CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA REGIÃO AMAZÔNICA SOB O ENFOQUE DA GERAÇÃO DE ENERGIA: LINHÃO DE TUCURUÍ – UMA ABORDAGEM SOBRE A NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DA OBRA DE INTERLIGAÇÃO ENERGÉTICA

Resumen

O presente artigo tem por finalidade analisar alguns problemas que envolvem a obra do Linhão de Tucuruí, bem como os impactos do seu desenvolvimento da Região Amazônica, em especial a sua finalização com a chegada ao Estado de Roraima, fazendo com que os cidadãos desse ente federativo tenham acesso ao fornecimento de energia. Atualmente, Roraima não recebe energia elétrica oriunda do sistema brasileiro, ela é originária da Venezuela, país que, segundo consta nos noticiários, encontra-se em uma profunda crise política e administrativa. Isso reflete de forma efetiva para o povo roraimense, que sofre diariamente com a falta de energia, trazendo problemas à vida cotidiana da população. Partindo de uma audiência pública realizada em Manaus, na Assembleia Legislativa, esta pesquisa tem como base a experiência vivida naquele Estado e as investigações documentais sobre o tema. Visa-se assim descrever de forma objetiva a necessidade de conclusão da obra para garantir ao povo roraimense a dignidade de acesso à energia, ressaltando os problemas advindos da ausência de tão necessário bem. O resultado elucida sobre a importância de todos os seres humanos precisarem viver dignamente e sobre como a ausência de energia elétrica, enquanto direito de primeira necessidade, causa graves lesões ao Estado de Roraima.

Biografía del autor/a

Gina Vidal Marcílio Pompeu, UNIFOR

Doutora em Direito pela UFPE. Coordenadora do Mestrado e Doutorado em Direito e professora de Direito Constitucional. Universidade de Fortaleza – UNIFOR. 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, UNIFOR

Mestre em Direito Constitucional. Coordenador da Escola Nacional da Magistratura – ENM e professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Faculdade Martha Falcão e Universidade Nilton Lins. Universidade de Fortaleza – UNIFOR. 

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Publicado
2021-10-14