A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS

Regina  Carvalho da Silva; Jayrton  Noleto de Macedo; Helen Mariel Biazussi; Ana Chrystinne Souza Lima

Regina Carvalho da Silva Universidade de Gurupi (UNIRG) https://orcid.org/0000-0002-7782-8813
Jayrton Noleto de Macedo Universidade de Gurupi (UNIRG) https://orcid.org/0000-0002-7771-2060
Helen Mariel Biazussi Universidade de Gurupi (UnirG) https://orcid.org/0000-0002-3931-9049
Ana Chrystinne Souza Lima Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0003-3503-1328

Palavras-chave: Violência Doméstica. Prevenção. Políticas Públicas. Ensino Básico. Admissibilidade.

Resumo

A violência doméstica praticada contra mulheres no seio familiar infelizmente é uma realidade que por anos foi culturalmente aceita e há pouco mais de uma década está expressamente criminalizada no país através da Lei 11.340/2006, normativa que dispõe sobre medidas de prevenção e punição destes delitos. Dentre as políticas públicas implementadas pelo Estado no combate à violência contra a mulher está a promoção programas educacionais e campanhas para conscientização de alunos inseridos na educação básica nacional, para que tomem ciência destas violências e interrompam a cadeia da violência que pode ser passada por gerações em razão do desconhecimento de sua caracterização. Desenvolvida através do método de dedutivo de pesquisa e com base em material bibliográfico, a pesquisa irá demonstrar que já existem normas que permitam políticas de conscientização sobre a violência doméstica e familiar no ensino básico brasileiro, tida como essencial em razão do papel formador cívico que a Escola exerce para as crianças e adolescentes, a qual caminha para sua implementação obrigatória no ensino de todo o país, caso sejam sancionados os projetos de lei que discutam a sua efetivação.

Biografia do Autor

Regina Carvalho da Silva, Universidade de Gurupi (UNIRG)

Graduada em Direito pela Universidade de Gurupi (UNIRG).

Jayrton Noleto de Macedo, Universidade de Gurupi (UNIRG)

Mestrado em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais pela Universidade Federal do Tocantins. Especialista em Direito do Trabalho e Departamento pela Universidade Presidente Antônio Carlos. Bacharel em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos. Docente no curso de Direito na Universidade de Gurupi (UNIRG).

Helen Mariel Biazussi, Universidade de Gurupi (UnirG)

Doutoranda em Parasitologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Sanidade Animal e Saúde Pública nos Trópicos pela Universidade Federal do Tocantins. Docente nos cursos de Enfermagem e Medicina da Universidade de Gurupi (UnirG) e ministra as disciplinas de Parasitologia, Epidemiologia, Microbiologia e Imunologia e Bioquímica.

Ana Chrystinne Souza Lima, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestranda na Pós-graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus Araguaína. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Católica Dom Orione (FACDO). Graduada em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione (FACDO). Bolsista CAPES.

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