MINORIAS SOCIAIS NA MÍDIA IMPRESSA: UMA ANÁLISE DE NOTÍCIAS VEICULADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Resumen
Marcando os 30 anos da Constituição Federal brasileira e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no ano de 2018, diferentes pautas relativas às minorias sociais foram amplamente debatidas em espaços discursivos públicos. A partir de notícias veiculadas na mídia impressa, o estudo objetivou analisar como diferentes minorias sociais foram retratadas em um jornal do estado do Espírito Santo. Para tanto, 1.653 notícias publicadas em 2018, associadas a 28 diferentes minorias, foram analisadas por meio da classificação hierárquica descendente e da análise de conteúdo temática. Identificou-se como as minorias são abordadas nas notícias, associadas, principalmente, a temáticas como direitos do grupo e violência. Reflexões a partir do Estado e de especialistas que oferecem informações sobre questões vividas pelos grupos, bem como o debate sobre políticas públicas também integram dimensões do fenômeno em análise e alertam para contextos de vulnerabilidades e violações de direitos.
Citas
AIUB, M.; COSTA, C. M. Minorias: da sociedade de consumo à sociedade do convívio. São Paulo: Filoczar, 2016.
ALBUQUERQUE, I. E. O direito das minorias na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a situação dos índios enquanto minoria étnica do estado brasileiro. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v.06, n.02, 2013, p.11-32. Disponível em: https://doi.org/10.12957/rqi.2013.11769. Acesso em: 05 de jul. de 2020.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2002.
BENINCA, L. A.; HERMÍNIO, S. M.; CAMILO, C. H. Os direitos humanos como elementos de cidadania e de enfrentamento da vulnerabilidade social. Revista Humanidades e Inovação, v.6, n.7, p. 162-171, 2019. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1355. Acesso em: 17 fev. de 2020.
BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, decisão emitida em 13 de junho de 2019. Brasília: STF, 2019. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/tesesADO26.pdf Acesso em: 17 fev. de 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 fev. de 2020.
BRASIL. Decreto n° 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Brasília, DF. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
BRASIL. Decreto-lei nº 3.208, de 20 de dezembro de 1999. Brasília, DF. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2341.htm. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
BRASIL. Decreto-lei nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
BRASIL. Lei 12.888, de 20 de julho de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
BRASIL. Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
BRASIL. Lei nº 10.741, de 3 de outubro de 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.741.htm. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
BRASIL. Lei nº 12.852, de 5 agosto de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004; Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf Acesso em: 20 de jan. de 2020.
CABECINHAS, R. Racismo e xenofobia: a atualidade de uma velha questão. Comunicación e Cidadanía. Revista Internacional de Jornalismo Social, v.2, n.1, 2008, p.163-182. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/9639/1/Cabecinhas_ComunicationCidadania_2008_vol2.pdf Acesso em: 26 de fev. de 2020.
CÂMARA, R. H. Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas às organizações. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, vol. 6, n. 2, p. 179-191, 2013. Acesso em: 16 de mar. de 2020.
CAMARGO, B. V.; JUSTO, A. M. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia, v.21, n.2, 2013. p. 513-518. Disponível em: https://dx.doi.org/10.9788/TP2013.2-16. Acesso em: 16 de mar. de 2020.
CARONE, I. Democracia e exclusão social. In: SOUZA, L.; TRINDADE, A. Z. (Org.). Violência e exclusão: convivendo com paradoxos. 1aed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004, p. 07-20.
CERQUEIRA, C.; CABECINHAS, R.; MAGALHÃES, S. I. Gender and media: where do we stand today? In: CERQUEIRA, C.; CABECINHAS, R.; MAGALHÃES, S. I. (Eds.). Gender in focus: (new) trends in media Braga: CECS. 2016. p. 5-11.
CHAUI, M. S. Ética, política e violência. In: CAMACHO, T. (Org.). Ensaios sobre a violência. Vitória: EDUFES, 2004, p. 39-60.
CHAUÍ, M. Simulacro e poder: uma análise da mídia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.
CHAVES, L. G. M. Minorias e seu estudo no Brasil. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 1, n. 1, 1970. p. 149-168. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/4487/1/1971_art_LGMChaves.pdf Acesso em: 26 de fev. de 2020.
CHOULIARAKI, L.; GEORGIOU, M. The digital border: Mobility beyond territorial and symbolic divides. European Journal of Communication, v.34, n.6, 2019. p. 594–605. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0267323119886147. Acesso em: 26 de fev. de 2020.
CRUZ-NETO, O.; MINAYO, M. C. S. O extermínio: violentação e banalização da vida. Cadernos de Saúde Pública (FIOCRUZ), Rio de Janeiro, v.10, n.1, p. 199-212, 1994. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1994000500015. Acesso em: 17 fev. de 2020.
EBERL, J-M., MELTZER, C. E.; HEIDENREICH, B. H.; et al. The European media discourse on immigration and its effects: a literature review. Annals of the International Communication Association, v.42, n.3, 2018. p. 207-223. Disponível em: https://doi.org/10.1080/23808985.2018.1497452. Acesso em: 26 de fev. de 2020.
GUARESCHI; N. M. F.; WEBER, A.; COMUNELLO, L. N.; NARDINI, M. Discussão sobre a violência. Psicologia Reflexão Crítica, v. 19, n. 2, 2006, p. 122-130. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-79722006000100017. Acesso em: 26 de fev. de 2020.
