“O SAMBA COMEÇOU E FEZ CONVITE AO TANGO PARA PARCEIRO”? A ARENA LGBTI EM TEMPOS DE OFENSIVA NEOLIBERAL E “CRUZADA ANTIGÊNERO” NO BRASIL E NA ARGENTINA

Bruna Andrade Irineu; Brendhon  Andrade Oliveira; Leana Oliveira Freitas; Thiago Rodrigues da Silva

Bruna Andrade Irineu Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT http://orcid.org/0000-0003-1158-5000
Brendhon Andrade Oliveira Universidade Federal do Mato Grosso/UFMT
Leana Oliveira Freitas Universidade Federal do Mato Grosso/UFMT
Thiago Rodrigues da Silva Universidade Federal do Mato Grosso/UFMT

Resumen

Este artigo apresenta análise documental sobre políticas públicas de trabalho, emprego e renda no Brasil e Argentina, historicizando o processo de disputa entre ativismo LGBTI e os governos pós-ditadura militar nos dois países. As análises derivam de recorte da pesquisa “Participação Social e Políticas Públicas LGBTI: mapeamento crítico feminista das experiências no Brasil, Argentina, Colômbia e Uruguai (2002-2017)”, cujo estudo realizado depreende-se que o processo de organização das lutas da população LGBTI remonta a um tempo em que esses países se encontravam sob uma ditadura militar, entre o final da década de 1960 e 1970. Com a redemocratização, passam a vivenciar experiências distintas de tensionamento entre sociedade civil e o Estado. A demanda por trabalho, emprego e renda subjaz a segmentos diversos, cuja posição de classe social referencia-se de maneira latente, entretanto, a identidade de gênero e a orientação sexual são como marcadores sociais que vão produzir desigualdade social no acesso ao trabalho formal e à proteção social.

Biografía del autor/a

Bruna Andrade Irineu, Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT

Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Política Social da Univeridade Federal de Mato Grosso (UFMT). Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Relações de Gênero (NUEPOM/UFMT). Presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura - ABEH (2019-2020). Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Bacharel em Serviço Social pela Univeridade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Brendhon Andrade Oliveira , Universidade Federal do Mato Grosso/UFMT

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Leana Oliveira Freitas, Universidade Federal do Mato Grosso/UFMT

Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Thiago Rodrigues da Silva, Universidade Federal do Mato Grosso/UFMT

Mestrando em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Graduada em Serviço Social pela Universidad Federal de Mato Grosso - UFMT.

Citas

ALMEIDA, Guilherme. da S; PILAR, A; GEBRATH, Zélia. As relações de trabalho como um aspecto da assistência à saúde de pessoas trans. In: COELHO, M. T. Á. D; SAMPAIO, L. L. P. Transexualidades: um olha multidisciplinar. Salvador: EDUFBA, 2014.

ARGENTINA. Argentina Inclusiva: Guía de términos y conceptos sobre diversidad sexual desde la perspectiva de derechos. Argentina, 2015. Disponibilidade em: http://www.trabajo.gob.ar/downloads/otros/151111_guia_diversidad_doc.pdf. Acesso em: 08 mar. 2016.

ARGENTINA. Cuadernillo de Inclusión Laboral para el colectivo TRANS. Argentina, 2013. Disponibilidade em: http://www.trabajo.gob.ar/downloads/difusion/131202_cuadernillo_trans.pdf. Acesso em: 08 mar. 2016.

ARGENTINA. Ministerio de Desarollo Social. De La Ley a La Prática: Conceptos Desde Un Paradigma Igualitario. Argentina, 2012. Disponibilidade em: <http://www.desarrollosocial.gob.ar/Uploads/i1/47%20De%20la%20Ley%20a%20la%20practica%20-%20Diversidad%20sexual.pdf> Acesso em: 08 mar. 2016.

