FUNDAMENTOS E CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO/A TRABALHADOR/A NO BOJO DAS RELAÇÕES SOCIAIS CAPITALISTAS

Tuane Vieira Devit; Dolores  Sanches Wünsch

Tuane Vieira Devit Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Dolores Sanches Wünsch Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumen

Este artigo objetiva contextualizar a relação nexo causal entre trabalho, saúde e doença no bojo das relações sociais capitalistas. O texto suscita o debate acerca da centralidade do trabalho enquanto fio condutor e fundante da sociabilidade humana, e sua relação no processo saúde-doença enquanto processo social. Aprofunda-se também a discussão sobre as concepções do processo saúde-doença, a partir da historicidade entre os modelos da Medicina do Trabalho à Saúde dos/as Trabalhadores/as, perpassando pelo modelo biomédico do cuidado ao modelo de Determinação Social da Saúde. Alvitra-se ainda discutir os entraves e avanços da Política de Saúde do/a Trabalhador/a em território nacional, a partir da evolução da concepção de saúde do trabalhador no contexto brasileiro.

Biografía del autor/a

Tuane Vieira Devit, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduada em Serviço Social pelo Centro Universitário Metodista do Sul - IPA. Especialista em Adulto Crítico pelo Programa de Residência Integrada Multidisciplinar em Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RIMS/HCPA) e Mestre em Política Social e Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho - NEST/UFRGS.

Dolores Sanches Wünsch, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Docente do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós Graduação em Política Social e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada em Serviço Social pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Mestre em Serviço Social e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde e Trabalho - NEST/UFRGS. Membro do corpo clínico docente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e tutora do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-(RIMS/HCPA).

Citas

AGOSTINI, M.; Saúde do Trabalhador in ANDRADE, A, PINTO, SC e OLIVEIRA, RS, orgs. Animais de Laboratório: criação e experimentação [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2002. Disponível em http://books.scielo.org/id/sfwtj Acesso em 25/03/2019.

ALVES, G. Dimensões da Precarização do Trabalho - Ensaios de Sociologia do Trabalho. Bauru, SP - 2013. Projeto Editorial Praxis.

ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo trabalho. São Paulo: Cortez, 2000.

BASTOS, J. Determinação social do processo saúde-doença: conceito para uma nova prática em saúde. Revista da Coordenação de Educação em Saúde – DENEM – COES, nº 1. 2013.

CASTILHO, D. R.; LEMOS, E. L. S.; GOMES, V. L. B. Crise do capital e desmonte da Seguridade Social: desafios (im)postos ao Serviço Social. Serv. soc. soc, n. 130, p. 447-466, 2017.

FERREIRA, A. M. de A.; AMARAL, A. S. do. A saúde do trabalhador e a (des)proteção social no capitalismo contemporâneo. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 2, p. 176-184, dez. 2014. Disponível em: http://migre.me/vfde3 Acesso em 25/03/2019.

FLEURY-TEIXEIRA, P., BRONZO, C. Determinação social da saúde e política. Em: NOGUEIRA, R. P. (Org.). Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária. Rio de Janeiro: CEBES, 2010. (Coleção Pensar em Saúde).

GRANDA, E.; BREILH, J. Saúde na sociedade. São Paulo, CORTEZ; ABRASCO, 1989.

IDE, C. A. C.; CHAVES, E. C. A questão da determinação do processo saúde-doença. Rev. Esc. Enf. USP, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 163-167, abr. 1990.

KREIN, J. D. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: Consequências da reforma trabalhista. Revista Tempo Social, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 77-104, abr. 2018. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0103-20702018000100077&lng=pt&nrm=iso Acesso em 25/03/2019.

LACAZ, F. A. C. O campo Saúde do Trabalhador: resgatando conhecimentos e práticas sobre as relações trabalho-saúde. Cad. Saúde Pública [online]. 2007, vol.23, n.4, pp.757-766. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csp/v23n4/02.pdf Acesso em 25/03/2019.

LAURELL, A. C. A saúde-doença como processo social. In: NUNES, E. D. (Org.). Medicina social: aspectos históricos e teóricos. São Paulo: Global, 1983, p. 133-158.

LAURELL, A.C., NORIEGA, M. Processo de produção e saúde: trabalho e desgaste operário. São Paulo. Hucitec, 1989.

LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social I. São Paulo: Boitempo Editora, 2012

LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo Editora, 2013.

LUKÁCS, G. Prolegômenos para uma ontologia do ser social. São Paulo: Boitempo Editora, 2010.

MARX, K. O capital: crítica da economia política: livro 1. Tradução: Reginaldo Sant’anna – 34ª ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

MARX, K. Manuscritos Econômicos-Filosóficos. Tradução: Jesus Ranieri – São Paulo: Boitempo, 2014.

MARX, K.; ENGELS F. A ideologia Alemã. Tradução: Luis Claudio de Castro e Costa – São Paulo: Martins Fontes. 1998 – (Clássicos).

MENDES, J. M. R.; OLIVEIRA, P. A. B. Medicina do trabalho: o desafio da integralidade na atenção à saúde. Em: VIEIRA, S. I. V. (Coord.). Medicina básica do trabalho. Curitiba: Gênesis, 1995. v. 4.

MENDES, J. M. R.; WÜNSCH, D. S. Serviço Social e a saúde do trabalhador: uma dispersa demanda. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 107, p. 461-481, 2011. Disponível em http://migre.me/vfdeE Acesso em 06/10/ 2016.

MENDES, R.; DIAS, E.C. Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Rev Saúde públ., S.Paulo, 25: 341-9, 1991.

MINAYO-GOMEZ, C.; VASCONCELLOS, L. C. F.; MACHADO, J. M. H. Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2018, vol. 23, no. 6, pp. 1963-1970. Disponível em http://ref.scielo.org/ygszjh Acesso em 25/03/2019.

MINAYO-GOMEZ, C; THEDIM-COSTA, S M F. A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 13, supl. 2, 1997. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csp/v13s2/1361.pdf Acesso em 25/03/2019.

SANTANA, V. S.; SILVA, J. M. Os 20 anos da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde no Brasil: limites, avanços e desafios. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2008: 20 anos de Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em http://www.saudeetrabalho.com.br/download/sus-20anos.pdf Acesso em 25/03/2018.

WÜNSCH, P R; MENDES J M R. Os acidentes, doenças e mortes relacionadas ao trabalho. Revista Estudos do Trabalho, Ano VIII, n. 16, 2015. Disponível em http://www.estudosdotrabalho.org/2_RRET16.pdf Acesso em 25/03/2019.