ANÁLISE DOS RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS EM EDUCAÇÃO NO CIRCUITO RELIGIOSO DO VALE DO PARAÍBA/SP
Resumo
O artigo tem como objetivo analisar os recursos públicos aplicados em educação nos municípios de Aparecida, Cachoeira Paulista e Guaratinguetá, SP, integrantes do Circuito Religioso do Vale do Paraíba. No referencial teórico tratou-se dos temas Administração Pública, sua Gestão e Estrutura e os elementos que compõem o Orçamento Público. A metodologia adotada caracteriza-se como exploratória com base em levantamento bibliográfico e documental, de abordagem quantitativa, utilizou o software spss para as análises e cálculo do coeficiente de correlação de Pearson. A pesquisa revelou que nos anos finais do IDEB há forte correlação com as metas e resultados dos anos iniciais do mesmo indicador de Desenvolvimento da Educação Básica, e, ainda, que existe correlação muito forte ao se ampliar os gastos em educação traduzido em aumento do número de matrículas, docentes e estabelecimentos e consequentemente a redução da taxa de reprovação. Os desafios revelados são importantes para a contínua evolução e o amadurecimento da gestão de recursos públicos destinados à educação, considerando como oportunidade de investimento em conhecimento na área de gestão para os profissionais que atuam nas áreas decisórias e/ou de assessoria na tomada de decisões.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 01 abr. 2017.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do aparelho de Estado e a Constituição brasileira. Texto para Discussão – n. 01. Brasília, ENAP, 1995.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 26. ed., rev., ampl. e atual. até 31-12-2012. São Paulo: Atlas, 2013.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 24. ed. São Paulo, Atlas, 2011.
ESPINDOLA, Gheysa Mariela. Direito Fundamental à Educação e Orçamento Público. 100 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Faculdade de Direito. Goiânia, 2016.
FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. São Paulo, Atlas, 2011.
GROSCHUPF, Silmara Lucia Bindo. O orçamento público como instrumento para o planejamento e desenvolvimento institucional (PDI): um estudo multicaso nas instituições de ensino superior públicas federais do estado do Paraná. 121 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública. Curitiba, 2015.
MEDAUAR, Odete. Controle da Administração Pública. São Paulo: RT, 2012.
_______________. Direito Administrativo Moderno. 18. ed. São Paulo: RT, 2013.
MOTTA, Paulo Roberto de Mendonça. O estado da arte da Gestão Pública. RAE - Revista de Administração de Empresas, v. 53, n. 1, p. 82-90, 2013.
OLIVEIRA, José Antônio Puppim de. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. Rev. Adm. Pública – Rio de Janeiro, v. 40, n. 2, p. 273-287, 2006.
PALUDO, Augustinho Vicente. Orçamento público e administração financeira e orçamentária e LRF. 4.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
PEREIRA, José Matias. Finanças Públicas: A Política Orçamentária no Brasil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Circuitos Turísticos Religioso. Disponível em: <https://issuu.com/sebraesp/docs/circuitos_turi__sticos_sebrae-sp_-__575072853a359b>. Acesso em: 01 mai. 2017.
SOUZA, Daniel Luiz de. Planejamento Estratégico em Organizações Públicas: planejamento de longo prazo em organizações públicas com a utilização do Balanced Scorecard e de cenários prospectivos. 73 f. Monografia (Pós-Graduação em Planejamento Estratégico) – Universidade Gama Filho. Brasília, 2010.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
ZANELLA, Liane Carly Hermes. Metodologia de estudo e de pesquisa em administração. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2009.
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