition, n. 8 (4), 2006. p. 1-208.
ECHEVERRY-LÓPEZ, M. E; BORRERO-RAMÍREZ, Y. E. Protestas sociales por la salud en Colombia: la lucha por el derecho fundamental a la salud, 1994-2010. Cadernos de Saúde Pública, n. 31 (2), 2015. p. 354-364. Disponibilidade em: https://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00030714. Acesso em: 13/01/2021.
ESPAÑA. [Gobierno]. Jefatura del Estado. Ley 14/1986. Boletín Oficial del Estado, n. 102, abr. 1986. BOE-A-2015-3442. Disponibilidade em: https://www.boe.es/eli/es/l/1986/04/25/14/con. Acesso em: 20/01/2021.
_____. [Gobierno]. Jefatura del Estado. Real Decreto-ley 16/2012. Boletín Oficial del Estado, n. 98, abr. 2012. BOE-A-2012-5403. Disponibilidade em: https://www.boe.es/eli/es/rdl/2012/04/20/16/con. Acesso em: 20/01/2021.
_____. [Gobierno]. Jefatura del Estado. Ley Orgánica 4/2015. Boletín Oficial del Estado, n. 77, mar. 2015. BOE-A-2015-3442. Disponibilidade em: https://www.boe.es/eli/es/rdl/2012/04/20/16/con. Acesso em: 20/01/2021.
_____. [Gobierno]. Jefatura del Estado. 2018. Real Decreto-ley 7/2018. Boletín Oficial del Estado, n. 183, jul. 2018, BOE-A-2018-10752. Disponibilidade em: https://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-2018-10752&p=20180730&tn=1. Acesso em: 21/01/2021.
FLEURY, S. Reforma dos serviços de saúde no Brasil: movimentos sociais e sociedade civil. Comentário. Saúde no Brasil. The Lancet, 2011. p. 4-5.
GIOVANELLA, L.; STEGMÜLLER. K. Crise financeira europeia e sistemas de saúde: universalidade ameaçada? Tendências das reformas de saúde na Alemanha, Reino Unido e Espanha. Cadernos de Saúde Pública, n. 30 (11), 2014. p. 2.263-2.281. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00021314. Acesso em: 21/02/2021.
JINKINGS, I.; DORIA, K.; CLETO, M. (Orgs.). Por que gritamos golpe? São Paulo: Boitempo, 2016.
LAURELL, A. C. La política social y de salud en América Latina: un campo de lucha política. Cadernos de Saúde Pública, 33, supl. 2, 2017. p. e00043916. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00043916. Acesso em: 20/02/2021.
LEVCOVITZ, E; COUTO, M. H. Sistemas de saúde na América Latina no século XXI. In: Observatório internacional de capacidades humanas, desenvolvimento e políticas públicas: tendências recentes das políticas sociais na América Latina: estudos e análises, 3. Organização Roberto Passos Nogueira. Brasília: UnB; Ob-servaRH; Nesp; Nethis, 2018. p. 97-118.
LÓPEZ-FERNÁNDEZ, L. A; et al.¿Está en peligro la cobertura universal en nuestro Sistema Nacional de Salud? Gaceta Sanitaria, n. 26 (4), 2012. p. 298-300. Disponibilidade em: https://dx.doi.org/10.1016/j.gaceta.2012.06.001. Acesso em: 21/01/2021.
MACHADO, C. V. Políticas de Saúde na Argentina, Brasil e México: diferentes caminhos, muitos desafios. Ciência & Saúde Coletiva, n. 23 (7), 2018. p. 2.197-2.212. Disponibilidade em: https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018237.08362018. Acesso em: 21/02/2021.
MATOS, A. R. A importância da participação cidadã nas políticas de saúde: o caso da reestruturação dos serviços de saúde materno-infantil em Portugal. Saúde e Sociedade, n. 20 (3), 2011. p. 604-616. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000300007. Acesso em: 19/02/2021.
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.
MIRANDA, A. S de. A reforma sanitária encurralada? Apontamentos contextuais. Saúde em Debate, n. 41 (113), 2017. p. 385-400. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201711304. Acesso em: 19/02/2021
PADILLA, J. ¿A quién vamos a dejar morir? Sanidad pública, crisis y la importancia de lo político. Madrid: Capitán Swing, 2019.
PAIM, J. S. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, n. 23 (6), 2018. p. 1.723-1.728. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018. Acesso em: 19/02/2021
_____. et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet, Séries. Saúde no Brasil, n. 1, 2011. p. 11-31.
RICO, A.; BLAKEY, E. El impacto de la crisis en sanidad: recortes estructurales asimétricos con altos costes diferidos. In: Informe España, 2012. Madrid: Fundación Encuentro, 2011. p. 173-233.
RUIZ, S. F.; SÁNCHEZ BAYLE, M. España: grandes retrocesos en el sistema sanitario con algunas expectativas de mejora. Tempus – Actas de Saúde Coletiva, n. 10 (1), 2020. p. 59-73. Disponibilidade em: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v10i1.1870. Acesso em: 23/01/2021.