BALIEIRO, Fernando Figueiredo. Consumindo Carmen Miranda: deslocamentos e dissonâncias nas recepções de um ícone. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 25, n. 1, p. 269-290, Abr. 2017. Disponibilidade em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2017000100269&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 29 Jun. 2019.

BAUER, Martin W.; GASKELL, George (ed.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático I. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2002.

BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016.

BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Anais da II Conferência Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. Brasília, 2011.

BRASIL. Decreto Nº 8.727, de 28 de Abril de 2016. Brasília, 2016. Disponibilidade em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8727.htm>. Acesso em: 07 jul. 2016.

BROWN, Wendy. Undoing the demos: neoliberalism’s stealth revolution. New York: Zone books, 2015.

IRINEU, Bruna Andrade. Nas tramas da política pública LGBT: um estudo crítico da experiência brasileira (2003-2015). Cuiabá: EdUFMT, 2019.

IRINEU, Bruna Andrade; FROEMMING, Cecilia Nunes; RIBEIRO, Vinicios Kabral; MELLO, Luiz. Políticas públicas de trabalho, assistência social e previdência social para a população lgbt: "caminhos paralelos" ou "estradas que se cruzam"?. 2010. Disponibilidade em: https://www.sertao.ufg.br/politicaslgbt/interna.php?id=6. Acesso em: 08 mar. 2018.

LE BRETON, David. A sociologia do corpo. 2ª ed. Tradução de Sonia M.S. Fuhrmann. Petrópolis, RJ: Vozes. 2007.

LOURO, Guacira Lopes. Um Corpo Estranho: Ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte, MG: A Autêntica. 2004.

MACHADO, Maria das Dores Campos; PICCOLLO, Fernanda Delvalhas. Religiões e homossexualidades. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.

MASCARO, Alisson. Dinâmica da crise e do golpe: de Temer a Bolsonaro. In: Margem Esquerda, Revista da Boitempo, n. 32, 1º semestre, São Paulo, jun. 2019, pp.25-32.

MECCIA, Ernesto. Los últimos homossexuales: sociologia de la homossexualidade y la gaycidad. Buenos Aires: Gran Aldea Editores, 2011.

MELLO, Luiz; AVELAR, Rezende Bruno de; MAROJA, Daniela. Por onde andam as políticas públicas para a população LGBT no Brasil. Soc. estado., Brasília , v. 27, n. 2, p. 289-312, Ago. 2012 . Disponibilidade em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922012000200005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 mar. 2018.

NATIVIDADE, Marcelo; OLIVEIRA, Leandro de. As novas guerras sexuais: diferença, poder religioso e identidades LGBT no Brasil. 1. Ed. Rio de Janeiro: Garamond. 2013.

PRADO, Marco Aurélio Maximo; CORREA, Sonia. Retratos transnacionais e nacionais das cruzadas antigênero. Rev. psicol. polít., São Paulo, v. 18, n. 43, p. 444-448, dez. 2018 . Disponibilidade em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2018000300003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 11 jun. 2019.

PRATES, Jane C.; PRATES, Flávio C. Problematizando o uso da técnica de Análise Documental no Serviço Social e no Direito. Sociedade em Debate, Pelotas, 15(2): 111-125, jul.-dez./2009. Disponibilidade em: <http://revistas.ucpel.tche.br/index.php/rsd/article/view/356>. Acesso em: 11 jun. 2019.

QUINALHA, Renan Honório. Contra a moral e os bons costumes: A política sexual da ditadura brasileira (1964-1988). [Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo]. USP: São Paulo, 2017.

SOUZA, Celina. Políticas públicas. In: Hochman, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.

TABBUSH, Constanza et al. Matrimônio igualitário, identidade de gênero e disputas pelo direito ao aborto na Argentina. A Política sexual durante o Kirchnerismo (2003-2015). Sex., Health Soc. (Rio J.) , Rio de Janeiro, n. 22, p. 22-55, abril de 2016. Disponibilidade em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-64872016000100022&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 01 ago. 2019.