COMPRAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS TRABALHOS PUBLICADOS NO ENANPAD E ENAPG DE 1997 A 2019

Resumen

A temática compras públicas vem sendo cada vez mais pesquisada devido a sua representatividade na parcela econômica e maior transparência do governo. A veiculação midiática de casos de corrupção, assim como a facilidade no acesso as informações têm despertado uma atenção para a sua discussão. Portanto, esta pesquisa objetivou investigar como anda as produções acadêmicas e suas características em um dos mais importantes fóruns de discussão sobre a produção acadêmica em Administração e Administração Pública no Brasil, através de uma revisão sistemática. Os dados foram coletados através dos 35 artigos localizados na EnANPAD e na EnAPG de 1997 até 2019, analisando a distribuição temporal, a participação dos autores nessas pesquisas, as metodologias utilizadas, e as áreas de estudo mais analisadas. Os resultados indicam uma crescente demanda por pesquisas nessa área com maior número de publicações nos anos de 2013, 2018 e 2019, relacionadas as aquisições que buscam o desenvolvimento sustentável.

Biografía del autor/a

Fabricio Barbosa da Costa, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Mestrado em Gestão de Políticas Públicas, UFT. Administrador do Instituto Federal do Tocantins.

Suzana Gilioli da Costa, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Doutorado em Administração, Mackenzie. Professora no Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL) da Universidade Federal do Tocantins. 

Keile Aparecida Beraldo, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Doutorado em Desenvolvimento Rural, UFRGS. Professora no Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL) da Universidade Federal do Tocantins. 

Thalia Cléo Felizardo Arrais, Unitins

Graduanda em Serviço Social. UNITINS. 

Citas

ALMEIDA, Walisson; ALMEIDA, Larissa; GUARNIERI, Patricia. A Participação e o Sucesso das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Compras Públicas no Brasil: Uma Replicação. In: XLI Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2017, São Paulo. Anais do XLI EnANPAD, 2017.

ARAÚJO, Jurcélio; ROSA, Fernando. Fatores que afetam a colaboração em Compras Públicas Compartilhadas (CPC) e impactos desta no desempenho de serviços internos e compras do IF Goiano. In: XLI Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2017, São Paulo. Anais do XLI EnANPAD, 2017.

ARAUJO, Paula; JESUS, Renata. Processo Licitatório Tipo Menor Preço e Eficiência em Compras Públicas: um Estudo de Caso. In: XXXVII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2013, Rio de Janeiro. Anais do XXXVII EnANPAD, 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

______. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

______. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

______. Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015. Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal.

______. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

______. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

______. Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

______. Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis nºs 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

______. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Licitações e contratos: Orientações e jurisprudência do TCU. 4. ed. Brasília: TCU, 2010.
FERRAZ, Luciano. Licitações: estudos e práticas. 2. ed. Rio de Janeiro: Esplanada (Adcoas), 2002.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MATIAS-PEREIRA, José. Manual de metodologia da pesquisa científica. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2012.

MOREIRA, Marina; MATIAS-PEREIRA, José. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Versus Small Business Act: uma Comparação entre as Determinações para Inserção das MPEs nas Compras Governamentais. In: XXXII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2008, Rio de Janeiro. Anais do XXXII EnANPAD, 2008.

MOURA, Adriana. As compras públicas sustentáveis e sua evolução no Brasil. IPEA: boletim regional, urbano e ambiental. Brasília, DF, n. 7, p. 23-33, jan./jun. 2013.

PINHEIRO, Leonardo et al. Economicidade no Processo de Aquisição Pública no Brasil: Análise Empírica de uma amostra de Atas de Registro de Preços. In: XXXVII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2013, Rio de Janeiro. Anais do XXXVII EnANPAD, 2013.

PÉRCIO, Gabriela, 2018. A importância das compras públicas no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 12 de outubro de 2019.

PRODANOV, Cleber; FREITAS, Ernani. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2.ed. Novo Hamburgo: Freevale, 2013.

REIS, Paulo; CABRAL, Sandro; SAMPAIO, Adilson. Participação das Micro e Pequenas Empresas nas Compras Públicas: Uma Análise Empírica dos Pregões Eletrônicos da Fiocruz/BA. In: XXXVII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2013, Rio de Janeiro. Anais do XXXVII EnANPAD, 2013.

REIS, Paulo; CABRAL, Sandro. Para Além dos Preços Contratados: Uma Análise da Celeridade nas Entregas de Compras Públicas Eletrônicas. In: XL Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2016, Costa do Sauípe. Anais do XL EnANPAD, 2016.

SOARES, Laura; VICENTE, Ernesto. Divulgação de compras públicas nos websites das capitais dos estados do Brasil. In: XXXV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2011, Rio de Janeiro. Anais do XXXV EnANPAD, 2011.

VIEIRA, Luciana; ANDRADE, Daniela; FERREIRA, Patrícia. Compras Públicas: Um Estudo Sobre O Sistema De Cotação Eletrônica em uma Empresa Pública Do Estado De Minas Gerais. In: VII Encontro de Administração Pública e Governança da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2016, São Paulo. Anais do VII EnAPG, 2016.
Publicado
2021-10-28