GUIMARÃES, U. Discurso do deputado Ulysses Guimarães. Revista Direito GV, v.4, n.2, 2008/1988. p. 595-602. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n2/a12v4n2. Acesso em: 17 fev. de 2020.
HÖIJER, B. Social representations theory: a new theory for media research. Nordicom Review, Gotemburgo, v. 32, n. 2, 2011, p. 3-16. Disponível em: https://doi.org/10.1515/nor-2017-0109. Acesso em: 26 de fev. de 2020.
JODELET, D. Os processos psicossociais da exclusão. In: SAWAIA, B.B. (Org.). As artimanhas da exclusão: Análise psicossocial e ética da desigualdade social. 2ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2001, p. 53-66.
NIBERT, D. Note on minority group as sociological euphemism. Race, Gender Class, v.3, n.3, 1996. p. 129-136. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/41675339. Acesso em: 26 de fev. de 2020.
ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração e Programa de Ação de Durban. Adotados na Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. 2001. Disponível em: https://www.un.org/en/durbanreview2009/pdf/DDPA_full_text.pdf. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/img/2014/09/DUDH.pdf. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaration on the Rights of Persons belonging to National or Ethnic, Religious and Linguistic Minorities. 1992. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/Minorities.aspx Acesso em: 26 de fev. de 2020.
ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolution adopted by the General Assembly on 25 September 2015. 2015. Disponível em: https://www.un.org/en/development/desa/population/migration/generalassembly/docs/globalcompact/A_RES_70_1_E.pdf. Acesso em: 26 de fev. de 2020.
PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório do Desenvolvimento Humano 2019. Além do rendimento, além das médias, além do presente: Desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI. Nova Iorque: PNUD. 2019. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_pt.pdf. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
PNUD. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório de Desenvolvimento Humano 2004: Liberdade cultural num mundo diversificado. Lisboa: Mensagem. 2004. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2004-portuguese.pdf Acesso em: 20 de jan. de 2020.
PORTO, M. S. G. A violência entre a inclusão e a exclusão social. Revista Tempo Social, v.12, n.1, 2000. p. 187-200. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20702000000100010. Acesso em: 26 de fev. de 2020.
RAMOS, F. P.; NOVO, H. A. Mídia, violência e alteridade: um estudo de caso. Estudos de Psicologia (Natal), v.8, n.3, p.491-497, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-294X2003000300016. Acesso em: 17 fev. de 2020.
ROSO, A; STREY, M. N.; GUARESCHI, P.; BUENO, S. M. N. Cultura e ideologia: a mídia revelando estereótipos raciais de gênero. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v.14, n.2, 2002, p.74-94. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822002000200005. Acesso em: 05 de jul. de 2020.
SANTOS, M. F. S.; ALÉSSIO, R. L. S.; SILVA, J. M. M. N. Os adolescentes e a violência na imprensa. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 25, n. 3, p. 447–452, 2009. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722009000300020. Acesso em: 17 fev. de 2020.
SAWAIA, B. O sofrimento ético-político como categoria de análise da dialética exclusão/inclusão. In: SAWAIA, B. (Org.). As artimanhas da exclusão: Análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes. 2008. p. 97-118.
SCHNEEWEIS, A.; FOSS, K. A. “Gypsies, Tramps & Thieves”: Examining Representations of Roma Culture in 70 Years of American Television. Journalism & Mass Communication Quarterly, v. 94, n. 4, 2017, p. 1146-1171.
SCHWARCZ, L. M.; STARLING, H. M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras. 2015.
SOUSA, Y. S. O.; ACIOLI NETO, M. L.; SANTOS, M. F. S. Mídia e representações sociais: uma proposta de matriz teórico-metodológica. In: LUCENA, J. M. F.; SOUZA, S. B.; COSTA-FERNANDEZ, E. M.; PEDROSA, M. I. (Orgs.). Interação social e desenvolvimento humano (Volume 2) - Pesquisa em psicologia: diversidade e modos de fazer. 1ed. Recife: EdUFPE, 2019, p. 225-250.
SOUZA, L. Alteridade, processos identitários e violência acadêmica. In: Rosa, E. M.; SOUZA, L.; AVELLAR, L. A. (Orgs.). Psicologia social – temas em debate. Vitória: UFES-ABRAPSO. 2008, p. 169-198.
SOUZA, L. Processo de categorização e identidade: solidariedade, exclusão e violência. In: SOUZA, L.; TRINDADE, Z. A. (Org.). Violência e exclusão: convivendo com paradoxos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004, p. 57-74.
TASSARA, E. T. O. Avaliação de Projetos Sociais: Uma alternativa política de inclusão? In: SOUZA, L.; TRINDADE, Z. A. (Org.). Violência e exclusão: convivendo com paradoxos. 1ed.São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004, p. 75-104.
WILKINSON, D. Rethinking the Concept of “Minority"”: A Task for Social Scientists and Practitioners. Journal of Sociology Social Welfare, v.27, n.1, 2000. p. 115-132. Disponível em: htps://scholarworks.wmich.edu/jssw/vol27/iss1/7.
ZALUAR, A.; LEAL, M. C. Violência extra e intramuros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 16, n. 45, 2001, p.145-164. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092001000100008. Acesso em: 20 de jan. de 2020.
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