EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: ESTUDO DO PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE DESCOBERTO EM DIANÓPOLIS- TO

Resumen

Este artigo tem como objetivo verificar se o Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola Municipal Descoberto (EMD), localizada na Comunidade Quilombola de Lajeado - CQL, Dianópolis - TO, contempla saberes tradicionais quilombolas, conforme preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ). A partir da leitura dos escritos de Santos (1999), Bernieri e Folha (2018), Sacristán (2004), Veiga (2006), dentre outros, realizou-se entrevista semiestruturada com o diretor da escola, um técnico da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e um integrante da CQL; analisou-se o PPP da EMD, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) as DCNEEQ e dentre outros documentos que regulamentam a Educação brasileira.  Os resultados indicam que as ações curriculares presentes no PPP atendem parcialmente as especificidades da Educação Escolar Quilombola (EEQ).

Biografía del autor/a

Idemar Vizolli, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Pós-doutor em Educação pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Laurenita Gualberto Pereira Alves, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutoranda em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professora da Rede Estadual de Educação, lotada na Diretoria Regional de Ensino, Juventude e Esporte de Dianópolis-To. É membro e representante da Comunidade de Remanescentes Quilombolas de Lajeado- Dianópolis-TO.  

Luzani Cardoso Barros, Secretaria Estadual da Educação do Tocantins (SEDUC/TO)

Mestra em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. 

Citas

ALAMI, S.; DESJEUX, D; GARABUAU-MOUSSAOUI, I. Os métodos qualitativos. Tradução de Luis Alberto S. Peretti.Petropolis, RJ: Vozes, 2010.

BERNIERI, Celenita; FOLHA, Jardilene. Comunidade Quilombola de Lajeado (Dianópolis – Estado do Tocantins – Brasil): construção histórica e saberes ancestrais In: MORAES, Nelson Russo de; et al (Orgs.) Povos originários e comunidades tradicionais, Vol 1: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária [recurso eletrônico] / -- Porto Alegre, RS: Editora Fi, Boa Vista: EdUFRR, 2018. Disponível em: http://www.editorafi.org. Acesso em: 29 out. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. 23. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2004. 80 p. (textos básicos, 34).

______. Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

______. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 18 jan. 2018.

______. Lei 10.639/2003: altera a Lei 9394/1996 e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira e Africana., Brasília-DF, 2003.

______. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Quilombola. Parecer CNE/CEB nº 16 de 2012. Resolução nº 08, de 20 de novembro de 2012.

______. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm>. Acesso em: 15 dez. 2019.

______. Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2003. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Acesso em: 08 abr. 2020.

______. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 15 de dezembro de 2010, Seção 1, p. 34, 2010.

______. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11.

______. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jul. 2010a.

______. Conselho Nacional de Educação (CNE). Parecer nº 3, de 10 de março de 2004 do Conselho Nacional de Educação - Câmara Plena (CNE/CP. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

______. Conselho Nacional de Educação (CNE). Parecer CNE/CEB nº 07/2010, aprovado em 7 de abril de 2010.Institui as Diretrizes Gerais para a Educação Básica.

DIANÓPOLIS. Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Plano Municipal de Educação. Lei nº 1.306, de 15 de junho de 2015. Dianópolis-Tocantins, 2015.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, Nilma Lino. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo / [Nilma Lino Gomes]; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MEC. Diretrizes curriculares serão anunciadas nesta quarta-feira.

Disponível em http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/32805-educacao-quilombola. Acesso em: 06 nov. 2019.

OLIVEIRA, M.M de. Como fazer pesquisa qualitativa. 6.ed.Petropolis, RJ: Vozes, 2014.

_______. M. M. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, Vozes, 2007.

PORTO JUNIOR, F.G.R. (Orgs.). Evolução histórica, direito e política pública territorial quilombola no Brasil. Povos originários e comunidades tradicionais, Vol 2: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária [recurso eletrônico] / -- Porto Alegre, RS: Editora Fi, Boa Vista: EdUFRR, 2018. Disponível em: http://www.editorafi.org. Acesso em: 07 nov. 2019.

SACRISTÁN, J. Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Trad. ROSA, Ernani F. da F. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, T. T. (Org.). Alienígenas em sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. Petrópolis: Vozes, 2003.

SANTOS, H. Políticas públicas para a população negra no Brasil. Observatório SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

______ et al. Políticas públicas para a população negra no Brasil. ONU, 1999.

SEDUC. Comunidades Quilombolas. Disponível em: https://adetuc.to.gov.br/desenvolvimento-da-cultura/comunidades-quilombolas Acesso em: 07 nov. 2019.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade uma introdução às teorias do currículo. 3. ed., 10. impressão, Editora Autêntica, 1999.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

VASCONCELOS, Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino aprendizagem e projeto político pedagógico. São Paulo: Liberdad, 1999.

VEIGA, PASSOS, Ilma A. Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1995.

Publicado
2022-05-12