A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DO SUS EM TEMPOS DE PANDEMIA: A EXPERIÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
Resumen
Em tempos de pandemia, a importância do fortalecimento da política social e da proteção da classe trabalhadora toma evidência. Nesta conjuntura, também se destacam os ataques e investidas do capital, os quais visam o lucro e a manutenção da economia, em detrimento da segurança da população. Destarte, o presente artigo visa abranger, a partir de uma pesquisa documental, o debate acerca da política social, em especial, da política de saúde brasileira, trazendo a luz questões como sua importância em tempos de pandemia e os diversos movimentos de desmonte, os quais impactam diretamente na saúde da população, em um contexto de privatização e mercantilização da Saúde. Em especial, apresenta a realidade gaúcha, analisando as decisões do Governo do Estado e os documentos produzidos pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, relacionados à COVID-19.
Citas
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. “Igualdade Racial”. Políticas Sociais - acompanhamento e análise, nº 11 (Vinte Anos da Constituição Federal - volume 3). Brasília: Ipea, 2005.
BRASIL, LEI N. 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017. Altera dispositivos da Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
BRASIL, LEI N. 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2008
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SULa [online]. Recomendação nº 03/2020. mar. 2020. Disponível em: http://www.ces.rs.gov.br/download/20200319153002recomendacao_03_2020_ces___coronavirus__1_.pdf. Acesso em 03 de novembro de 2020.
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SULb [online]. Recomendação nº 06/2020. abr. 2020. Disponível em: http://www.ces.rs.gov.br/download/20200507155714recomendacao_06_2020___covid.pdf. Acesso em 03 de novembro de 2020.
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SULc [online]. Recomendação nº 07/2020. jun. 2020. Disponível em: http://www.ces.rs.gov.br/download/20200623161126recomendacao_ces_07.2020___decreto_distanciamento_controlado.pdf. Acesso em 03 de novembro de 2020.
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SULd [online]. Resolução nº 02/2020. jun. 2020. Disponível em: http://www.ces.rs.gov.br/download/20200623161026resolucao_ces_02.2020___testagem_profissionais_saude.pdf. Acesso em 03 de novembro de 2020.
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SULe [online]. Resolução nº 06/2020. jul. 2020. Disponível em: http://www.ces.rs.gov.br/download/20200721145212resolucao_062020__retorno_as_aulas.pdf. Acesso em 03 de novembro de 2020.
DRAIBE, Sônia Míriam. As Políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas. In: IPEA/IPLAN. Para a década de 90: prioridades e perspectivas de políticas públicas. Brasília, 1990
INSTITUTO TRABALHO DIGNO (ITD) & Auditores Fiscais pela Democracia (AFD). Ministério do Trabalho: ressurgimento para quê, para quem? Brasil, abril de 2020.
PAIM, Jairnilson Silva. A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 10, p. 1927- 1936, Out. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2013001000003&lng=en&nrm=iso. Acesso em 03 de novembro de 2020.
PEREIRA, Potyara Amazoneida. Política social contemporânea: concepções e configurações no contexto da crise capitalista. A política social na América do Sul: perspectivas e desafios no século XXI. Ponta Grossa: Editora UEPG, p. 15-26, 2013.
POCHMANN, Márcio et al. Atlas da exclusão social no Brasil: dez anos depois. São Paulo: Cortez Editora, 2014.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [online]. Boletim de pareceres e orientações jurídicas informativo dos órgãos integrantes da consultoria-geral da PGE/RS nº 39. ago. 2020. Disponível em: https://www.pge.rs.gov.br/upload/arquivos/202010/23093923-boletim-de-pareceres-e-orientac-o-es-juri-dicas-pge-n-39.pdf. Acesso em 03 de novembro de 2020.
PROTEGE-SE a vida, depois os empregos, diz Eduardo Leite após pronunciamento de Bolsonaro. GaúchaZH, Porto Alegre, 24 de março de 2020. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2020/03/protege-se-a-vida-depois-os-empregos-diz-eduardo-leite-apos-pronunciamento-de-bolsonaro-ck86pwyyx01et01rzju58y5oi.html Acesso em 03 de novembro de 2020.
RAMOS, G. T. et al. (coords.). O golpe de 2016 e a reforma da Previdência: narrativas de resistência – Bauru: Canal 6, 2017.
RIO GRANDE DO SUL [online]. Painel Coronavírus RS Disponível em: https://ti.saude.rs.gov.br/covid19/. Acesso em 03 de novembro de 2020.
RIO GRANDE DO SULa. Decreto nº 55.128. Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. Disponível em: https://ssp.rs.gov.br/upload/arquivos/202003/25131743-decreto55128-atualizadoate23032020.pdf. Acesso em 03 de novembro de 2020.
RIO GRANDE DO SULb. Decreto nº 55.128. Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Disponível em: https://saude-admin.rs.gov.br/upload/arquivos/202005/12091118-55-240.pdf. Acesso em 03 de novembro de 2020.
RIO GRANDE DO SULc. Decreto nº 55.465. Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) de que trata o decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o sistema de distanciamento controlado e dá outras providências. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100018.asp?Hid_IdNorma=68761. Acesso em 03 de novembro de 2020.
RIO GRANDE DO SULd. Decreto nº 55.569. Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.. Disponível em: https://coronavirus-admin.rs.gov.br/upload/arquivos/202010/27093320-decreto-55559.pdf. Acesso em 03 de novembro de 2020
SECRETARIA DA SAÚDE DO RSa [online]. Boletim Epidemiológico COVID-19 COERS Semana 17. abr. 2020. Disponível em: https://coronavirus.rs.gov.br/upload/arquivos/202005/07181725-boletim-epidemiolo-gico-covid-19-coers-se-17-final.pdf. Acesso em 03 de novembro de 2020.
SECRETARIA DA SAÚDE DO RSb [online]. Confirmado o primeiro caso de novo coronavírus no Rio Grande do Sul. mar. 2020. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/confirmado-o-primeiro-caso-de-novo-coronavirus-no-rio-grande-do-sul#:~:text=Trata%2Dse%20de%20um%20homem,%C3%A0%20imprensa%20no%20Pal%C3%A1cio%20Piratin. Acesso em 03 de novembro de 2020.
SOARES, Laura Tavares. As atuais políticas de saúde: os riscos do desmonte neoliberal. Rev. bras. enferm., Brasília , v. 53, n. spe, p. 17-24, Dez. 2000 Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672000000700003&lng=en&nrm=iso. Acesso em 03 de novembro de 2020.
VELLEDA, Luciano. Distanciamento controlado: de inovador a contestado, a trajetória do modelo que enfrenta a covid-19 no RS. Sul 21, Porto Alegre, 04 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/coronavirus/2020/08/distanciamento-controlado-de-inovador-a-contestado-a-trajetoria-do-modelo-que-enfrenta-a-covid-19-no-rs/ . Acesso em 03 de novembro de 2020.
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: Revan: UCAM, IUPERJ, 1998
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).