A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA: REATUALIZANDO A CAÇA ÀS BRUXAS

Resumen

O texto aborda como a pandemia atinge de forma diferenciada as mulheres. Em particular, analisamos como a violência contra a mulher encontra o cenário favorável para sua ampliação nestes tempos, que trazem como medida de redução do contágio o isolamento social, adotado mundialmente. Assim, as mulheres passam a conviver 24 horas com aqueles sujeitos que historicamente foram e são seus agressores. Outro elemento que contribui para o silenciamento dessas mulheres é que o isolamento as retira das relações de convivência familiar e comunitárias mais amplas, nas quais geralmente buscam apoio para realizar denúncia e sair da condição de violência. Conta-se também com a redução dos serviços sociais e de saúde, configurados como porta de entrada das mulheres que sofrem violência, que ficaram restritos às ações mais imediatas de atendimento e tratamento das pessoas infectadas, deixando o trabalho educativo em suspenso para evitar as aglomerações.

Biografía del autor/a

Andréa Pacheco de Mesquita, UFAL

Assistente Social. Doutora em Estudos Interdisciplinares em Mulher, Gênero e Feminismo pela UFBA. Professora do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Líder do Grupo de Pesquisa Frida Kahlo (UFAL/CNPQ). Feminista. Militante do Fórum Alagoano em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e Contra a Privatização da Saúde.

Gildete Ferreira da Silva, UFAL

Assistente Social. Especialista em Gestão de Políticas Públicas e Projetos Sociais. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Frida Kahlo/CNPQ/UFAL. Militante do Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde. 

Ana Karolliny Sarmento Leoncio, UFAL

Graduanda em Serviço Social pela UFAL, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Frida Kahlo (CNPQ/UFAL). Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/UFAL. 

Citas

ALENCAR, Joana; STUKER, Paola; TOKARSKI, Carolina; ALVES, Iara; ANDRADE, Krislane de. Políticas Públicas e violência baseada no gênero durante a pandemia da Covid-19: ações presentes, ausentes e recomendadas. Nota Técnica IPEA. N. 78. Junho de 2020. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200624_nt_disoc_78.pdf. Acesso em 10 jul. 2020.

ALESSI, Gil. A luta contra o coronavírus tem o rosto de mulheres. ElPais.com, São Paulo, 2 mai. 2020, 10h54. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-05-02/a-luta-contra-o-coronavirus-tem-o-rosto-de-mulheres.html. Acesso em: 15 jul. 2020.

AMAZÔNIA REAL. et al. Um vírus e duas guerras: mulheres enfrentam em casa a violência doméstica e a pandemia da Covid-19. Ponte.org, 18 jun. 2020. Disponível em: https://ponte.org/mulheres-enfrentam-em-casa-a-violencia-domestica-e-a-pandemia-da-covid-19 . Acesso em: 15 jul. 2020.

BIROLI, Flávia. O público e o privado. In: MIGUEL, Luís Felipe. BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.

BRASIL. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.

BRASIL. Ministério da Saúde. Painel Coronavírus. Disponível em: https://covid.saude.gov.br. Acesso em: 9 ago. 2020.

CHIARA, Márcia. Violência contra a mulher aumenta em meio à pandemia; denúncias ao 180 sobem 40%. Estadao.com.br, 1 jun. 2020, 15h00. Disponível em: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,violencia-contra-a-mulher-aumenta-em-meio-a-pandemia-denuncias-ao-180-sobem-40,70003320872. Acesso em: 16 out. 2020.

CINSNE, Mirla; SANTOS, Silvana Mara Morais. Feminismo, diversidade sexual e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2018.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha. 2018. Brasília: 2018. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/fontes-e-pesquisas/wp-content/uploads/sites/3/2018/06/CNJ_DPJ_PoderJudiciarioAplicacaoLMP2018.pdf. Acesso em: 10 dez. 2020.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulher, corpo e acumulação primitiva. Trad. Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017.

____. Mulheres e caça às bruxas. São Paulo: Boitempo, 2019.

FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. [S.l.]: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anuario-2019-FINAL-v3.pdf. Acesso em: 1 dez. 2020.

____. Violência doméstica durante a pandemia de covid-19. 2. ed. [S.l.]: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/06/violencia-domestica-covid-19-ed02-v5.pdf. Acesso em: 1 dez. 2020.
KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, Helena. et al. (Orgs.). Dicionário crítico feminino. São Paulo: Unesp, 2009. p. 67-76.

HOOKS, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101678. Acesso em: 10 jul. 2020.

IPEA. Índice de violência doméstica é maior para mulheres economicamente ativas: estudo inédito do IPEA baseado em dados da Pnad apresenta possíveis explicações para o fenômeno. Ipea.gov.br, 19 ago. 2019, 10h18. Disponível em:
https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34977. Acesso em: 1 dez. 2020.

OKIN, Susan Moller. Gênero, o público e o privado. Estudos Feministas, n. 2, v. 16, p. 305-332, mai-ago, 2008.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

SARDENBERG , Cecilia M. B.. O pessoal é político: conscientização feminista
e empoderamento de mulheres. Inc.Soc., Brasília, DF, v.11 n.2, p.15-29, jan./jun. 2018. Disponível em:
file:///C:/Users/Andrea/Desktop/o%20pessoal%20%C3%A9%20politico.pdf

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Violência de Gênero no Brasil Atual. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, n. esp., p.443-461, 1994.

____. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

____. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. São Paulo: Expressão Popular, 3ª.ed., 2013.

SOUZA, B. B. de. MEGLHIORATTI, F. A. Uma reflexão a respeito dos conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e identidade afetivo-sexual. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL EM EDUCAÇÃO SEXUAL (SIES), 5., 2017, Anais […]. Paraná: Universidade Estadual de Maringá, 2017. Disponível em: http://www.sies.uem.br/trabalhos/2017/3178.pdf. Acesso em: 1 dez. 2020.

SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.
Publicado
2021-06-23