DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA COMUNIDADE SURDA BRASILEIRA: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA GARANTIA DE CIDADANIA

Bruna Souza Ribeiro; Janaína  Cabello; Heloísa Andreia de Matos Lins

Bruna Souza Ribeiro Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP https://orcid.org/0000-0002-0492-8725
Janaína Cabello Faculdade de Educação da UNICAMP https://orcid.org/0000-0001-7221-687X
Heloísa Andreia de Matos Lins FE UNICAMP https://orcid.org/0000-0003-4956-8185

Resumen

Partindo de um estudo de caso sobre a acessibilidade dos surdos à dimensão jurídico-política, em canais de TV, este trabalho objetiva problematizar o direito à participação dessa comunidade minoritarizada, na perspectiva dos direitos humanos, com destaque ao cenário mais recente, através das informações (in) acessíveis veiculadas pelos telejornais da TV aberta. A ênfase para o debate traz à tona as últimas eleições presidenciais no país e a pandemia do COVID-19, em meio às fake-news. O trabalho destaca os impactos de mídias públicas no enfraquecimento/ fortalecimento do Estado democrático de direito, com diálogo teórico na filosofia da diferença. Através da cartografia como recurso metodológico, o resultado principal evidencia os modos alternativos esses grupos tendem a criar e publicizar as discussões sobre conteúdos cotidianos, como estratégia (arriscada) de res/ex-istência.

Biografía del autor/a

Bruna Souza Ribeiro, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Graduanda em Ciências Sociais com ênfase em antropologia na Universidade Estadual de Campinas. Atuou como bolsista no CEPRE (Centro de Estudos e Pesquisas em reabilitação na área de educação de surdos) e atualmente é membro do projeto Educomunicação que consiste no uso de informática na educação de surdos, da FE-UNICAMP.

Janaína Cabello, Faculdade de Educação da UNICAMP

Professora do curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa (TILSP) do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Doutoranda e mestra pela Faculdade de Educação - UNICAMP, na linha de pesquisa Linguagem e Arte em Educação.

Heloísa Andreia de Matos Lins, FE UNICAMP

Professora Doutora da Faculdade de Educação da UNICAMP, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Educação. Membro da Linha de Pesquisa Linguagem e Arte em Educação e do Grupo de Pesquisa DIS - Diferenças e Subjetividades em Educação: Estudos Surdos, das questões raciais, de gênero e da infância. Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da UNICAMP, onde também concluiu os cursos de Graduação em Pedagogia e Mestrado Acadêmico em Educação.

Citas

ARENDT, H. Homens em Tempos Sombrios. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Direito à opinião e à expressão. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013. 56 p. (Por uma cultura de direitos humanos).

BRASIL. Ministério da Educação, Ministério da Justiça. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos/ Comitê Nacional em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, UNESCO, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file. Acesso em: 16 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 10. 436. Presidência da República, Casa Civil – Brasília, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 25 maio 2019.

BRASIL. Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005, regulamenta a Lei n° 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art.18 da Lei n° 10.098, de 19 de Dezembro de 2000. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/96150/decreto-5626-05. Acesso em: 25 maio 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão. 2015. Texto completo. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 12 jun. 2020.

BRITO, F. B. O movimento surdo no Brasil: a busca por direitos. Journal of Research in Special Educational Needs. Volume 16, n. 1, p. 766-769, 2016.

BORDENAVE, J. E. D. O que é participação. 6ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense. 1994.

BUTLER, J.; ATHANASIOU, A. Dispossession: the performative in the political. Grã Bretanha: Polity Press, 2013.

DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil platôs: do capitalismo à esquizofrenia (vol.1). Rio de Janeiro: Editora 34, 1996.

DELEUZE, G. O que é filosofia? Rio de Janeiro: Editora 34, 1997.

EM LIBRAS. Informe em Libras sobre o uso de água sanitária. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=zNA7CGKe5f4. Acesso em: 19 abr. 2020.

FEBRAPILS. Federação Brasileira das Associações dos profissionais tradutores e intérpretes e guia-intérpretes de língua de sinais. Direitos humanos das pessoas surdas: pela equidade social, cultural e linguística, 2018. Disponível em: http://febrapils.org.br/direitos-humanos-das-pessoas-surdas-pela-equidade-social-cultural-e-linguistica/. Acesso em: 14 mar. 2020.

FELTRAN, G. S. Disputas teóricas e lutas efetivas: a política. In: FELTRAN, G. S. de. (Org.). Desvelar a política na periferia: História de movimentos sociais em São Paulo. São Paulo: Associação Editorial Humanitas: Fapesp, p. 63-104, 2005.

GONH, M.G. Manifestações e protestos no Brasil – correntes e contracorrentes na atualidade. São Paulo: Cortez, 2017.

HARCOURT, D. ; HAGGLUNDB, S. Turning the UNCRC upside down: a bottom-up perspective on children’s rights. International Journal of Early Years Education, 2013. Vol. 21, No. 4, 286–299, http://dx.doi.org/10.1080/09669760.2013.867167.

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “Fim dos Territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2004.

INDL. Inventário Nacional da Diversidade Linguística. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Guia%20de%20Pesquisa%20e%20Documenta%C3%A7%C3%A3o%20para%20o%20INDL%20-%20Volume%201.pdf, 2012. Acesso em: 16 mar. 2020.

KATZ, I.; LUGON, R. ; ANGELUCCI, B., et.al. Greta Thunberg: das vozes e dos silêncios. El País. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/09/02/opinion/1567445846_689424.html. Acesso em 03 dez. 2019.

LEBEDEFF, T.B.; MADEIRA, D. S. As crônicas de Jorge Sérgio L. Guimarães e as representações da surdez entre as décadas de 1950 e 1960. Reflexão e Ação (Online), v. 23, p. 173, 2015.

LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

LINS, H.A.M.; CABELLO, J. Reflexões sobre a relação de crianças surdas com um recurso digital para a apropriação de língua portuguesa escrita em ambiente escolar. Revista Espaço Pedagógico, v. 26, n. 2, Passo Fundo, p.577-595, maio/ago, 2019.

MARTINS, F.C.; KLEIN, M. Estudos da contemporaneidade: sobre ouvintismo/audismo. IX ANPED SUL – Anais do Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, Caxias do Sul, p. 1-15, 2012.

MERELES, C.; MORAES, I. Notícias falsas e pós-verdade: o mundo das fake news e da (des) informação. Politize! Disponível em: https://www.politize.com.br/noticias-falsas-pos-verdade/ Acesso em: 16 abr. 2020.

MONTIEL, A. V. (coord.). Comunicación y derechos humanos. Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades: Asociación Internacional de Estudios en Comunicación Social, UNAM, México, 2012.

NASCIMENTO, V. Janelas de Libras e gêneros do discurso: apontamentos para a formação e atuação de tradutores de língua de sinais. Trabalhos em Linguística Aplicada. Vol. 56, n. 2, p. 461- 492, mai/ago 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-18132017000200008 Acesso em: 19 abr. 2020.

NASSIF, M.I. Carta ao futuro em tempos de horror. In: ALVES, G.; NASSIF, M. I.; ROSÁRIO, M. do; RAMOS FILHO, W. (coord.); GONÇALVES, M. (org). Enciclopédia do golpe: o papel da mídia. Bauru: Canal 6, 2018, 251 p. (Projeto Editorial Praxis). Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20181026042851/Enciclopedia_vol_2.pdf. Acesso em: 19 abr. 2020.

OLIVEIRA, T. R. M.; PARAÍSO, M. A. A. Mapas, dança, desenhos: a cartografia como método de pesquisa em educação. Pro-Posições, v. 23, n. 3 (69), p. 159-178, set./dez. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pp/v23n3/10.pdf Acesso em: 20 abr. 2020.

ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 23 mar. 2020.

RAMOS, A.H. Educação em Direitos Humanos: local da diferença. Revista Brasileira de Educação. V. 16, n. 46, jan. mar. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v16n46/v16n46a11.pdf Acesso em: 20 abr. 2020.

RIBEIRO, B. S.; LINS, H.A.M. Acessibilidade ao jurídico-político pelos surdos: desafios do ativismo na política brasileira. Revista dos Trabalhos de Iniciação Científica da UNICAMP, [S. l.], n. 27, p. 1-1, 2019.

ROLNIK, S. Cartografia Sentimental: transformações contemporâneas do desejo. São Paulo: Estação Liberdade, 1989.

SANTOS, B.S. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Prefácio. Boaventura de Sousa Santos (Org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. (Vol.1)

SANTOS, B.S.; MARTINS, B.S. (orgs). O pluriverso dos Direitos Humanos: a dignidade das lutas pela dignidade. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019. (Epistemologias do Sul; 2).

SANTOS, M. As cidadanias mutiladas. In: LERNER, J. (editor). O preconceito. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1996/1997.

SANTOS, R. C.M.; SANTOS, F.C. Televisão e acessibilidade: o uso de recursos de inclusão para o surdo no telejornal brasileiro. Revista Anagrama: Revista Científica Interdisciplinar da Graduação (USP). Ano 10 – Volume 2 – Julho-Dezembro de 2016. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/anagrama/article/view/118033. Acesso em: 20 maio 2020.

SECOM. Secretaria de Comunicação Social. Pesquisa de Mídias. 2016. Disponível em: http://www.secom.gov.br/atuacao/pesquisa/lista-de-pesquisas-quantitativas-e-qualitativas-de-contratos-atuais/pesquisa-brasileira-de-midia-pbm-2016-1.pdf/view. Acesso em: 19 abr. 2020.

SIMONINI, E. Linhas, tramas, cartografias e dobras - uma outra geografia nos cotidianos das pesquisas. In: GUEDES, A. O.; RIBEIRO, T. (orgs.). Pesquisa, alteridade e experiência- experiências minúsculas. Rio de janeiro: Ayvu, 2019.

SKLIAR, C. (org.). Educação e exclusão: Abordagens sócio-antropológicas em educação. Porto Alegre: Mediação, 1997.

SKLIAR, C. A surdez: Um olhar sobre a diferença. Porto Alegre: Mediação, 1998.

STROBEL, K. As imagens do outro sobre a cultura surda. Florianópolis: Editora da UFSC, 2008.

TV BRASIL. Fake news acirram os ânimos nas divergências políticas. 2018. Disponível em: http://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-visual/2018/10/fake-news-acirram-os-animos-nas-divergencias-politicas. Acesso em: 19 abr 2020.

UNESCO/UNODOC. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura/ Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Fortalecimento do Estado de direito por meio da educação. Um guia para formuladores de políticas, 2019. Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/strengthening_the_rule_of_law_through_education_a_guide_for/. Acesso em: 18 nov. 2019.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Communication for Development (C4D): Global Progress and Country Level Highlights Across Programme Areas. 2018. Disponível em: https://www.unicef.org/publications/index_102938.html. Acesso em: 11 out. 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Acessibilidade Comunicacional: Janela de LIBRAS. Secretaria de acessibilidade, 2017. Disponível em: http://www.acessibilidade.ufc.br/acessibilidade-comunicacional-janela-de-libras/. Acesso em: 19 abr 2020.

VENN, C. Occidentalism - modernity and subjectivity. Londres: Sage, 2000.