O NEOFASCISMO DA POLÍTICA DE SAÚDE DE BOLSONARO EM TEMPOS PERIGOSOS DA PANDEMIA DA COVID-19

Resumen

O artigo desenvolve uma análise crítica sobre as insuficientes ações do governo brasileiro no enfrentamento a pandemia da Covid-19. Identifica que tais questões têm ligação com o histórico desmonte enfrentado pelo Sistema Único de Saúde, vide as sucessivas exigências do Banco Mundial, mas que se acirram, brutalmente, no governo de Bolsonaro. Tal acirramento tem ligação com o projeto de ultradireita desse governo, que lança mão de estratégias que podem ser identificadas como neofascistas, a exemplo das ações em curso na política de saúde, com destaque para o (não) enfrentamento da Covid-19. Desde o início da pandemia o governo vem relativizando os riscos da Covid-19, desenvolvendo ações que vão na direção contrária das orientações dos órgãos da saúde pública. Apesar desse quadro desolador, o artigo também ressalta a importância de trabalhadores/as de saúde e grupos de defesa da saúde pública e estatal nas ações de resistência durante a pandemia.

Biografía del autor/a

Maurílio Castro de Matos, UERJ

Assistente Social. Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Gestão Democrática na Saúde e Serviço Social / Pela Saúde. Mestre (UFRJ) e Doutor (PUC-SP) em Serviço Social. Pós-doutor em Política Social (UnB). 

Citas

ARCARY, Valério. Bolsonaro é ou não um fascista? In: CISLAGHI, Juliana Fiuza; DEMIER, Felipe. (Orgs.) O neofascismo no poder (Ano I): Análises críticas sobre o governo Bolsonaro. Rio de Janeiro: Consequência, 2019.
BANCO MUNDIAL. Proposta de reformas do Sistema Único de Saúde brasileiro. Washington, EUA: BM, 2018. Disponível em: http://pubdocs.worldbank.org/en/545231536093524589/Propostas-de-Reformas-do-SUS.pdf. Acesso em: 25 abr. 2019.
BERLINGUER, Giovanni. Medicina e política. 3ª edição. Tradução de Bruno Giuliani. São Paulo: Hucitec, 1987.
BRASIL. Ministério da Justiça. Gabinete do Ministro. Resolução nº 1, de 9 de março de 2018. Define as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da PNAD - Política Nacional sobre Drogas, aprovada pelo Decreto 4.345, de 26 de agosto de 2002. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_27624178_RESOLUCAO_N_1_DE_9_DE_MARCO_DE_2018.aspx. Acesso em: 23 abr. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução nº 32, de 14 de dezembro de 2017. Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_27593248_RESOLUCAO_N_32_DE_14_DE_DEZEMBRO.aspx. Acesso em: 23 abr. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação n. 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html. Acesso em: 23 abr. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Nota Técnica nº 11, de 04 de fevereiro de 2019. Assunto: Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Disponível em: http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf. Acesso em: 23 abr. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília (DF), 2016. Disponibilidade em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.
BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço Social e reforma sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo: Cortez, 1996.
BORGES, Maria Elizabeth S; MATOS, Maurílio Castro. As duas faces da mesma moeda: ultraneoconservadorismo e ultraneoliberalismo no Brasil da atualidade. In: BRAVO, Maria Inês Souza; MATOS, Maurílio Castro; FREIRE, Silene de Moraes (Org.). Políticas sociais e ultraneoliberalismo. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020. p. 71-87. Disponibilidade em: https://56e818b2-2c0c-44d1-8359-cc162f8a5934.filesusr.com/ugd/35e7c6_2da984d26e504f26bff6b82e138a90ac.pdf. Acesso em: 08 jan. 2021.
BRAVO, Maria Inês Souza; PELAEZ, Elaine Junger; MENEZES, Juliana Souza Bravo. A saúde nos governos Temer e Bolsonaro: lutas e resistências. Ser Social, v. 22, n. 46. Brasília: UnB, 2020. Disponibilidade em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/25630/25147. Acesso em 25 abr. 2020.
CALIL, Gilberto. Gramsci e o fascismo. In: CISLAGHI, Juliana Fiuza; DEMIER, Felipe (Orgs.). O neofascismo no poder (Ano I): Análises críticas sobre o governo Bolsonaro. Rio de Janeiro: Consequência, 2019. p. 47-67.
CISLAGHI, Juliana Fiuza; DEMIER, Felipe. (Orgs.) O neofascismo no poder (Ano I): Análises críticas sobre o governo Bolsonaro. Rio de Janeiro: Consequência, 2019.
CORREIA, Maria Valéria Costa; SANTOS, Viviane Medeiros (Orgs.). Reforma Sanitária e Contrarreforma na Saúde: interesses do capital em curso. Maceió: EDUFAL, 2015.
DEMIER, Felipe. Democracia e bonapartismo no Brasil pós-golpe. In: CISLAGHI, Juliana Fiuza; DEMIER, Felipe. (Orgs.) O neofascismo no poder (Ano I): Análises críticas sobre o governo Bolsonaro. Rio de Janeiro: Consequência, 2019. p. 117-133.
FARIAS, Lara Lisboa. Estado, contrarreforma e as políticas de saúde e saúde mental no Brasil. Argumentum, vol. 11, n. 03. Vitória: UFES, 2019. Disponível em: http://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/22727/20192. Acesso em 25 abr. 2020.
MATTOS, Marcelo Badaró. Mais que uma analogia: análises clássicas sobre o fascismo histórico e o Brasil de Bolsonaro. In: CISLAGHI, Juliana Fiuza; DEMIER, Felipe. (Orgs.) O neofascismo no poder (Ano I): Análises críticas sobre o governo Bolsonaro. Rio de Janeiro: Consequência, 2019. p. 17-45.
NETTO, José Paulo. Portugal: do fascismo à revolução. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1986.
NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. 3. Ed. São Paulo: Cortez, 1996.
POGGI, Tatiana. Fascismo à brasileira, In: CISLAGHI, Juliana Fiuza; DEMIER, Felipe (Orgs.). O neofascismo no poder (Ano I): Análises críticas sobre o governo Bolsonaro. Rio de Janeiro: Consequência, 2019. p. 69-99.
PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Saúde.Covid-19, Boletim quinzenal. n. 3. São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/PMSP_SMS_COVID19_Boletim%20Quinzenal_20200430.pdf. Acesso em: 08 jan. 2021.
SANTOS, Girlan Guedes; SILVA, Alessandra Ximenes. Intelectuais coletivos e o processo da contrarreforma na política de saúde brasileira. Ser Social, v. 22, n. 46. Brasília: UnB, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/25495/25137. Acesso em 25 abr. 2020.
TABER, Myke; RIDELL, John. Introdução. In: ZETKIN, Clara. Como nasce e morre o fascismo. Tradução de Eli Moraes. São Paulo: Autonomia Literária, 2019. p. 13-31.
TROTSKY, Leon. Como esmagar o fascismo. Tradução de Aldo Sauda e Mario Pedrosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
VIEIRA, Ana Cristina de Souza. Política de saúde e HIV: direito à saúde e reformas regressivas. Argumentum, Vitória, vol. 10, n. 01, 2018. Disponível em: http://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/18622/13182. Acesso em: 25 abr. 2020.
ZETKIN, Clara. Como nasce e morre o fascismo. Tradução de Eli Moraes. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.
Publicado
2021-06-23