AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE EUTROFIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE ABASTECEM A CIDADE DE PORTO NACIONAL - TOCANTINS

Angela Issa Haonat; Angelo Ricardo Balduino; Silvânia Gonçalves de Carvalho

Angela Issa Haonat Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0002-8440-6336
Angelo Ricardo Balduino Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) https://orcid.org/0000-0002-7082-2566
Silvânia Gonçalves de Carvalho Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) https://orcid.org/0000-0001-6101-3137

Resumen

O objetivo do artigo foi analisar o processo de eutrofização das águas da bacia do Ribeirão São João, que abastece a cidade de Porto Nacional - TO, em virtude da degradação decorrente de ações antrópicas. Foi verificado quais substâncias podem ser encontradas no decorrer de todo o curso das águas. Metodologicamente, partiu-se de estudos bibliográficos e documentais, de forma descritiva com base explicativa, apresentando a ordem de degradação do Ribeirão, bem como a possível responsabilização em caso de danos. Das análises efetuadas, concluiu-se que as águas do Ribeirão São João estão comprometidas e impróprias ao consumo humano em decorrência da existência de substâncias que agravam a saúde humana, encontradas no reservatório que abastece a cidade, bem como no curso de todo o Ribeirão, necessitando de urgentes providências dos órgãos de controle e do amplo repasse de informações para a população que consome tais águas.

Biografía del autor/a

Angela Issa Haonat, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Pós Doutora pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP, Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional) e da Pós Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Angelo Ricardo Balduino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)

Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Atua no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), campus de Porto Nacional, como pesquisador e responsável Técnico do laboratório químico no Complexo Laboratorial Expedito José de Sá Parente.

Silvânia Gonçalves de Carvalho, Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Citas

ARANTES, Sayonara Andrade do Couto Moreno; LAVORENTI, Arquimedes; TORNISIELO, Valdemar Luiz. Efeito da calagem e do glifosato na atividade microbiana de diferentes classes de solos. Pesticidas: Revista de Ecotoxicologia e Meio Ambiente, Curitiba, v. 17, p.19-28, 2007. http://dx.doi.org/10.5380/pes.v17i0.9359

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. NOTA TÉCNICA Nº 23/2018/SEI/CREAV /GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA. 2018.

BALDUINO, Angelo Ricardo. Análise dos Impactos da Agricultura na Qualidade da Água do Reservatório de Abastecimento de Água no Município de Porto Nacional - Tocantins. 2019. 62 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós Graduação em Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2019.

BALDUINO, Angelo Ricardo; SANTOS, Márcio Galdino; SOUZA, Lucas Barbosa e; LIMA, Diogo Pereira; CARVALHO, Aurean de Paula. Hydric balance and climatic classification of the city of Porto Nacional, state of Tocantins, inserted in the Legal Amazon, Brazil. Online, p. 259/263. Vol 5, Issue-3, Mar- 2018. http://dx.doi.org/10.22161/ijaers.5.3.34

BERNARDELI, Millena Adrianna Formiga Dias. Bacia do córrego São João & segurança hídrica do abastecimento urbano do município de Porto Nacional-TO. 2017. 142f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Porto Nacional, 2017.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 16 maio 2020.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília: DOU de 13/2/1998.

BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). CADERNOS SECAD 1. Educação Ambiental: aprendizes de sustentabilidade. Brasília, março de 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental.pdf>. Acessado em: 01 março 2020.

BRITO, Beatriz Duarte Correa de; MASTRODI NETO, Josué. As esferas de responsabilidade pelo dano ambiental: aplicação ao caso samarco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, [s.l.], v. 39, n. 1, p. 43-57, 30 dez. 2016. Universidade Federal do Parana. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v39i0.47182.

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 274, de 29 de novembro de 2000. Brasília: DOU nº 018, de 08/1/2001.

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 357, de 18 de março de 2005. Braslília: DOU nº 053, DE 18/3/2005.

CALDAS, Eloisa Dutra; SOUZA, Luiz César Kenupp R de. Avaliação de risco crônico da ingestão de resíduos de pesticidas na dieta brasileira. Revista de Saúde Pública, [s.l.], v. 34, n. 5, p.529-537, out. 2000. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0034-89102000000500014

CARSON, Rachel. Águas de Superfícies e Mares Subterrâneos. In: CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. Tradução de Raul de Polillo. 2. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1969.

COSTA, Maria do Desterro Leiros da; GONÇALVES, Lílian Regina; BARBOSA, Egberto Reis; BACHESCHI, Luiz Alberto. Alterações de neuroimagem no parkinsonismo: estudo de cinco casos. Arquivos de Neuro-psiquiatria, [s.l.], v. 61, n. 2, p.381-386, jun. 2003. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0004-282x2003000300011

CARVALHO, Aurean de Paula, et al. Avaliação da poluição em rios utilizando índices de qualidade da água: um estudo de caso no Ribeirão São João em Porto Nacional - TO, Revista Geociências, UNESP, São Paulo, v. 35, n. 3, p.394-407, 2016. Disponível em http://www.ppegeo.igc.usp.br/index.php/GEOSP/index. Acesso em: 10 março 2020.

