A GLOBALIZAÇÃO E A “UBERIZAÇÃO” DO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE OS TRABALHADORES DE ENTREGAS DE ALIMENTOS POR APLICATIVOS

Celina  Naconeski; Marco Antônio  Cesar Villatore; Thierry Gihachi Izuta

Celina Naconeski Faculdade Padre João Bagozzi https://orcid.org/0000-0001-7189-1857
Marco Antônio Cesar Villatore Universidade de Roma Tor Vergata http://orcid.org/0000-0001-6365-6283
Thierry Gihachi Izuta Universidade Autônoma do Brasil - UNIBRASIL https://orcid.org/0000-0001-8803-8211

Resumen

Na presente pesquisa, são analisados os aspectos e os impactos das novas modalidades de trabalho, como a dos entregadores de comida por aplicativos, estabelecendo-se a seguinte problematização: quais são os riscos ao trabalhador na “uberização” (utilização de aplicativo como plataforma de serviço, como a entrega de alimentos) do trabalho? Haverá precarização nas condições de trabalho? Em resposta a estas indagações, foi possível estabelecer, por meio do método de pesquisa hipotético-dedutivo, que os impactos da globalização com a denominada “Indústria 4.0” possibilitaram a criação do trabalho de entregas de alimentos via aplicativos, como, por exemplo, Ubereats, iFood etc. A modalidade gerou novo ramo de trabalho, que não está regulamentado no nosso ordenamento jurídico até o presente momento. Essa ausência de regulamentação pode gerar uma precarização do trabalho, prejudicando o trabalhador que depende da renda desta atividade econômica. Cabe ao Poder Judiciário intervir para garantir os direitos previstos na Constituição de 1988.

Biografía del autor/a

Celina Naconeski, Faculdade Padre João Bagozzi

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Especialista em Direito e Processo do Trabalho - Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. Especialista em Direito Processual Civil - Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (atualmente Centro Universitário UNICURITIBA). Professora de Pós-Graduação em Direito na Faculdade Bagozzi. Desde 2014 atua como Analista Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Marco Antônio Cesar Villatore, Universidade de Roma Tor Vergata

Pós-Doutor pela Universidade de Roma II, “Tor Vergata”. Doutor pela Universidade de Roma II, “Sapienza”. Mestre pela PUCSP. Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Santa Catarina (Graduação e Pós-Graduação). Coordenador de Especialização da ABDConst. Titular da Cadeira 73 da Academia brasileira de Direito do Trabalho. Advogado.

Thierry Gihachi Izuta, Universidade Autônoma do Brasil - UNIBRASIL

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL (2018-2020). Advogado. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário UniDOM em Curitiba (PR) (2015). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2016-2017).

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