SÁNCHEZ BAYLE, M.; RUIZ, S. F. Movilizaciones sociales y profesionales en España frente a la contrarreforma sanitaria. Saúde em Debate, n.38 (103), 2014. p. 886-899. Disponibilidade em: https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140078. Acesso em: 24/01/2021.
SANTOS, R. T. Dilemas públicos e demandas corporativas: a reforma sanitária e a ação sindical. In: Teoria da reforma sanitária: diálogos críticos. Organização Sônia Fleury, Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018. p. 221-246
SERAPIONI, M. Crise econômica e desigualdades nos sistemas de saúde dos países do Sul da Europa. Cadernos de Saúde Pública, n. 33 (9), 2017. p. e00170116. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00170116. Acesso em: 24/01/2021.
SUESS, A.; PEREZ, I. R; AZAROLA, A. R.; CERDA, J. C. M. El derecho de acceso sanitario en el contexto del Real Decreto-ley 16/2012: la perspectiva de organizaciones de la sociedad civil y asociaciones profesionales. Gaceta Sanitaria, n. 28 (6), 2014. p. 461-469. Disponibilidade em: http://dx.doi.org/10.1016/j.gaceta.2014.06.008. Acesso em: 26/01/2021.
TEIXEIRA, C. F. de S.; PAIM, J. S. A crise mundial de 2008 e o golpe do capital na política de saúde no Brasil. Saúde em Debate, n. 42 (spe2), 2018. p. 11-21. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s201. Acesso em: 27/01/2021.
VIEIRA, F. S.; BENEVIDES, R. P. de S. e. Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
BORGES, F. T.; FERNÁNDEZ, L. A. L.; CAMPOS, G. W. de S. Políticas de austeridade fiscal: tentativa de desmantelamento do Sistema Nacional de Salud da Espanha e resistência cidadã. Saúde e Sociedade, n. 27 (3), 2018. p. 715-728. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/s0104-12902018180043. Acesso em: 10/02/2021.
BORRERO-RAMÍREZ, Y. E.; ECHEVERRY-LÓPEZ, M. E. Luchas por la salud en Colombia: una propuesta teórica para su análisis. Revista Gerencia y Políticas de Salud, n. 10 (21), 2011. p. 62-82.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, 191-A, seção 1, out. 1988. Disponibilidade em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18/01/2021.
_____. Presidência da República. Emenda Constitucional n. 95/2016. Diário Oficial da União, 241, seção 1, dez. 2016. Disponibilidade em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 18/01/2021.
_____. Presidência da República. Lei n. 8.142/1990. Diário Oficial da União, 249, seção 1, p. 25.694, dez. 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm. Acesso em: 17/01/2021.
CASTRO, M. C.; MASSUDA, A.; ALMEIDA, G.; et al. Brazil's unified health system: the first 30 years and prospects for the future. Lancet, n. 394 (10195), 2019. p. 345-356. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31243-7. Acesso em: 10/01/2021.
CORDILHA, A. C.; LAVINAS, L. Transformações dos sistemas de saúde na era da financeirização. Lições da França e do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, n. 23 (7), 2018. p. 2147-2158. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.11422018. Acesso em: 12/01/2021.
DURÁN, A.; LARA, J. L.; WAVEREN, M. V. Spain: health system review. Health Systems in Transition, n. 8 (4), 2006. p. 1-208.
ECHEVERRY-LÓPEZ, M. E; BORRERO-RAMÍREZ, Y. E. Protestas sociales por la salud en Colombia: la lucha por el derecho fundamental a la salud, 1994-2010. Cadernos de Saúde Pública, n. 31 (2), 2015. p. 354-364. Disponibilidade em: https://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00030714. Acesso em: 13/01/2021.
ESPAÑA. [Gobierno]. Jefatura del Estado. Ley 14/1986. Boletín Oficial del Estado, n. 102, abr. 1986. BOE-A-2015-3442. Disponibilidade em: https://www.boe.es/eli/es/l/1986/04/25/14/con. Acesso em: 20/01/2021.
_____. [Gobierno]. Jefatura del Estado. Real Decreto-ley 16/2012. Boletín Oficial del Estado, n. 98, abr. 2012. BOE-A-2012-5403. Disponibilidade em: https://www.boe.es/eli/es/rdl/2012/04/20/16/con. Acesso em: 20/01/2021.
_____. [Gobierno]. Jefatura del Estado. Ley Orgánica 4/2015. Boletín Oficial del Estado, n. 77, mar. 2015. BOE-A-2015-3442. Disponibilidade em: https://www.boe.es/eli/es/rdl/2012/04/20/16/con. Acesso em: 20/01/2021.
_____. [Gobierno]. Jefatura del Estado. 2018. Real Decreto-ley 7/2018. Boletín Oficial del Estado, n. 183, jul. 2018, BOE-A-2018-10752. Disponibilidade em: https://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-2018-10752&p=20180730&tn=1. Acesso em: 21/01/2021.