DOURADO, Joseano Carvalho. Análise da bacia do Ribeirão São João, Tocantins: uma contribuição metodológica ao planejamento e gestão ambiental. Tese (Doutorado em Geografia- Planejamento e Gestão Ambiental) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Geociência. Rio de Janeiro – RJ, 2008.

GONÇALVES, Jonuel. Entre Nilo e Tigre: área operacional alargada. África, n. 24-26, p. 75-117, 9 dez. 2009. Disponível em: http://www.periodicos.usp.br/africa/article/view/73948/77608. Acesso em 01 março 2020.

KÖRBES, Daiane; SILVEIRA, Aron Ferreira da; HYPPOLITO, Miguel Ângelo; MUNARO, Gisiane. Alterações no sistema vestibulococlear decorrentes da exposição ao agrotóxico: revisão de literatura. Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, [s.l.], v. 15, n. 1, p.146-152, 2010. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1516-80342010000100024, acesso em 01 março 2020.

LEITE, Emerson Figueiredo; CARVALHO, Elisângela Martins de. Mapeamento do uso e cobertura da terra na bacia hidrográfica do Ribeirão São João, Porto Nacional, Tocantins. Geoambiente On-line, [s.l.], n. 20, p. 01-14, 30 jun. 2013. Universidade Federal de Goiás. https://doi.org/10.5216/revgeoamb.v0i20.26086

LEITE, Emerson Figueiredo e ROSA, Roberto. Uso e ocupação da Terra na Bacia Hidrográfica do Ribeirão São João, Porto Nacional-TO: uma análise espaço-temporal. Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Curitiba, PR, Brasil, 30 de abril a 05 de maio de 2011, INPE p.6365. Disponível em: http://marte.sid.inpe.br/col/dpi.inpe.br/marte/2011/07.12.12.37/doc/p0298.pdf. Acesso em: 01 março 2020.

MEIRELLES, Luiz Cláudio. Glifosato, um provável carcinógeno liberado no Brasil. Entrevista on line 2019. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=node/1086. Acesso em: 10 março 2020.

MUSCHLER, Reinhold G. 1999. Árboles en Cafetales. Módulos de Enseñanse Agroflorestal. 45. ed. Catie, Cr: Editorial Turrialba, 1999. 146 p.

OLIVEIRA, Kleverson Wessel de; MORAIS, Paula Benevides de; SERZEDELO, José Luís. Qualidade e Conservação da Água, o Paradigma de um Futuro Imediato. XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 3 a 8 de dezembro de 2000. Disponível em: http://www.bvsde.paho.org/bvsaidis/caliagua/v-081.pdf. Acesso em: 01 março 2020.

POSSAVATZ, Juliana; ZEILHOFER, Peter; PINTO, Alicio Alves; TIVES, André Luiz; DORES, Eliana Freire Gaspar de Carvalho. Resíduos de pesticidas em sedimento de fundo de rio na Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. Ambiente e Agua - An Interdisciplinary Journal Of Applied Science, [s.l.], v. 9, n. 1, p.83-84, 26 mar. 2014. Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrograficas (IPABHi). http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.1263. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ambiagua/v9n1/09.pdf. Acesso em: 01 março 2020.

QUEIROZ, Gabriela Marina Pompeo; SILVA, Marcos Rivail da; BIANCO, Renata Joaquim Ferraz; PINHEIRO, Adilson; KAUFMANN, Vander. Transporte de glifosato pelo escoamento superficial e por lixiviação em um solo agrícola. Química Nova, [s.l.], v. 34, n. 2, p.190-195, 2011. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0100-40422011000200004.

SILVA, Marcelo Dutra da; PERALBA, Maria do Carmo Ruaro; MATTOS, Laura Turino. Determinação de glifosato e ácido aminometilfosfônico em águas superficiais do Arroio Passo do Pilão. Pesticidas: revista de ecotoxicologia e meio ambiente, Curitiba, v. 13, p. 1928, 2003. http://dx.doi.org/10.5380/pes.v13i0.3161

TOCANTINS. Secretaria do Planejamento. Superintendência de Planejamento e Gestão Central de Políticas Públicas: Diretoria de Zoneamento Ecológico-Econômico. Atlas do Tocantins: Subsídios ao Planejamento da Gestão Territorial. 5. ed. Ver. Atu. Palmas: Seplan, 2012. 62 p. Disponível em: <http://zoneamento.sefaz.to.gov.br/TO_AtlasTocantins2012_1/Atlas_do_Tocantins_2012.pdf >. Acesso em: 01 março 2020.

ZANIRATO, Silvia. História da Ocupação e das Intervenções na Várzea do Rio Tietê. Revista Crítica Histórica, [s.l.], v. 2, n. 4, p. 117-129, 2011. Universidade Federal de Alogoas. http://dx.doi.org/10.28998/rchvl2n04.2011.0007

LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, [s.l.], v. 10, n. , p. 37-45, 2007. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1414-49802007000300004.