FLEURY, S. Reforma dos serviços de saúde no Brasil: movimentos sociais e sociedade civil. Comentário. Saúde no Brasil. The Lancet, 2011. p. 4-5.
GIOVANELLA, L.; STEGMÜLLER. K. Crise financeira europeia e sistemas de saúde: universalidade ameaçada? Tendências das reformas de saúde na Alemanha, Reino Unido e Espanha. Cadernos de Saúde Pública, n. 30 (11), 2014. p. 2.263-2.281. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00021314. Acesso em: 21/02/2021.
JINKINGS, I.; DORIA, K.; CLETO, M. (Orgs.). Por que gritamos golpe? São Paulo: Boitempo, 2016.
LAURELL, A. C. La política social y de salud en América Latina: un campo de lucha política. Cadernos de Saúde Pública, 33, supl. 2, 2017. p. e00043916. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00043916. Acesso em: 20/02/2021.
LEVCOVITZ, E; COUTO, M. H. Sistemas de saúde na América Latina no século XXI. In: Observatório internacional de capacidades humanas, desenvolvimento e políticas públicas: tendências recentes das políticas sociais na América Latina: estudos e análises, 3. Organização Roberto Passos Nogueira. Brasília: UnB; Ob-servaRH; Nesp; Nethis, 2018. p. 97-118.
LÓPEZ-FERNÁNDEZ, L. A; et al.¿Está en peligro la cobertura universal en nuestro Sistema Nacional de Salud? Gaceta Sanitaria, n. 26 (4), 2012. p. 298-300. Disponibilidade em: https://dx.doi.org/10.1016/j.gaceta.2012.06.001. Acesso em: 21/01/2021.
MACHADO, C. V. Políticas de Saúde na Argentina, Brasil e México: diferentes caminhos, muitos desafios. Ciência & Saúde Coletiva, n. 23 (7), 2018. p. 2.197-2.212. Disponibilidade em: https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018237.08362018. Acesso em: 21/02/2021.
MATOS, A. R. A importância da participação cidadã nas políticas de saúde: o caso da reestruturação dos serviços de saúde materno-infantil em Portugal. Saúde e Sociedade, n. 20 (3), 2011. p. 604-616. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000300007. Acesso em: 19/02/2021.
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.
MIRANDA, A. S de. A reforma sanitária encurralada? Apontamentos contextuais. Saúde em Debate, n. 41 (113), 2017. p. 385-400. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201711304. Acesso em: 19/02/2021
PADILLA, J. ¿A quién vamos a dejar morir? Sanidad pública, crisis y la importancia de lo político. Madrid: Capitán Swing, 2019.
PAIM, J. S. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, n. 23 (6), 2018. p. 1.723-1.728. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018. Acesso em: 19/02/2021
_____. et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet, Séries. Saúde no Brasil, n. 1, 2011. p. 11-31.
RICO, A.; BLAKEY, E. El impacto de la crisis en sanidad: recortes estructurales asimétricos con altos costes diferidos. In: Informe España, 2012. Madrid: Fundación Encuentro, 2011. p. 173-233.
RUIZ, S. F.; SÁNCHEZ BAYLE, M. España: grandes retrocesos en el sistema sanitario con algunas expectativas de mejora. Tempus – Actas de Saúde Coletiva, n. 10 (1), 2020. p. 59-73. Disponibilidade em: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v10i1.1870. Acesso em: 23/01/2021.
SÁNCHEZ BAYLE, M.; RUIZ, S. F. Movilizaciones sociales y profesionales en España frente a la contrarreforma sanitaria. Saúde em Debate, n.38 (103), 2014. p. 886-899. Disponibilidade em: https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140078. Acesso em: 24/01/2021.
SANTOS, R. T. Dilemas públicos e demandas corporativas: a reforma sanitária e a ação sindical. In: Teoria da reforma sanitária: diálogos críticos. Organização Sônia Fleury, Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018. p. 221-246
SERAPIONI, M. Crise econômica e desigualdades nos sistemas de saúde dos países do Sul da Europa. Cadernos de Saúde Pública, n. 33 (9), 2017. p. e00170116. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00170116. Acesso em: 24/01/2021.
SUESS, A.; PEREZ, I. R; AZAROLA, A. R.; CERDA, J. C. M. El derecho de acceso sanitario en el contexto del Real Decreto-ley 16/2012: la perspectiva de organizaciones de la sociedad civil y asociaciones profesionales. Gaceta Sanitaria, n. 28 (6), 2014. p. 461-469. Disponibilidade em: http://dx.doi.org/10.1016/j.gaceta.2014.06.008. Acesso em: 26/01/2021.
TEIXEIRA, C. F. de S.; PAIM, J. S. A crise mundial de 2008 e o golpe do capital na política de saúde no Brasil. Saúde em Debate, n. 42 (spe2), 2018. p. 11-21. Disponibilidade em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s201. Acesso em: 27/01/2021.
VIEIRA, F. S.; BENEVIDES, R. P. de S. e. Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
Publicado
2021-07-20
Sección
Artigos
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